ONU faz apelo para que Brasil inicie investigação imediata sobre a tortura nos anos da ditadura

Jamil Chade / GENEBRA – O Estado de S.Paulo

A ONU apela para que o Brasil inicie de forma imediata uma investigação em torno da tortura e violações de direitos humanos ocorridas durante os anos da ditadura e puna os responsáveis. Para as Nações Unidas, a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado. A ONU não esconde sua insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter fechados os arquivos nacionais.

“A esperança que temos agora é de que essa ação de devolução dos arquivos leve o governo brasileiro a agir “, disse o relator da ONU contra a tortura, Juan Mendez. ” O Ministério Público brasileiro e juízes precisam honrar esses documentos, abrindo processos contra torturadores e revelando o que de fato ocorreu naqueles anos para que toda a sociedade brasileira saiba do seu passado “, disse.

O Estado obteve confirmações de que os arquivos sobre os crimes incluem um relato detalhado sobre cada pessoa no Brasil sequestrada pelos militares, cada um dos torturados, interrogados e mortos pelas forças de segurança. Segundo o Conselho Mundial de Igrejas, um dos pontos que pode ajudar os processos no Brasil é o fato de que de os militares brasileiros insistiam em garantir um arquivo ” invejável ” de suas práticas, com detalhes sobre quem foi torturado, por quem e sob qual método.

Segundo fontes na entidade, os documentos listam 242 centros de torturas no Brasil nos anos da ditadura. Nas três caixas que estavam guardadas em Genebra, 200 tipos de tortura aplicadas sobre os brasileiros foram compiladas, afetando 444 pessoas. Seus nomes reais e pseudônimos são descritos com um detalhe que, segundo o Conselho, pode ajudar nas investigações na Justiça brasileira.

Para Mendez, diante das evidências que serão cedidas à Justiça brasileira, uma investigação e punição dos responsáveis não é nada mais do que uma ” obrigação ” para o Brasil neste momento e seria “surpreendente ” que o País se transforme no único de todo o Cone Sul a manter seu passado ” abafado “. “O Brasil tem obrigações claras sob o direito internacional “, disse Mendez.

Na ONU, leis de anistia são consideradas como freios à Justiça internacional. Na entidade, a posição é de que tais leis precisam ser abolidas. “Uma reconciliação nacional apenas ocorre quando o direito à verdade é cumprido e todos sabem o que ocorreu “, afirmou o relator da ONU.

Charge: Chavez, Dilma e Palocci, por Frank Maia

Como não poderia deixar de ser, o grande Frank Maia arrasando nas Charges. 

Dilma Rousseff manda suspender kit anti-homofobia, informa secretaria-geral da Presidência

Material era elaborado pelo Ministério da Educação para distribuir nas escolas do país

Depois de uma série de protestos das bancadas religiosas na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff mandou nesta quarta-feira suspender o “kit anti-homofobia”. O material era elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para distribuição nas escolas. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, segundo o site G1. 

— O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG (não foi produzido pelo MEC) a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC — afirmou o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Vídeos do kit vazaram na internet

Vazados na internet, vídeos do kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC) causam polêmica entre grupos conservadores e os defensores dos direitos dos homossexuais. 

Para alguns deputados, os vídeos do kit incentivariam a homossexualidade. Você concorda? 

Antes de qualquer divulgação oficial, anonimamente, uma pessoa postou na rede os três vídeos, que contêm mensagens sobre transexualidade, bissexualidade, e homossexualidade. Assista às produções e deixe a sua opinião:

Fonte: ZERO HORA

Quem torturou Dilma Rousseff?

Na imagem, intervenção original, questionando morte de Herzog…

Uma frase perturbadora aparece em cartazes e notas de dinheiro que circulam na cidade de São Paulo. “Quem torturou Dilma Rousseff?” 

A iniciativa, fomentada por um grupo de cinco estudantes de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), é uma campanha para estimular o debate público sobre a abertura dos arquivos da ditadura militar. 

…na contemporânea, dúvida quer abrir debate sobre arquivos da ditadura

Os criadores, que preferem não se identificar, utilizam carimbos para marcar as notas, à exemplo do ocorrido na década de 1970, quando o artista plástico Cildo Meirelles carimbava cédulas de cruzeiro com a pergunta “quem matou Herzog?”. Vladmir Herzog foi um jornalista torturado e assassinado pelo regime militar. 

