Reprodução do jornal mural “Cafeína”; 40 exemplares causaram “dano moral” a Osny Martins |
O Bom Jesus/Ielusc foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais ao radialista Osny Martins, em Joinville, após alunos do curso de jornalismo publicarem uma declaração homofóbica contra o radialista em um jornal experimental, em maio de 2006.
Entenda o caso
Em 1996, Beto Gebaili agrediu a coronhadas o concorrente Osny Martins em plena Câmara de Vereadores de Joinville. Pela agressão, Gebaili foi condenado a pagar cestas básicas a instituições de caridade, conforme relatado no jornal A Notícia de 25 de junho de 2002. Dez anos depois, o semanário Gazeta de Joinville desenterrou a história em longa reportagem, dando publicidade à má fama de Gebaili
Utilizando a repercussão que o caso teve na cidade em 2006, estudantes do curso de jornalismo do Bom Jesus/Ielusc entrevistaram Gebaili para ouvir a sua versão sobre a história. O exercício fazia parte da disciplina de Meios Impressos II, onde toda a turma formava uma equipe para fechar, até às 22h30, um jornal-mural de duas páginas, com circulação pífia de 40 exemplares.
Aos estudantes, Gebaili admitia a agressão, mas negava que ela havia sido feita com um revólver, mas sim, com suas próprias mãos, pois “Em bicha a gente bate com a mão”. A declaração virou manchete do jornal Cafeína, denunciando a homofobia de Beto Gebaili.
Osny Martins sentiu-se ofendido por Gebaili – com razão – e processou também o Ielusc por ter divulgado a declaração. O pior é que Gebaili levou o jornal ao seu programa de televisão, exibiu-o às câmeras e disse que tudo que estava ali era verdade, e que os estudantes de jornalismo estavam de parabéns.
Para o juiz Rodrigo Tavares Martins, agiu com irresponsabilidade e excesso de direito o periódico “Cafeína”, mantido pelo réu Bom Jesus – IELUSC, ao colocar como manchete frase ofensiva claramente dirigida ao autor, com a nítida intenção de dar destaque à reportagem, o que contribuiu ativamente para atingir a honra do autor.