Arquivo mensal: novembro 2009

Haja reservas

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Um material feito pela assessoria de imprensa do Senado – Senado este presidido por José Sarney (PMDB) – está seguindo o tom dado pela imprensa comercial, tentando criminalizar e esvaziar a primeira Conferência Nacional de comunicação.

Com a manchete Senadores veem conferência com reservas: Ideologização dos debates e inclusão de ‘temas extravagantes’ podem diminuir impacto do evento, que tem apoio do Senado, o material da assessoria tenta desmerecer uma luta de décadas pela alteração do marco regulatório das comunicações no Brasil à patamares civilizados.

Nesse material, os “nobres” senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) destilam veneno contra a conferência.

Vale ressaltar que, conforme o Projeto Excelências apurou, ACM Junior, Welligton Salgado e o próprio presidente do Senado, José Sarney, são concessionários de emissoras de Rádio e Televisão. ACM Junior e Sarney, diga-se de passagem, são retransmissores da Rede Globo em seus respectivos estados.

Veja a lista completa de parlamentares concessionários de rádio e TV no Brasil

A mídia está jogando contra, mas a conferência está apresentando, até o momento, propostas concretas para democratizar as comunicações do país. E a pressão dos movimentos sociais para concretizar as diretrizes vai ser grande.

Bases do PSOL querem candidatura própria em 2010

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Heloísa Helena e Marina: bases do PSOL não estão satisfeitas
As movimentações que buscam costurar uma aliança entre o PSOL e o Partido Verde (PV) começam a enfrentar resistência na base dos socialistas.


Desde que a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, mergulhou de cabeça na candidatura Marina Silva – sem o aval definitivo de seu partido – , diretórios regionais e municipais tem lançado notas contra a coligação e em favor da candidatura própria.

Até agora, cinco diretórios estaduais e quatro diretórios municipais se pronunciaram contra a coligação. Os estados do Ceará, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e as cidades de Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Niterói (RJ) e Joinville (SC) lançaram notas defendendo que os socialistas re-editem a Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) numa coligação sem o PV.

Tendências

O PSOL é um partido que agrega diferentes grupos de pensamento, chamados de tendências. Até agora, dos nove grupos mais expressivos, quatro já lançaram nota pela candidatura própria. São eles a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL) , Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) e o Bloco de Resistência Socialista (BRS).

Juntas, essas quatro forças representaram aproximadamente 20% do PSOL. Os outros quatro grupos, que, somados, representam 80% do partido, ainda não entraram em um acordo sobre quais os melhores caminhos para 2010.

Derrota em casa para Luciana Genro

O caso do Rio Grande do Sul é emblemático no que se refere ao descolamento entre o que pensam algumas lideranças do partido e o que pensa a militância do PSOL.

Porto Alegre, que lançou nota pela candidatura própria no último dia 23, é o lar da deputada federal Luciana Genro, uma das entusiastas da coligação com os verdes. O Diretório estadual gaúcho também se posicionou pela candidatura própria.

“Esta candidatura deve significar a tradução de um programa que enfrente, como oposição de esquerda consequente, tanto ao governo Lula como à direita conservadora, respondendo à atual situação política do país. Devemos trabalhar para alcançar um arco de alianças junto aos movimentos sociais, aos partidos de esquerda e aos setores que lutam no campo do mundo do trabalho”, afirma o documento porto-alegrense.

Parlamento cubano vai discutir legalização de casamento e adoção para homossexuais

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HAVANA, 27 NOV (ANSA) –

A filha do presidente de Cuba, Raul Castro, e diretora do Centro Cubano de Educação Sexual (Cenesex) afirmou ontem que o parlamento da ilha caribenha estudará a possibilidade de legalizar a união civil entre homossexuais e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Mariela Castrou falou durante um evento em Havana sobre a prevenção na luta contra a Aids. De acordo com ela, o Cenesex pede a introdução de um novo texto “para legitimar os direitos dos homossexuais”.

As modificações, que seriam introduzidas no Código de Família, são uma iniciativa da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), organização da qual o Cenesex participa.

A sexóloga assegurou que seu pai — que assumiu a presidência do país centro-americano em 2006 ao substituir o irmão, Fidel Castro, quando este se afastou do cargo por motivos de saúde — apoia a ação.