No site da campanha – quemtorturou.wordpress.com, os organizadores ensinam como aderir ao movimento, fazer seus carimbos e sugerem frases de outros mortos e torturados, como Alexandre Vanucchi Leme, Frei Tito, entre outros.

Com informações da Folha Online. Dica do @fernandinhobn

Ilusões perdidas

Juliano Medeiros

O romance Ilusões Perdidas, de Honoré Balzac, foi escrito em 1843 e retrata os descaminhos do jovem poeta Lucien Chardon em busca de fama e reconhecimento. Mas este título também poderia resumir o sentimento daqueles que esperavam um “giro à esquerda” no governo de Dilma Roussef. Com menos de 15 dias desde a posse da nova presidenta, já é possível observar algumas tendências que demonstram porque Dilma deve frustrar qualquer expectativa de mudanças.

Logo após a vitória de Dilma, muitos especularam sobre quais seriam as linhas gerais de seu governo. Política econômica, relações exteriores e a postura diante de temas polêmicos como a legalização do aborto ou a regulação social do monopólio dos meios de comunicação foram temas que dominaram as análises nas primeiras semanas após a vitória da petista. O anúncio dos novos ministros também recebeu grande atenção, embora o perfil geral da composição não tenha sofrido alterações significativas.

Nos últimos dias, porém, os jornais divulgam um bombardeio de anúncios que incluem cortes orçamentários, restrição de investimentos e – o mais preocupante – medidas de caráter privatista, como a abertura do capital da Infraero, a privatização de aeroportos e a nova rodada de leilões do petróleo do Pré-Sal.

Em entrevista publicada na última segunda-feira pelo jornal britânico Financial Times, o ministro Guido Mantega afirmou que a reforma administrativa na Infraero poderia melhorar a gestão de alguns dos principais aeroportos do país, tendo em vista a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo o ministro, é preciso “melhorar a governança [da Infraero] e modernizá-la para preparar sua entrada na bolsa”. Dias antes, membros do governo já haviam anunciado a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que prevê a exploração privada de novos terminais em Viracopos e Guarulhos, passo decisivo para consumar a entrega dos serviços aeroportuários à iniciativa privada.

Na semana anterior, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a realização dos primeiros leilões das reservas do pré-sal ainda neste ano. A partir dos leilões, o lucro obtido com a tão badalada exploração do pré-sal será partilhado entre a Petrobrás e empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, o regime de partilha ainda assegura lucros extraordinários aos investidores estrangeiros, o que tem sido denunciado pelos movimentos sociais, que reivindicam o controle estatal da Petrobrás sobre a totalidade da exploração e produção do petróleo dessas e de outras reservas. Aos que tinham esperanças de que Dilma pudesse retardar os leilões, o anúncio foi um verdadeiro balde de água fria.

No entanto, as medidas privatistas anunciadas até agora não são os únicos indícios de que Dilma manterá a mesma orientação conservadora herdada de seu antecessor. Como ocorreu nos oito anos do Governo Lula, a maior parte do Orçamento da União para 2011 será destinada à rolagem da dívida pública. A proposta é que R$ 678,5 bilhões sejam destinados a pagar os juros e a amortização da dívida. Este valor representa mais de um terço do total do orçamento que chegará, no ano que vem, a R$ 2,07 trilhões. A proposta prevê ainda a manutenção do superávit primário em 3,1% do PIB. Para isso, a equipe econômica do governo prevê cortes de até R$ 60 bilhões, valor equivalente a todos os gastos do Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Funasa, Anvisa, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros).

Esses fatos desmontam a tese de que Dilma fará um governo qualitativamente diferente do que foram os oito anos de Lula. Além disso, poderíamos citar vários outros, como a negativa por parte do novo Ministro das Comunicações diante das propostas de regulação social dos meios de comunicação, ou as declarações de Dilma a favor da criação de um programa semelhante ao Prouni para o ensino médio, proposta fortemente rechaçada esta semana pela governista Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ensino (CNTE).

Ou seja, quem esperava grandes mudanças de rumo sob o governo Dilma pode abandonar suas ilusões: as medidas apontam um governo ainda mais privatista e comprometido com a manutenção do atual modelo econômico. Uma pena, com certeza.

