PSDB de Joinville: tradição em casos de corrupção

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Este post surgiu, originalmente, em novembro de 2009. A ideia era listar as matérias publicadas na imprensa que falassem sobre a grande corruptela que é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Joinville. Como os casos e as condenações não param de acontecer, resolvi criar uma sessão fixa, com chamada na capa do blog para que todos possam relembrar as agruras do governo demo-tucano.

Segue as principais notícias.

Os escândalos tucanos em Joinville

24 de abril de 2005
Delegado Marcucci já está preso – O então vereador Delegado Marco Aurélio Marcucci (PSDB) e outros seis policiais civis foram presos sob a acusação de extorquir dinheiro de arrombadores de caixas eletrônicos, os famosos caixeiros, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005. Ele ficou preso por quase dois anos, não foi cassado pela Câmara de Vereadores. Mas em 2008, não se reelegeu e foi para o PSC. 

23 de dezembro de 2005
Vereador oferece dinheiro a jornalista – O vereador Lauro Kalfels (PSDB) tentou subornar a jornalista Betina Weber, repórter de política de A Notícia na época. Na ocasião, eu, enquanto presidente do DCE do Ielusc, e outros seis estudantes, oferecemos pedido de cassação do vereador, mais a proposta foi arquivada.

16 de maio de 2006
Deputado distribui passagens aéreas para a imprensa – O então deputado e atual senador Paulo Bauer, sorteou pelo menos seis passagens aéreas de sua cota pessoal para jornalistas, em um jantar promovido no Piazza Italia, em Joinville. Casos envolvendo passagens aéreas do congresso ficariam famosos em 2010, no conhecido esquema de “Farra das Passagens”.

14 de janeiro de 2008
Secretário de Saúde de Joinville está preso – Norival Silva, secretário de Saúde de Joinville e vice-presidente do PSDB da cidade é preso sob suspeita de cobrar propina de fornecedores da secretaria estadual de saúde.

23 de abril de 2008
Justiça manda prefeito do PSDB pagar reforma para mudar “telhados tucanos” – Prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, é multado por fazer telhados em formato do símbolo de seu partido. Arquiteto que projetou a obra, Clovis Dobner, tinha sido candidato a prefeito pelo PSDB em 1996.

26 de junho de 2008
Móveis doados à uma creche acabam em escritório de pré-candidato em Joinville – Walkíria Lennert, tesoureira do PSDB e ocupante de um cargo de confiança na secretaria de Educação durante o governo Tebaldi, desvia mesas da secretaria e as envia para comitê eleitoral de Darci de Matos (DEM).

27 de junho de 2009
Ministério Público aponta superfaturamento de 2,6 milhões na compra de terreno da UFSC em Joinville – Operada pelo ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB), a compra do terreno teria sido superfaturada.

9 de outubro de 2008
Darci de Matos sob investigação eleitoral – Escutas telefônicas mostram que desvios cometidos pelo ex-secretário da Saúde Norival Silva serviriam para favorecer campanha a prefeito de Darci de Matos (DEM). Deputado Nilson Gonçalves (PSDB) estaria envolvido. Em programa de TV, ele chora e acusa Darci e Tebaldi de culpado. Parte 1 e Parte 2.

16 de setembro de 2009
Norival Silva pega 12 anos por corrupção passiva – Após o trâmite judicial, o ex-secretário é condenado por corrupção passiva.

25 de novembro de 2009
Gravação deflagra esquema de desvio de dinheiro envolvendo Paulo Bauer, Fábio Dalonso e Acélio Casa Grande – Uma gravação obtida pelo site Congresso em Foco deflagrou um suposto esquema de desvio de verbas e contratação de funcionários fantasmas envolvendo o então Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Paulo Bauer (PSDB), o então deputado Acélio Casagrande (PMDB) e o ex-vereador Fábio Dalonso (PSDB), candidato a vice-prefeito na chapa de Darci de Matos (DEM) em 2008.

14 de junho de 2011
Ex-prefeito Marco Tebaldi é condenado por utilizar dinheiro público para promoção pessoal – Ex-prefeito Marco Tebaldi é condenado por utilizar dinheiro público para promoção pessoal

21 de Junho de 2011
Ex-presidente da Fundação de Esportes de Joinville é condenado por corrupção – Toninho Lennert, ex-vereador do PSDB, é condenado por corrupção passiva, falsificação de documentos, entre outros. Após não se reeleger, foi para o PSC.

Tucanos de Joinville: só gente boa

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A direção Municipal do PSDB de Joinville está com um time bastante complicado. Na presidência, o ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB), que dispensa comentários.

Na vice-presidência, Norival Silva, que acaba de ser condenado a 12 anos por corrupção passiva e formação de quadrilha, acusado de cobrar quse R$ 1 milhão dos fornecedores da secretaria estadual da saúde.

Na tesouraria, Walkíria Lennert, acusada de desviar móveis da secretaria de educação para o comitê eleitoral de Darci de Matos (DEM), durante as eleições 2008.

Certo é que o governo do PT vai mal. Mas certo é que os tucanos vão sem moral.

Considerações sobre Norival Silva

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Lembro-me muito bem do caso Norival Silva. Quando a bomba estourou, o repórter Marco Aurélio Braga estava com a pauta na mão, ela era coberta pela editoria e Polícia do A Notícia. O caso foi se desenrolando e eu acabei indo para o Notícias do Dia.