A filha de Raul Castro é um dos grandes nomes do combate à homofobia em Cuba. Devido a seu trabalho, o governo da ilha aprovou há cerca de um ano a realização de cirurgias para troca de sexo. (ANSA)

Reproduzido de: http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/notiziari/amcentr/20091127102134988291.html

PSDB de Joinville: tradição em casos de corrupção

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Este post surgiu, originalmente, em novembro de 2009. A ideia era listar as matérias publicadas na imprensa que falassem sobre a grande corruptela que é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Joinville. Como os casos e as condenações não param de acontecer, resolvi criar uma sessão fixa, com chamada na capa do blog para que todos possam relembrar as agruras do governo demo-tucano.

Segue as principais notícias.

Os escândalos tucanos em Joinville

24 de abril de 2005
Delegado Marcucci já está preso – O então vereador Delegado Marco Aurélio Marcucci (PSDB) e outros seis policiais civis foram presos sob a acusação de extorquir dinheiro de arrombadores de caixas eletrônicos, os famosos caixeiros, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005. Ele ficou preso por quase dois anos, não foi cassado pela Câmara de Vereadores. Mas em 2008, não se reelegeu e foi para o PSC. 

23 de dezembro de 2005
Vereador oferece dinheiro a jornalista – O vereador Lauro Kalfels (PSDB) tentou subornar a jornalista Betina Weber, repórter de política de A Notícia na época. Na ocasião, eu, enquanto presidente do DCE do Ielusc, e outros seis estudantes, oferecemos pedido de cassação do vereador, mais a proposta foi arquivada.

16 de maio de 2006
Deputado distribui passagens aéreas para a imprensa – O então deputado e atual senador Paulo Bauer, sorteou pelo menos seis passagens aéreas de sua cota pessoal para jornalistas, em um jantar promovido no Piazza Italia, em Joinville. Casos envolvendo passagens aéreas do congresso ficariam famosos em 2010, no conhecido esquema de “Farra das Passagens”.

14 de janeiro de 2008
Secretário de Saúde de Joinville está preso – Norival Silva, secretário de Saúde de Joinville e vice-presidente do PSDB da cidade é preso sob suspeita de cobrar propina de fornecedores da secretaria estadual de saúde.

23 de abril de 2008
Justiça manda prefeito do PSDB pagar reforma para mudar “telhados tucanos” – Prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, é multado por fazer telhados em formato do símbolo de seu partido. Arquiteto que projetou a obra, Clovis Dobner, tinha sido candidato a prefeito pelo PSDB em 1996.

26 de junho de 2008
Móveis doados à uma creche acabam em escritório de pré-candidato em Joinville – Walkíria Lennert, tesoureira do PSDB e ocupante de um cargo de confiança na secretaria de Educação durante o governo Tebaldi, desvia mesas da secretaria e as envia para comitê eleitoral de Darci de Matos (DEM).

27 de junho de 2009
Ministério Público aponta superfaturamento de 2,6 milhões na compra de terreno da UFSC em Joinville – Operada pelo ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB), a compra do terreno teria sido superfaturada.

9 de outubro de 2008
Darci de Matos sob investigação eleitoral – Escutas telefônicas mostram que desvios cometidos pelo ex-secretário da Saúde Norival Silva serviriam para favorecer campanha a prefeito de Darci de Matos (DEM). Deputado Nilson Gonçalves (PSDB) estaria envolvido. Em programa de TV, ele chora e acusa Darci e Tebaldi de culpado. Parte 1 e Parte 2.

16 de setembro de 2009
Norival Silva pega 12 anos por corrupção passiva – Após o trâmite judicial, o ex-secretário é condenado por corrupção passiva.

25 de novembro de 2009
Gravação deflagra esquema de desvio de dinheiro envolvendo Paulo Bauer, Fábio Dalonso e Acélio Casa Grande – Uma gravação obtida pelo site Congresso em Foco deflagrou um suposto esquema de desvio de verbas e contratação de funcionários fantasmas envolvendo o então Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Paulo Bauer (PSDB), o então deputado Acélio Casagrande (PMDB) e o ex-vereador Fábio Dalonso (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Darci de Matos (DEM) em 2008.

14 de junho de 2011
Ex-prefeito Marco Tebaldi é condenado por utilizar dinheiro público para promoção pessoal – Ex-prefeito Marco Tebaldi é condenado por utilizar dinheiro público para promoção pessoal

21 de Junho de 2011
Ex-presidente da Fundação de Esportes de Joinville é condenado por corrupção – Toninho Lennert, ex-vereador do PSDB, é condenado por corrupção passiva, falsificação de documentos, entre outros. Após não se reeleger, foi para o PSC.

Fábio Dalonso: o fim de uma carreira promissora?