Fonte: Diário Liberdade

CARTA ABERTA A SOCIEDADE SOBRE AS ELEIÇÕES 2010

Quando o processo eleitoral foi se desenhando e a possibilidade de duas mulheres concorrem a presidência da república do Brasil, todas nós mulheres tínhamos motivos para comemorar.

Mas logo que o cenário se definiu entre os possíveis candidatos e candidatas, uma armadilha se mostrou, o uso da fé e da religião no palco eleitoral e infelizmente, uma mulher foi a protagonista.

Marina Silva entrou para a disputa, usando a sua fé, a fé d@s eleitores e se mostrando contraproducente a sua história, de quem veio da floresta, de quem luta por um mundo sustentável, por um mundo melhor e por uma cultura de paz.

E aí, nos questionamos nesse mundo cabe homofobia, machismo e sexismo? Senão cabe, porque usar @ eleit@r como escudo para decidir sobre assuntos de direitos humanos, por que tanta covardia?

Enfim, o segundo turno veio e com ele, veio o aborto. Nos perguntamos, se fossem dois homens disputando o segundo turno, o aborto seria relevante? Ao se aproximar o dia 31 de outubro, o fundamentalismo avança e agora, os direitos civis de LGBT também estão em negociação. Que país é esse que negocia direitos humanos por fé?

Nós do coletivo de mulheres feministas da ABGLT condenamos o uso da fé no processo eleitoral, o uso do aborto para desqualificar as mulheres e o uso da homofobia que mata todos os dias lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Nós do coletivo de mulheres feministas da ABGLT condenamos aqueles e aquelas que não tem coragem de transformar o Brasil num país de todas e todos, num país onde mulheres não precisam mais ser assassinadas pelo machismo, onde mulheres não precisem viver a heterossexualidade compulsória e onde as mulheres possam ocupar os distintos espaços nas mesmas condições que os homens.

Por uma sociedade justa, sem machismo, sem sexismo e sem homofobia!

Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT

A Globo e o lançamento das candidaturas de Dilma, Marina e Serra

Fonte: Jornalismo B

15 junho 2010

Como já foi comentado em outro post aqui do Jornalismo B, parte da imprensa dita independente tem tido rompantes de cegueira pré-eleitoral, deixando a simpatia por um partido – no caso o PT – fechar olhos, tapar ouvidos e silenciar bocas e mãos. No fim da última semana tivemos uma amostra clara dessa tendência, mas no sentido inverso. Na ânsia de criticar a grande imprensa, alguns blogueiros e twitteiros erraram a mão, se precipitaram, e não se preocuparam em admitir o erro depois.

No último sábado (12/06), o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, lançou sua candidatura oficialmente. O Jornal Nacional, em uma cobertura de quase cinco minutos, retomou sua trajetória política, mostrou o clima que antecedeu o evento de lançamento, apresentou algumas das propostas apresentadas, e deu espaço para falas dos principais apoiadores e do próprio candidato.

Então começou a gritaria, acusando o Jornal Nacional de dar muito mais espaço a Serra do que a Dilma Rousseff (candidata do PT), de defender a candidatura tucana de forma descarada, de desrespeitar deus e o mundo. Pois bem, gritaria em vão, gritaria no vazio. Não se preocuparam em raciocinar, partiram da ideia de que a Globo é tucana e pronto, então tudo é manipulação. Este post não é uma defesa da Globo ou do Jornal Nacional, fique claro. Se você, amigo leitor, não acredita, leia outros posts deste blog e verás que esse tipo de inocência não existe aqui.

O caso é que essa é a cobertura padrão da TV Globo para o lançamento das candidaturas do três candidatos considerados por ela os principais. Dois dias antes, na quinta-feira, o lançamento de Marina Silva (PV) recebera exatamente a mesma abordagem, e o mesmo tempo. E, no dia seguinte, o domingo em que foi oficializada a candidatura de Dilma, o Fantástico também fez rigorosamente o mesmo tipo de cobertura. Mesmos aspectos abordados, mesmo tempo de reportagem.

O Jornalismo B é o primeiro a levantar a bandeira da crítica de imprensa, da vigilância constante da mídia, do questionamento implacável. Mas questionamento não é picuinha, implicância, nem defesa partidária cega. Agindo e criticando sem pensar, a imprensa dita independente torna-se dependente, e causa mais três problemas básicos: reproduz tudo o que critica na grande imprensa – não checar os fatos, criticar por criticar, defender um partido com argumentos falsamente desinteressados, manipular –; prejudica a sociedade ao apresentar fatos irreais como reais; e prejudica os outros veículos e comunicadores independentes, ao enfraquecer, em argumentos defeituosos, a causa que afirmam defender.

