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Bancada do PSOL na Câmara participa da abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão

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Os parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, participaram ativamente pela consolidação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com a Participação Popular, lançada nesta terça-feira, 19 de abril, e que foi eleita como coordenadora a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Participam dessa iniciativa várias entidades da sociedade civil, Intervozes, Sindicatos dos Radialistas da Bahia, do DF, Fitert, Fenaj, Rádios Comunitárias, CUT, Enecos, e outras tantas do movimento pela democratização dos meios de comunicação.
O Direito à Liberdade de Expressão é previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, e que enfrenta dois obstáculos cruciais que justificam e reforçam a necessidade desse embate pela democratização da comunicação no Brasil.
Primeiro, a existência de ações de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, e Judiciário e do setor privado que visam cercear o exercício dessa liberdade pelos cidadãos brasileiros. Segundo, obstáculo está na ausência de regulação e políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Nas condições de hoje, o exercício dessa liberdade são muitos desiguais.
Entre os objetivos principais da Frente Parlamentar estão os seguintes: defender os princípios constitucionais relativos ao tema, em especial aqueles previstos nos artigos 5º e 220 a 224 da Constituição Federal; lutar contra a qualquer tipo de ação direta de censura prévia de caráter governamental, jurídica ou patronal.
Defender a ampliação do acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, preços acessíveis e qualidade do serviço ofertado; trabalhar pela liberdade na internet, e como parâmetros a proteção à neutralidade de rede e ao direito à privacidade e à liberdade de expressão; defender transparência regras e procedimentos democráticos em outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações de funcionamento de rádios e TV’s.
Defender direitos de grupos vulneráveis como criança e adolescentes, mulheres, negros e negras, indígenas, população LGBT e pessoas portadoras de deficiências, no tocante às questões da comunicação.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) falou pela bancada  e garantiu todo o empenho do partido nesta iniciativa dos movimentos sociais pela democracia nos meios de comunicação.

Kassab e Raimundo Colombo podem ir para o PSB

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PSB oferece controle local a Colombo e Kassab 

Cristiane Agostine, Ana Paula Grabois e Júlia Pitthan | De São Paulo e Florianópolis
16/02/2011
O PSB aumentou o assédio ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para que saiam do DEM rumo ao partido e não migrem para o PMDB. Segundo interlocutores do prefeito e do governador, o PSB teria oferecido o comando dos diretórios paulista e catarinense. A negociação é acompanhada de perto pelo Planalto, que resiste à possibilidade de o prefeito de São Paulo filiar-se ao PMDB. A migração de Kassab, Colombo e seus aliados ao PSB seria uma forma de evitar que a bancada do PMDB supere a do PT e volte a ser a maior da Câmara.
De saída do DEM, Kassab planeja levar consigo seu grupo político e alavancar sua candidatura ao governo de São Paulo em 2014. Colombo não diz ter interesse de mudar de partido, mas mantém o diálogo com o PSB.
A oferta do PSB a Kassab foi feita pelo presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ao PSB, a entrada de Kassab ajudaria o partido a expandir-se em São Paulo.
Há resistências no PSB paulista. Descontente com o poder que o prefeito poderia ter no comando partidário em São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita avisou a interlocutores que pode deixar a sigla. Chalita é a principal aposta do PSB para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Na eleição de 2010, foi o segundo deputado federal mais votado no Estado, com 560 mil votos, só atrás de Tiririca (PR). Diante desse quadro, PMDB e PTB já acenam a Chalita. Ex-tucano ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixou o PSDB expondo divergências com o ex-governador José Serra.
Dentro do PMDB, também há divergências quando a possível entrada de Kassab. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que presidia o diretório paulista do PMDB, pemedebistas ligados ao vice-presidente Michel Temer e ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, temem que o prefeito tome o controle do diretório estadual e dos rumos do partido em São Paulo.
Na semana passada, Kassab ofereceu um jantar em sua casa, em São Paulo, a Eduardo Campos e Raimundo Colombo. Campos ofereceu benesses políticas ao prefeito e ao governador. “Existe todo interesse da direção nacional do PSB para que Kassab ingresse no partido”, afirma o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente do diretório estadual do PSB paulista. “A ideia não é tirar ninguém da direção do partido para dar cargos a Kassab, mas sim permitir que ele tenha espaço para fazer o trabalho político dele”, diz Donizette.
Para fugir da regra da fidelidade partidária, Kassab terá que fundar um partido com seu grupo antes de rumar ao PSB ou ao PMDB. Para criar a nova legenda, o prefeito também busca insatisfeitos do bloco de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) em São Paulo.
Em Santa Catarina, Campos colocou o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, para reforçar o convite ao governador. Prefeito de São José, na grande Florianópolis, Berger se disse esperançoso com a possibilidade da migração de Colombo. Colocou até o próprio cargo de direção partidária a Colombo. Oficialmente, Colombo informou não ter interesse em trocar de partido.
O PSB tem expressão pequena na política catarinense. Berger “comprou a franquia” do partido no início de 2007, depois de ter sido eleito como o terceiro deputado federal mais bem votado pelo PSDB. O irmão, Dario Berger, prefeito de Florianópolis, deixou os tucanos para se filiar ao PMDB de Luiz Henrique da Silveira com a esperança de disputar o governo do Estado em 2010.
A prefeitura de São José, cidade com 180 mil habitantes na região da Grande Florianópolis, é o maior legado político do PSB em Santa Catarina. Sem deputados estaduais ou federais, só teria a ganhar com a vinda de Colombo e outros demistas ao partido.
Berger diz que a posição governista do PSB é mais uma vantagem a Colombo. “A última eleição nos obriga a uma reflexão sobre a identidade dos partidos”, declarou. O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) diz que é natural o assédio ao governador, mas defende a união do partido.
O líder do DEM na Assembleia Legislativa catarinense, deputado Darci de Mattos, afasta a possibilidade de uma saída dos parlamentares para o PSB e diz que Berger não fez contato oficial com a bancada. Segundo Mattos, as divergências da executiva são apenas rumores para o DEM catarinense. “Em Santa Catarina, o partido está unido e tem representatividade”, disse o parlamentar. As turbulências no DEM nacional estarão na pauta da reunião convocada por Colombo hoje. O partido detém seis das 40 cadeiras na Assembleia. 
Fonte: Valor Ecônomico