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Fábio Dalonso era um político promissor dentro do PSDB de Joinville. Em 2004, concorreu a vereador pela primeira vez na vida, sendo o mais votado do PSDB, com 4.875 votos. Logo que chegou ao parlamento joinvilense, foi eleito vice-presidente da Câmara, em dobradinha com Darci de Matos (DEM).

Darci se elegeu deputado estadual, e Dalonso virou presidente da Câmara ainda no primeiro mandato. Ganhou prestígio na cidade e era visto como um dos quadros da “renovação” do PSDB, que iriam reoxigenar o partido.

Em 2008, a pedido dos tucanos, Dalonso seguiu, mais uma vez, em dobradinha com Darci de Matos, mas agora, para prefeito e vice de Joinville. Era uma eleição “ganha”: Darci aparecia em primeiro lugar nas pesquisas desde 2007. Mas no meio da campanha, quase no fim do primeiro turno, Carlito Merss (PT) virou a mesa. Era o começo do fim.

Ambos foram ao segundo turno. A campanha demo-tucana apelou para a baixaria e para o terrorismo contra o PT, num discurso reacionário que costumava funcionar há uns 15 anos. Darci triplicou seus índices de rejeição.

A dobradinha promissora foi derrotada. Darci voltou para a Assembleia, mas Dalonso ficou sem cargo eletivo. Decidiu arriscar e perdeu.

Mas agora, isso será suficiente para abalar a pré-candidatura de Dalonso à Alesc? Outras figuras tucanas não se abalaram após esse tipo de episódio e seguiram em frente na carreira política. É o caso de outra “revelação” do PSDB, o ex-vereador Marco Aurélio Marcucci. Ele chegou a ficar preso por mais de um ano, sob a acusação de peculato e formação de quadrilha. Mesmo assim insistiu e concorreu à reeleição em 2008. Não só não se elegeu, mas quis denunciar uma pretensa fraude na urna eletrônica, o que acabou virando piada.

Marcucci mudou o domicílio eleitoral para Barra Velha, e deverá concorrer em 2010. E Dalonso, concorrerá?

Congresso em Foco: Gravação deflagra esquema de desvio de dinheiro envolvendo Paulo Bauer, Fábio Dalonso e Acélio Casa Grande

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Uma gravação obtida pelo site Congresso em Foco (ouça aqui) deflagrou um suposto esquema de desvio de verbas e contratação de funcionários fantasmas envolvendo o Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Paulo Bauer (PSDB), o deputado Acélio Casagrande (PMDB) e o ex-vereador Fábio Dalonso (PSDB).

Segundo o Congresso em Foco, o desvio ocorria através da contratação de funcionários fantasmas no gabinete de Acélio Casagrande, do PMDB de Criciúma. O salário da funcionária em questão era repassado diretamente para Fábio Dalonso, para financiar a campanha tucana em Joinville. Bauer e Dalonso sairiam em dobradinha, o primeiro a federal e o segundo a estadual.

Para entender o esquema

Paulo Bauer não se reelegeu para a Câmara dos Deputados em 2006. Após perder a eleição, assumiu a secretaria de Educação no governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Em 2008, com a vitória de Djalma Berger (na época PSDB, hoje, PSB) para a prefeitura de São José, Bauer poderia assumir a cadeira na Câmara, mas manteve-se na secretaria. Quem subiu em seu lugar foi justamente Acélio Casagrande.

Na gravação, datada de 27 de maio de 2009, Bauer admite que Acélio contratava, a seu pedido, a servidora Luzia Ribeiro dos Santos, na função de secretária parlamentar SP-28, maior salário da categoria, com ganhos de R$ 4.008. Todo o dinheiro seria repassado para Fábio Dalonso, para financiar a campanha de 2010.

“Bom, a verdade é a seguinte. Os que eu contratei todos trabalham (…). Só uma pessoa de Brasília que foi colocada, a meu pedido (…). Tanto é que o dinheiro que essa mulher recebe é passado mensalmente, pro Fábio Dalonso, dia 20, 25”, afirma Bauer na gravação.

Leia as reportagens do Congresso em Foco:

Em grampo, deputado admite ter servidor fantasma

Ex-servidora diz que seu salário era entregue a Bauer

Deputado licenciado e ex-vereador negam repasse de dinheiro

Leia trecho da conversa gravada

Canto Geral vence na UFSC

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Com quase 900 votos à frente da segunda colocada, a Chapa Canto Geral venceu as eleições para o Diretório Central dos Estudantes Luiz Travassos (DCE UFSC), em Florianópolis.

