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Leonel Camasão participa do 3º Congresso Nacional do PSOL

O presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão, participou, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, do 3º Congresso Nacional do PSOL, ocorrido em São Paulo. Após três dias de debates, os mais de 300 delegados e delegadas presentes no Congresso elegeram o deputado federal Ivan Valente (SP) para presidir o partido.

Experiente e militante das lutas populares desde as grandes mobilizações da juventude nos anos 60, quando foi dirigente do Centro Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá. Como membro da geração que, em 1968, despertou para a militância política na resistência democrática à ditadura, Ivan Valente, foi perseguido, preso, torturado e condenado pelo regime dos generais. Ajudou a fundar o “Comitê Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal socialista “Companheiro”.

Com mais de 25 anos de experiência parlamentar, Ivan Valente vai comandar o PSOL nos próximos dois anos e juntamente com o novo diretório eleito serão responsáveis de levar o partido à vitória nas eleições municipais de 2012.

O encontro rendeu ainda uma nota publicada na edição dos dias 10 e 11 de dezembro de 2011 do Jornal Notícias do Dia

Encontro
O presidente eleito do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), durante Congresso Nacional do partido ocorrido no início de dezembro, com o presidente do partido em Joinville, Leonel Camasão. O PSOL de Joinville fará um debate sobre eleições 2012 neste sábado, onde deverá definir quem representará o partido como candidato à Prefeitura de Joinville.

No apagar das luzes, vereadores aprovam aumento nos próprios salários, do prefeito e do vice

Com apenas um voto contrário, a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, na última sessão do ano, o aumento de salários para prefeito, vice e vereadores, na ordem de 8,2%.

O reajuste eleva de R$ 18,4 mil para R$ 19,9 mil o salário do prefeito; de R$ 9,2 mil para R$ 9,9 mil o de vice-prefeito; e de R$ 8,7 mil para R$ 9,4 mil o dos vereadores.

O projeto de lei que corrige o salário do prefeito e do vice é de autoria do prefeito Carlito Merss (PT), que concorrerá à reeleição no ano que vem. Em abril deste ano, quando Odir Nunes (PSD) propôs o aumento para o prefeito, Carlito negou-se a recebê-lo, mas agora, parece ter mudado de ideia.

O salário do prefeito de Joinville é o segundo maior do Estado – perde apenas para o de Jaraguá do Sul, que é de R$ 21,1 mil. O reajuste gera R$ 29,4 mil de gasto a mais por ano e foi aprovado por unanimidade. O reajuste dos vereadores representa uma despesa de R$ 164 mil por ano.

Militante do PSOL Florianópolis é encontrado morto em seu apartamento

O blogueiro e militante do PSOL Amilton Alexandre, conhecido como Mosquito, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira em seu apartamento, no bairro Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis. 
Autor do Blog Tijoladas do Mosquito, Alexandre era um verdadeiro franco-atirador contra políticos e desafetos, o que lhe criou muitas inimizades. Auto intitulado jornalista, via de regra ele fazia mais o papel de juiz: julgava e condenava a tudo e a todos. 
Ainda assim, denúncias de corrupção eram frequentes em seu blog, prejudicando políticos e mandatários de plantão. 
Sua página vivia saindo do ar por decisão judicial, sob acusações de calúnia, difamação e similares.  No último dia 7, isso ocorreu novamente e de maneira definitiva. No dia 11 de dezembro, sua última mensagem postada no Twitter divulgava um sorteio de notebook. 
Após deixar de atualizar redes sociais e sem atender o telefone, amigos o procuraram em casa e o encontraram enforcado. Apesar do suposto suicídio, a Polícia ainda não descarta assassinato político. 
Vereador em Chapecó também foi assassinado
Coincidência ou não, no final de novembro, um vereador do PT de Chapecó, Marcelino Chiarello, foi encontrado morto em casa, também supostamente vítima de suicídio. As investigações mostraram que ele foi vítima de assassinato político. 

Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina

Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do “Dia do Nascituro”

O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o “dia do nascituro”, a ser “comemorado” em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.

O Projeto de Lei 362.2/2011 propõe ainda a institucionalização de uma verdadeira campanha antiaborto na rede pública estadual de ensino. O texto prevê que o governo terá que incentivar as escolas a abordadem junto aos estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar palestras, trabalhos e atividades com o tema “O Direito do Nascituro à vida”.

“Nascituro” é o termo utilizado no ambito jurídico para dizer “feto”. Existe, inclusive, um projeto no Congresso Nacional criando o “Estatuto do Nascituro”, concedendo diversos direitos às pessoas não nascidas.