Pedido de cassação de vereadores é arquivado na Câmara de Florianópolis

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Os pedidos de cassação dos vereadores Ricardo Vieira (PCdoB) e Asael Pereira (PSB) foram arquivados ontem, na Câmara de Florianópolis. Os pedidos de cassação foram formulados pela bancada governista, que acusava os dois vereadores de tentarem trocar voto por dinheiro na eleição da mesa diretora. 
O plenário da Câmara estava lotado por membros de associações de moradores,lideranças comunitárias, sindicatos, militantes do PCdoB, Movimento Passe Livre, DCE Luiz Travassos, entre outros. Afrânio Boppré, Leonel Camasão e Lea Medeiros, todos dirigentes do PSOL em Santa Catarina, acompanharam a sessão. 
A acusação partiu – sem qualquer prova – dos derrotados na eleição da mesa. Todo o processo foi baseado em provas testemunhais, sendo que os depoentes eram todos interessados na vitória de Bega. O placar de votos foi de seis votos pela cassação e nove contra. Eram necessários 11 votos para concretizar a cassação. 

Ricardo Vieira (PCdoB) e Asael Pereira (PSB) serão "julgados" hoje pela Câmara de Florianópolis

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Os vereadores Ricardo Vieira (PCdoB) e Asael Pereira (PSB) serão “julgados” hoje pelo “Conselho de Ética” da Câmara de Florianópolis. Ambos são acusados de tentar negociar seus votos nas eleições para a presidência da Câmara da Capital. 
Os acusadores são justamente aqueles que foram derrotados nas eleições – o então candidato a presidente da Casa, João da Bega (PMDB), o prefeito Dário Berger (PMDB) e o vereador Gean Loureiro (PMDB), ex-presidente. 
Jaime Tonello (DEM) venceu a eleição em uma aliança entre os partidos que fazem oposição a Berger (DEM, PP e PCdoB), mais os votos de Asael, da base governista. O problema é que os acusadores, além de não terem provas, são os mesmos que irão analisar o processo e julgar os vereadores.
Também há a grande probabilidade de tudo isso não passar de uma armação de Berger para atingir o PCdoB, principal partido de oposição desde que o PT se dividiu entre a adesão e a oposição ao prefeito. O PCdoB também trará um nome forte para as eleições 2012, com Angela Albino. 
São necessários 11 dos 16 votos possíveis para efetivar a cassação. A sessão ocorre às 19 horas.

PT ingressa no governo Djalma Berger (PSB) em São José

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Vandresen será secretário da educação em São José

O que era apenas boato se confirmou. O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou o ingresso oficial no governo de Djalma Berger (PSB), em São José, irmão do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB).
Os petistas Paulo Vieira, Sérgio Oliveira e Círio Vandresen irão comandar, respectivamente, a Assistência Social, a Ouvidoria da Prefeitura e a Educação. Lurian Cordeiro da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permanece no governo. Ela deixa a assistência social e assume a chefia de gabinete de Djalma, mostrando as profundas relações do núcleo duro do PT nacional com a família Berger.
O engraçado é que, quando Lurian assumiu a assitência social no governo Djalma, em novembro de 2008, o PT catarinense praticamente repudiou o ato. Ela teve que se afastar do PT para assumir o cargo. Dois anos depois, isso já não é mais necessário.
Mais engraçado ainda é que Vandresen era um dos principais candidatos de oposição a Djalma nas eleições 2008. Ele ficou em terceiro lugar, com 21,55% dos votos.
QUem não gostou nada da atitude foi o vereador Antônio Batistti, da corrente O Trabalho. Djalma chegou a afirmar em entrevista que gostaria de Batistti como líder de seu governo. Batistti é um dos principais opositores ao atual prefeito e tenta atuar com a coerência dos primórdios do PT.