Três chapas concorreram ao DCE. Além da Canto Geral (Chapa 1), os estudantes tinham como opção a Chapa 2 (“Luta e Poesia”) e a chapa 3 (“Ousar Lutar”).

A Chapa 1 marcou 59%, com 1.941 votos. A Chapa 3 também passou dos mil votos, com 1.063 sufrágios (32%). Já a chapa 2 fez 283 votos (9%).

A Canto Geral venceu em 10 dos 14 centros universitários da UFSC. A Ousar Lutar venceu nos outros quatro.

A campanha foi marcada também por acusações sem cabimento. A chapa 2, por exemplo, foi acusada de ser financiada pela maçonaria. O engraçado é que a maioira dos militantes da Chapa 2 são ligados ao PSTU e ao Revolutas.

A chapa 1 também foi acusada de ser de “centro-direita”, apesar da maioria de seus membros formarem um núcleo de socialistas independentes de partidos, o Núcleo 21 de Julho.


ONDE A CANTO GERAL GANHOU

Centro Tecnológico – CTC
Departamento de Engenharia Química e de Alimentos – EQA
Centro de Ciências Físicas e Matemáticas – CFM
Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH
Centro de Ciências da Saúde – CCS
Colégio de Aplicação – APLICAÇÃO
Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
Centro Sócio-econômico – CSE
Centro de Comunicação e Expressão – CCE
Centro de Ciências Biológicas –CCB

ONDE A OUSAR LUTAR GANHOU

Departamento de Arquitetura – ARQ
Centro de Desportos – CDS
Centro de Educação – CED
Centro de Ciências Agrárias – CCA

Chapa Práxis vence eleições para o Dacs

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Atualizada às 9h01, 24 de novembro

As eleições para o Diretório Acadêmico de Comunicação Social Cruz e Souza (Dacs), do Bom Jesus/Ielusc, de Joinville, ocorridas nesta segunda-feira, tiveram um resultado bastante apertado.

A chapa da situação, “Práxis”, ganhou a disputa com 53% dos votos válidos (52 votos).

A concorrente, “Dacs é pra lutar”, fez 47% dos votos (46 sufrágios). A chapa contava com com o reforço da antiga presidente da gestão passada, Francine Hellmann. Seis alunos anularam o voto.

Com a vitória, os membros da Práxis ficam no Dacs até novembro de 2010, quando novas eleições serão realizadas.

O Dacs representa os estudantes dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda do Bom Jesus/Ielusc, último reduto do movimento estudantil da instituição.

Comparecimento às urnas cai 1,5%

Entre as eleições de 2008 e 2009, o comparecimento às urnas diminuiu no Bom Jesus/Ielusc. Em 2008, em eleição de chapa única, 118 alunos (31%) votaram. Agora, em 2009, 104 alunos (29,5%) compareceram.

Em 2009, o Dacs teve participação fundamental nos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus, na organização da Conferência Municipal de Comunicação e também na realização de debates e outras atividades.

PS: Os resultados divulgados anteriormente estavam incorretos, conforme aponta o comentário de Emanuelle Carvalho. A informação já foi corrigida.

Em um ano, Serra despenca quase 15%, segundo CNT/Sensus

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Leonel Camasão

O principal nome da oposição para a sucessão de Lula, o governador paulista José Serra (PSDB), teve queda de 14,7% nas intenções de voto entre Dezembro de 2008 e novembro de 2009, segundo levantamento do CNT/Census.

Enquanto isso, a candidata da coalizão governista, Dilma Roussef (PT), subiu 11,3% no mesmo período.

No intervalo de um ano, a pesquisa retirou o nome de Heloísa Helena (PSOL), que aparecia em dezembro com 11%, e substituiu por Marina Silva (PV), que agora aparece com 5,9%.

Ciro Gomes (PSB), que não aparecia nos mesmos cenários com Dilma em dezembro, marca 17,5%.

Reportagem da Revista Piauí de outubro revela que Serra só deverá assumir a candidatura se for para ganhar. Com a tendência de queda, é possível que Aécio Neves (PSDB) assuma a campanha, contando, inclusive, com o apoio de Ciro Gomes.

Caso isso ocorra, é possível uma coligação maior em torno do candidato do PSDB, incluindo DEM, PSB e PPS, entre outros. Apesar de Aécio não aparecer bem nas pesquisas, com Aécio um número maior de partidos poderá participar da coligação. E esse é o medo do governo.