O Jornalismo B já errou e volta e meia erra alguma análise, isso pode acontecer a qualquer veículo, a qualquer comunicador. Mas buscar seriamente não errar e, caso isso aconteça, reconhecer o erro, é pressuposto para qualquer um que pretenda trabalhar de forma ética e comprometida com a sociedade. Cuidado com o que você produz, e cuidado com o que você lê.

Postado por Alexandre Haubrich

Os absurdos conceituais na campanha para presidente

Por Bruno Lima Rocha*

Tenho a impressão que com este texto, serei contestado pelas equipes de campanha de todos os candidatos a presidente, incluindo os próprios. Se este for o preço da honestidade intelectual, sai até barato. O problema está na definição conceitual de esquerda e de terrorismo. Vejo com profundo pesar (os termos são outros, mas aqui não cabem) a taxação de terrorista que circula abundantemente pela internet, visando os 44 milhões de usuários-eleitores da rede. O termo, associado à economista Dilma Vana Roussef, é no mínimo uma injustiça histórica. E os absurdos não param por aí.

Comecemos pelo pensamento de esquerda para depois chegarmos ao terrorismo. Ser ou não adepto dessas matrizes de pensamento implica em, no mínimo, fazer a crítica do capitalismo tanto no modo de produção como no marco civilizatório. Não é e nem nunca foi possível afirmar essa posição no singular. Existem esquerdas. Estas podem ser de base estatista ou federalista, parlamentares ou rupturistas, centralizadoras ou democráticas. Dentre estas posições demarcadas há matizes, e para cada nova causa legitimada através de luta e embates, briga-se para constituir as bandeiras em direitos coletivos.

No meu ponto de vista, Dilma Roussef (PT) não é nada disso. Mesmo que não o diga, é uma keynesiana nacionalista, optando pelo desenvolvimento brasileiro ao custo do pacto de classes e do fortalecimento dos grandes grupos econômicos do Brasil. Daí vem tanto os números positivos do governo (irrefutáveis), como o enorme volume de fusões corporativas, o aumento do peso do Estado na organização social brasileira e as contestadas obras infra-estruturais, a exemplo da Usina Belo Monte. Outro economista, José Serra (PSDB), já foi adepto desta via embora já a abandonara, estando hoje mais à direita. Marina Silva (PV), mesmo sendo defensora da inclusão, sustentabilidade ecológica e diversidade cultural, neste sentido, tampouco é de esquerda. Da matriz de pensamento socialista concorrendo para o cargo de presidente, temos apenas outro pós-graduado em economia, o promotor público aposentado Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Plínio, longe de ser um revolucionário, é partidário do acionar reformista e reivindicativo.

Passemos para o “terrorismo” e as acusações apócrifas contra a ministra de Lula. O terror implica em atentados contra alvos não determinados. A Bomba no Riocentro seria um ato terrorista, assim como o inconcluso ataque contra o Gasômetro no Rio de Janeiro. Nenhuma organização guerrilheira operou dessa forma. O único terror praticado no Brasil foi o de Estado. Dilma não é nem foi terrorista, e sim guerrilheira. Lutou contra a ditadura de forma conseqüente. Ela se portou muito bem quando caiu presa, sobrevivendo nas masmorras da Operação Bandeirantes sem entregar ninguém. José Serra era dirigente estudantil e terminou exilando-se. O mesmo exílio atravessou a trajetória de Plínio de Arruda Sampaio. Já Marina Silva se forjou na política pela militância social acreana, durante o canto de cisne do período ditatorial. Pena que os respectivos campos de alianças dos três primeiros colocados nas pesquisas não respeitam suas trajetórias.

Podemos chegar a duas conclusões. Estes quatro candidatos à presidência, com distintos níveis de risco e compromisso, tiveram uma conduta correta diante do regime de exceção. E, para alegria dos herdeiros da ARENA e das viúvas da ditadura, do jeito que vai a campanha, ninguém mais se lembrará disso no fim de outubro.