O objetivo principal dessas propostas é não só acabar com o direito já garantido às mulheres de realizar o aborto em caso de estupro ou quando a gravidez coloca em risco à vida da mãe, mas também, enterrar todo e qualquer debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.


Quase 40% da população mundial vive em países onde o aborto é legalizado

A proposta de Kennedy vai na contramão dos direitos das mulheres. Em todo o mundo, cada vez mais países legalizam o aborto seguro, por entender que a proibição não impede a prática, o que via de regra deixa sequelas e causam até a morte de quem se submete ao aborto ilegal. 

Segundo dados do Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto já é legalizado, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Rússia, entre outros. Veja mapa abaixo. Os países em azul claro já legalizaram totalmente o aborto. 

Fonte: PSOL Joinville

‘PSOL tem vocação de poder’, afirma novo presidente

Najla Passos
BRASÍLIA – Órfão de uma liderança nacional desde o afastamento da ex-senadora Heloísa Helena, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu apostar no deputado federal Ivan Valente (SP) para comandar a legenda por dois anos, em convenção realizada no fim de semana, em São Paulo. 
Representante da corrente majoritária do partido, Valente assume com o desafio de ampliar não só a base de filiados e a proximidade com os movimentos sociais, mas também de aumentar as vitórias eleitorais. 
A começar já em 2012, nas disputas para prefeitos. Para isso, o Congresso do PSOL aprovou resolução que libera a direção para fechar alianças com legendas menos radicais do que os parceiros mais comuns nos seus sete anos de vida, PCB e PSTU. Segundo Valente, a decisão é necessária para o PSOL se consolidar como alternativa concreta de poder. 
Fundador do PT, o deputado deixou o partido em 2005, junto a outros dois mil filiados, por insatisfação com os rumos petistas. Apesar disso, no segundo turno das duas últimas eleições presidenciais, defendeu que o PSOL desse “voto crítico” em Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010) e “nenhum voto” nos tucanos Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010).
Deputado por São Paulo pelo quinto mandato seguido (está na Câmara desde 1995), Valente é um dos cinco parlamentares psolistas em Brasília – ao lado de mais dois deputados (total: 513) e dois senadores (total:81). Engenheiro e professor, iniciou a carreira política no movimento estudantil, combatendo a ditadura militar, opção que lhe custou prisão e tortura. 
A seguir, o leitor confere a íntegra da entrevista exclusiva de Valente à Carta Maior, na qual ele também faz um balanço do primeiro ano do governo Dilma e comenta como ser oposição de esquerda diferenciando-se dos principais adversários da presidenta, situados à direita. 
Qual será sua linha de atuação à frente da presidência do PSOL?
Ivan Valente: Dentro da complexidade do PSOL, foi importante a nossa vitória não só para a presidência, mas também na aprovação das nossas propostas de resoluções em todas as decisões principais tomadas pelo Congresso. Vamos atuar na linha de ampliar o partido, de dar uma face PSOL, aproximando-o da sociedade. O PSOL é um partido com vocação de poder, com proximidade com os movimentos sociais, com forte protagonismo político e que mantém o seu programa. É isso o que queremos consolidar e ampliar. 
O PSOL está organizado em todos os estados brasileiros? Em quantos municípios?
Valente: Hoje, temos 60 mil filiados, presentes em praticamente todos os estados. Desse total, mais de 16 mil participaram do processo formal da Convenção, incluindo as etapas regionais. Mas o partido ainda é desigual nas diferentes regiões. Há estados em que está melhor estruturado, e outro em que não. Em São Paulo, por exemplo, são 180 diretórios ou comissões permanentes. Mas a realidade muda em outras regionais. Nas últimas eleições municipais, lançamos candidaturas em 400 municípios. 
E para as eleições de 2012, o partido pretende concorrer em quantos?
Valente: Ainda não temos essa previsão. O objetivo é ocupar o maior espaço possível. Já definimos candidaturas para três capitais: Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Mas queremos concorrer em um número bem maior de estados.
O PSOL já trabalha algum nome para as eleições presidenciais de 2014? A consolidação da sua liderança vai nesta linha?