Solidariedade a Valmir Braz

AO dirigente sindical e militante do PSOL Valmir Braz será julgado no próximo dia 30 por crimes que não cometeu. Ele foi espancado por policiais durante uma manifestação no Distrito Federal, sem reagir, e ainda está respondendo processo por desacato, resistência a prisão e crime de agressão.

Estamos mobilizando todas as forças possíveis para exigir Justiça à esse nobre camarada.

Leia a nota do Sindiprevs sobre o assunto.

Na tarde dia 18 de setembro de 2007 os servidores do Ministério da Saúde, incluindo os servidores de Santa Catarina que estavam em Brasília participando da Marcha da Seguridade Social, seguiram para o Congresso Nacional para entregar uma carta aos parlamentares com as reivindicações da categoria. Durante a atividade, o Coordenador Geral do Sindprevs/SC, Valmir Braz de Souza, foi agredido ao tentar entrar no Congresso Nacional. A agressão foi comandada pelo chefe da segurança do Congresso e pelo chefe da Política Militar do Distrito Federal. Após sofrer a agressão, o Coordenador do Sindprevs/SC foi preso. De vítima, o sindicalista, foi transformado em agressor.

Os fatos

Valmir foi atacado de forma violenta e truculenta: os policiais bateram no Coordenador e o imobilizaram com pés e cassetetes, o que não era necessário, já que em momento algum, após à chamada do reforço policial, houve resistência à prisão. Depois de algemado, Valmir foi colocado em uma viatura e encaminhado ao 2º DP, sob a alegação de agressão ao policial.

Na delegacia, submeteram Valmir a constrangimentos, pois o expuseram algemado diante de todos. Ele foi informado pelo delegado da 2ª DP de que, pela demanda da delegacia, o sindicalista não poderia permanecer ali. Então transferiram Valmir para a Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações (DRPI) do DF. Ao chegar à DRPI, foi encaminhado a uma cela sob protesto e alegando que não havia causado nenhum crime para ser deixado em tal local. Em seguida, um policial o encaminhou à sala do delegado, alegando que o Coordenador resistiu à prisão. Enquanto esteve detido, Valmir não foi ouvido oficialmente, a não ser para passar seus dados pessoais e endereço ainda preso na cela. Por volta das 17 horas chegaram as advogadas da assessoria jurídica da Fenasps (Federação que representa a categoria), entretanto, não foi possível que as mesmas tomassem qualquer providência, uma vez que o dirigente já estava sendo levado ao Instituto Médico Legal, dentro de uma viatura conduzida por policiais civis, para exames de corpo de delito.

Após fazer os exames, o dirigente retornou à delegacia e lá foi informado de que seria encaminhado ao Terceiro Juizado Especial Criminal, já como autor do fato (réu) denunciado no Art. 331 do CPB (desacato), Art. 129 do CPB (lesão corporal) e Art. 329 do CPB (resistência). Ele seguiu ao Juizado acompanhado de um policial civil e da assessoria jurídica da Fenasps.

Por volta das 20 horas, iniciou-se a sessão no Terceiro Juizado Especial Criminal, onde as partes foram ouvidas. O juiz que presidiu a seção tentou um acordo entre as partes, o que não aconteceu, pois o policial apresentou mais uma denúncia, a de que um rádio teria sido danificado pelo dirigente. Foi solicitada, através do juiz, cópia da fita da segurança do circuito externo do Congresso Nacional para averiguar a veracidade das denúncias. Nova audiência ficou de ser chamada.

Nova audiência acontece dia 30 de novembro

Após dois anos do ocorrido, o Dirigente Sindical foi intimado a comparecer a uma “audiência de instrução e julgamento”, para julgamento no dia 30 de novembro/2009 no Juizado Especial Criminal em Brasília. Conforme já colocado acima, Valmir está sendo acusado de agressão corporal, resistência à prisão e de ter quebrado o rádio do policial. Para surpresa da assessoria jurídica da Fenasps, nas filmagens contidas na fita do Congresso Nacional, a cena em que o dirigente sindical se entrega e levanta as mãos não aparece. Se condenado, Valmir poderá pegar sete anos de prisão.

Solicitamos a todos os companheiros e companheiras que manifestem junto aos deputados estaduais, federais e senadores de Santa Catarina, através de moções de repúdio, denunciando mais este ataque aos direitos dos movimentos sindicais e sociais e dos trabalhadores. Afinal o Congresso é a “casa do povo”. Mas, tentar entrar lá pode se tornar uma porta para a condenação de um inocente.

Diretoria Executiva Colegiada

SINDPREVS/SC