Bruno Lima Rocha é cientista político (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net)

Pesquisa RIC-Record/Brasmarket inclui Heloísa, Ciro e Requião em pesquisa estimulada

A pesquisa contratada pela Ric-Record ao instituto Brasmarket traz três nomes estranhos ao quadro nacional que se desenha na atual conjuntura. Na pesquisa para presidente da república, a BRasmarket colocou na pesquisa estimulada (onde os nomes dos candidatos aparecem para o entrevistado) nada mais nada menos do que Heloísa Helena (PSOL), Roberto Requião (PMDB) e Ciro Gomes (PSB).

Vale lembrar que já estamos em maio. No PSOL, já foi definido que o candidato a presidente será Plínio de Arruda Sampaio, conforme noticiado amplamente pelos jornais, inclusive aí, o Jornal Nacional.

Quanto a Requião, o ex-governador do Paraná parece ter desistido de ser candidato a presidente, já que há meses não há nenhuma movimentação. E Ciro Gomes (PSB) teve a candidatura retirada pelo seu partido na semana passada.
Portanto, não faz sentido que os três nomes figurem na pesquisa estimulada. A inserção dos três nomes, que juntos totalizam 12% das intenções de voto, serve apenas para não dar o quadro real da escolha do eleitorado catarinense.

O correto seria a apresentação de nomes que correspondem com a realidade dos fatos até agora: José Serra (PSDB), Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), José Maria de Almeida (PSTU), entre outros que porventura já tenham obtido aval de seus partidos para concorrer ao Palácio do Planalto.

Eleições 2010: Vale tudo por Dilma Roussef

A aproximação do prazo legal para a definição de candidaturas tem demonstrado o que já dizemos a algum tempo: a completa descaracterização do projeto do Partido dos Trabalhadores (PT). Com o objetivo primordial de eleger Dilma Roussef à presidência da república, a cúpula do PT não tem medido esforços para transformar antigos inimigos em aliados, conciliando, muitas vezes, interesses qque eram, até pouco tempo, inconciliáveis.

Santa Catarina é um bom exemplo. No dia 28 de abril, o Diário Catarinense publicou uma imagem onde, na mesma mesa, sentavam Ideli Salvatti e Dilma Roussef, de um lado, e Angela Amin do outro. Como disse o amigo Afrânio Boppré em seu twitter, a imagem “é a aliança dos torturados com os torturadores”, referindo-se aos lados opostos em que Ideli e Angela estavam durante a ditadura militar.

Mas não é só por aqui que a coisa anda mal. Reportagem do Estadão on-line de hoje atesta que há problemas políticos graves na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O jornal omitiu Alagoas, onde Fernando Collor (PTB) declarou-se candidato e espera apoio de Lula e Dilma para se eleger.

Abaixo, a íntegra da lista publicada pelo estadão sobre os problemas nos Estados. Leia a matéria completa aqui.

Maranhão

Lula entrou em campo para obrigar o PT do Maranhão a apoiar a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB). Antigo adversário da família Sarney, o PT decidiu se aliar ao deputado Flávio Dino (PC do B). Mas uma ala do partido, com cargos na equipe de Roseana, promete rever a decisão.

Pará

Para apoiar a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa (PT), o deputado Jader Barbalho (PMDB) quer reconquistar cargos estratégicos. Em rota de colisão com Ana Julia, Jader flerta com os tucanos e ameaça lançar seu sobrinho, José Priante, ao governo, garantindo um lugar na chapa para o Senado.

Rio

Candidato a um segundo mandato, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu aval a Dilma, mas não admite que ela pise no palanque de seu adversário, Anthony Garotinho (PR). O PT não sabe como administrar o problema, pois Garotinho também espera retribuição por aderir à campanha de Dilma.

Paraná

O PT pode perder o apoio do senador Osmar Dias (PDT), candidato ao governo. Ele está aborrecido com a insistência do PT em lançar Gleise Hoffmann ao Senado porque quer que ela seja vice na chapa. Alega que o PT está atrapalhando as negociações com o PP e flerta com o PSDB de Beto Richa.

Rio Grande do Sul

O PMDB está em cima do muro. O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, não declarou apoio ao tucano José Serra, nem fechou com Dilma. A base aliada está dividida: o PT lançou Tarso Genro, o PSB apresentou Beto Albuquerque e o PP ameaça fechar aliança com a governadora Yeda Crusius (PSDB).

Bahia

São cada vez mais fortes as estocadas entre o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Os partidos governistas estão divididos e o PR aderiu a Geddel.