Valente: Não, o partido ainda não está fazendo esta discussão, até porque nossa participação nas eleições de 2014 irá depender dos nossos resultados em 2012. O PSOL tende a apresentar candidatura majoritária sempre que possível, mas só iremos discutir isso após fazermos o balanço das eleições do ano que vem. O que nós podemos adiantar é que acreditamos que o partido crescerá muito. Os movimentos sociais estão crescendo. A crise econômica abre este espaço de crescimento para partidos de esquerda, e o PSOL é o melhor posicionado para capitalizar esses votos. Temos recebido muitas adesões de ex-militantes do PT, do PV e do PDT, por exemplo, o que comprova que estamos nos constituindo a melhor alternativa à esquerda. 
E como é o desafio de fazer oposição de esquerda ao governo, tendo que se diferenciar da direita convencional?
Valente: Os parlamentares do PSOL têm feito isso com muita sabedoria. Até porque a maioria dos nossos militantes saiu dos quadros do próprio PT e sabe como esse governo funciona. Nós fazemos a diferença na votação dos grandes projetos do país, como foi o caso da DRU [Desvinculação das Receitas da União] O governo do PT é favorável, e a oposição do DEM e do PSDB tentam parecer contrários. Mas eles também são favoráveis à DRU. A diferença é que querem parcelá-la para poder chantagear o governo de dois em dois anos. Com o PSOL, é diferente. Nós realmente somos contrários e nos posicionamos assim, claramente. O mesmo ocorre com o Código Florestal que, apesar dos protestos da população, irá à votação final agora e nós corremos o risco de ser o único voto contrário.
Na questão econômica, também temos posicionamento diferenciado, que é manifestado no dia a dia. Somos contra essa política liberal adotada pelo PT e, por isso, nos posicionamos contra o pagamento da dívida pública, por exemplo. Fomos nós que conduzimos a CPI da Dívida. E isso porque nós mantemos coerência entre política econômica e social. Não é coerente, por exemplo, defender a política econômica atual e pedir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] do país para a educação, porque uma coisa inviabiliza a outra. Aliás, nós já defendíamos os 10% do PIB para educação, desde 1998, quando ainda estávamos no PT. Naquela época, o Congresso aprovou 7%. O percentual foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o veto foi mantido pelo ex-presidente Lula. Agora, 20 anos depois, a Dilma quer reaprovar os mesmos 7%. É pouco. E não fazemos oposição irresponsável. Nós dizemos exatamente as fontes de onde virão os recursos necessários: da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública. 
Outra bandeira que continuamos defendendo é a da reforma agrária. Este governo do PT já abandonou a questão: zero assentamento este ano. O governo Dilma está muito mais ligado ao agronegócio. 
A propósito, qual é a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano de governo Dilma?
Valente: É um governo que goza da popularidade herdada do governo Lula, construída pelo bom momento econômico e por políticas compensatórias. Mas também é um governo que vem sofrendo um grande desgaste, justamente porque estabeleceu uma base de governabilidade que não o diferencia dos demais partidos que admitiu na sua base aliada. Um imenso desgaste ético, embora ainda haja uma blindagem em torno do nome da presidenta Dilma. Mas é uma média de um ministro demitido por mês em função de denúncias de corrupção. Isso é muito grave. 
Mas o PSOL também aprovou uma resolução que lhe permite ampliar suas alianças políticas para as próximas eleições… quais os riscos da medida?
Valente: Nas eleições municipais passadas, já realizamos alianças políticas, como com o PV, no Rio Grande do Sul, e com o PSB, no Amapá. Esta resolução, portanto, não é uma novidade tão grande. Na verdade, ela aponta no sentido de que o PSOL é uma alternativa real de poder. E, por isso, não pode restringir suas alianças apenas aos partidos da chamadas Frente de Esquerda (PCB e PSTU), com quem compomos tradicionalmente. Em vários locais, o PSOL é cabeça de chapa, é hegemônico e vai dar as direções das campanhas. Vamos compor com outros partidos de esquerda para termos maior desempenho eleitoral e ganhar mais visibilidade. De qualquer forma, todas as possibilidades de coligação fora da Frente de Esquerda terão que ser analisadas e aprovadas pelo Diretório Nacional do partido. 
Os critérios para construções de alianças são rígidos?
Valente: Nas eleições passadas, por exemplo, concorremos para 400 prefeituras, mas só fizemos alianças em 14. Agora, a possibilidade também está aberta, desde que se preserve o lado ético das nossas candidaturas. Porque esta causa nos tem sido muito cara. O PSOL é o partido que mais tem se destacado na luta pela ética na política, com a defesa de projetos como o da Ficha Limpa, o que institui o voto aberto no parlamento e o que defende financiamento público de campanha, dentro da reforma política. O objetivo de ampliar as coligações é tornar o partido simpático a novas parcelas da população, mas sem comprometer o cumprimento do nosso conteúdo programático.

Ex-deputado do PMDB é barrado novamente pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação extra-pauta, realizada na sessão desta quarta-feira (09), julgou os Embargos Declaratórios (ED) ao Recurso Extraordinário (RE) 631162 interposto pelo ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) com o objetivo de anular o acórdão e tomar posse no senado federal. Os ministros julgaram se Barbalho teria ou não direito de assumir no Senado Federal a vaga hoje ocupada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
Na votação, após a manifestação dos 10 ministros que hoje compõem o STF, estabeleceu-se um empate em 5 a 5, e com isso, ficou a cargo da manifestação para desempate da futura ministra Rosa Maria Weber, ainda sem data definida para assumir a vaga na suprema corte, em substituição a ministra Ellen Gracie, que se aposentou.
Jader Barbalho foi barrado pela lei da Ficha Limpa em 2010 por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2001, para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ter desviado recursos do Banpará e Sudam.
Com o empate, fica mantida a decisão do TSE, e o ex-deputado Jader Barbalho, segue impedido de tomar posse.
Acompanhando o julgamento, a senadora Marinor Brito, se manifestou no final da sessão do STF.
– Essa votação [recurso do ex-deputado] mesmo com empate, fortalece a luta pela validação da Lei da Ficha Limpa para 2012 e também significa mais uma derrota para todos os fichas sujas. Vamos continuar firmes, consolidando a cada dia, nosso mandato de senadora do Pará e do Brasil e nosso empenho, agora, é pela validação pelo STF da lei para as próximas eleições, disse Marinor.
Voto a voto: O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou pela não alteração da decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria encerrado. O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ayres Britto.
Já o ministro Dias Toffoli votou para acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Ameaça: O ministro Joaquim Barbosa, relator dos Embargos Declaraclatórios interposto ao Recurso Extraordinário pelo ex-deputado Jader Barbalho, afirmou que foi ameaçado por Barbalho por ter recebido correspondências em sua casa exigindo, por parte do ex-deputado, a celeridade do julgamento de seus recursos.
– Em oito anos e meio que aqui estou nesta Corte nunca recebi nada parecido. E no meu entendimento, esse tipo de manifestação da Parte soa como ameaça, afirmou Barbosa.

Tricampeão: Chico Alencar (PSOL-RJ) é eleito melhor deputado do Brasil pela terceira vez consecutiva

Entre os cinco melhores deputados de 2011,  três são do PSOL. 
O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), foi eleito pela terceira vez consecutiva como o melhor deputado federal do Brasil. A premiação é realizada pelo reconhecido site Congresso em Foco. 
O prêmio possui duas categorias: escolha dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e escolha do público, via votação pela internet. Na primeira categoria, Chico é tricampeão, tendo levado o título em 2009 e 2010. Na votação do público, é a segunda vez consecutiva que o socialista ganha o prêmio. 
O restante da pequena, porém aguerrida bancada do PSOL também está no topo da lista. Jean Wyllys (RJ) ficou como segundo melhor parlamentar no voto popular. Ivan Valente (SP) ficou em quarto. 
Na votação para melhor senador, o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues, ficou na sexta posição. 
Chico também leva prêmio por defesa da democracia
Chico Alencar também foi premiado na categoria especial “Destaque por Defesa da Democracia e da Cidadania. 
Trajetória
Carioca, 62 anos, Chico está no terceiro mandato na Câmara. Projetou-se na política como líder comunitário. Mestre em Educação, autor de 26 livros, é professor licenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre 1987 e 2005, foi filiado ao PT, pelo qual conquistou seu primeiro mandato na Câmara.
Foi vereador e deputado estadual. Trocou o PT pelo Psol em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Contundente nas críticas ao governo e também à oposição feita pelo PSDB e pelo DEM, é uma das principais referências na defesa da ética e da transparência na administração pública.
Chico Alencar foi contemplado em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco. Nos últimos três anos, foi considerado o melhor deputado pelos jornalistas que cobrem o Congresso. Em 2010, foi o mais votado pelos internautas. O atual líder do Psol também foi o mais votado pelos 267 profissionais de imprensa que participaram da primeira fase do prêmio, o que ainda lhe permite concorrer ao título de melhor deputado. O anúncio do vencedor desta categoria ocorrerá em instantes.
Com informações do Congresso em Foco

Casos de violência contra a mulher em Joinville crescem 790% em quatro anos

A violência e a predominância do machismo em Joinville aumentam a passos largos. Matéria publicada em A Notícia desta sexta-feira revela que os casos de violência contra a mulher cresceram 790% em quatro anos.

De 172 casos registrados em 2007, a Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) já registrou 1.532 ocorrências somente em 2011. O  número de casos de violência contra a mulher cresceu quase oito vezes.

Segundo policiais ouvidos por AN, o aumento no número de registros se deve não somente pelo aumento da violência, mas também pelo crescimento maior de vítimas que optam por fazer as denúncias.

Somente em 2011, foram registrados 889 boletins de ocorrência relatando ameaças à mulheres. Outros 306 BOs relataram agressões.

Vídeo: PSOL contra o machismo