Eu era o único repórter de política do jornal. Foi quando surgiu do nada: “o juiz vai ouvir o Norival em uma audiência hoje”. Li e reli várias matérias do Marcão, tentando pegar os detalhes do caso para não escrever bobagem. Tive acesso as informações do processo, e, com medo de publicar alguma besteira (já que o caso é bem complexo), passei a tarde no jornal estudando os documentos.

Foi aí que dei a sorte (e o furo) que ninguém havia dado. Não foi grande obra de investigação, mérito de jornalista investigativo ou coisa do gênero: só me dei o trabalho de ler e reler o processo, do começo ao fim. Estavam lá, durante todo o tempo, e sem ninguém ter publicado: nomes das empresas, valores, comprovantes de depósito e todo o tipo de informação sobre as propinas. Com a ajuda da boa e velha calculadora do Windows, somei e cheguei a conclusão: as propinas acumuladas por mais de um ano somariam quase R$ 1 milhão de reais.

A conclusão, somada ao depoimento no dia anterior, renderam a manchete do Notícias do Dia do dia 11 de março. Abaixo, o texto original (sem edição), produzido em 10 de março. Na versão impressa, o nome das empresas não foi publicado, pois implicaria em ouvir cada um dos empresários envolvidos dando sua versão do caso.

Propina teria chegado a R$ 1 milhão
Caso Norival. Quatro testemunhas foram intimadas para depor hoje sobre o caso no Fórum de Joinville

Leonel Camasão
redacao@jornalnoticiasdodia.com.br
Um milhão de reais em propina. Esse é o valor aproximado que o ex-secretário da Saúde de Joinville, Norival Silva (PSDB), o ex-superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon da Silva e o empresário João Batista Soares dos Santos teriam recebido de empresas do ramo farmacêutico para agilizar processos de pagamento de dívidas junto ao governo do Estado de Santa Catarina.

O “Notícias do Dia” recebeu informações de que o desvio de dinheiro teria ocorrido entre 28 de novembro de 2006 e 22 de dezembro de 2007. Ao todo, nove empresas fornecedoras de medicamentos, produtos farmacêuticos, entre outros, teriam participado do esquema. Além de Norival, Ramon e João Batista, outras seis pessoas são acusadas pelo MPSC dos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e quebra de ordem cronológica de pagamentos.

Um dos advogados de defesa e filho do secretário, Norival Raulino Silva Júnior, não respondeu se os valores à que o ND teve acesso são reais ou não. “As explicações vão ser dadas pelo próprio Norival, em juízo, pois o processo corre em segredo de Justiça”, afirmou. Outro advogado que defende Norival, Leandro Gornick Nunes, diz que não há provas dentro do processo que comprovem esses valores. “Isso é uma situação caluniosa”, disse.

Hoje, o juiz da 2ª Vara Criminal, João Marcos Buch, deverá ouvir cinco testemunhas, às 14 horas, no Fórum de Joinville. São elas: Cleide Juliana Kaczan, recepcionista da secretaria Municipal de Saúde e da empresa de Norival Silva; Cândido Henrique Trilha, à época comissionado da Secretaria de Saúde; Rodrigo Otávio Batista, suposto “laranja” que emprestou o nome para cadastramento de um celular usado por Norival; Cromácio José da Rosa, e ex-gerente Administrativo da secretaria de Saúde na administração de Norival e seu sucessor; e Vamilson Cardoso Pereira, credor da secretaria. Testemunhas de defesa também serão ouvidas.

Como funcionaria o esquema

O superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon da Silva, tinha acesso a lista de empresários do ramo farmacêutico que tinham dinheiro para receber do governo estadual. O administrador João Batista Soares dos Santos intermediava as negociações entre membros do poder público e empresários. Ramon repassava a listagem para o então secretário de Saúde de Joinville, Norival Silva. Com a lista em mãos, Norival procurava empresários que tinham dinheiro a receber do Estado e oferecia os serviços de uma empresa para agilizar os pagamentos. Por tal serviço, Norival geralmente cobrava taxas de 3, 9 e até 10 % sobre o valor a ser recebido pelos empresários. A propina era dividida entre os três.

Empresa: Hospitália Cirúrgica Catarinense
Período: Entre 27/12/2006 e 20/12/2007
Valor: R$ 249.630,49

Empresa: Laborsys Produtos Hospitalares
Período: Entre 23/01/2007e 20/12/2007
Valor: R$ 229.335,76

Empresa:Tecnomedical Produtos Médicos
Período:Entre 06/01/2006 e 20/07/2007
Valor:R$ 52.748,56

Empresa: Polimedix Produtos Médicos
Período: Entre 31/01/2007 e 13/07/2007
Valor: R$ 90.970,89

Empresa: Fanen
Período: Entre 14/02/2007 e 24/11/2007
Valor:R$ 4.687,53

Empresa: Sanimed
Período: 14/02/2007
Valor: R$ 1.371,67

Empresa: Metalúrgica 2002
Período: Entre 28/11/2006 e 22/12/2007
Valor: R$ 16.742,70

Empresa:Biotronik Comercial Médica
Período: Entre 19/03/2007 e 20/12/2007
Valor:R$ 340.217,97

Empresa: Polimed Equipamentos Cardiológicos
Período: Entre 17/03/2007 e 10/12/2007
Valor: R$ 7.706,70

TOTAL: R$ 993.412,27

Quem são os envolvidos

Norival Raulino da Silva, ex-secretário de saúde de Joinville e vice-presidente do PSDB de Joinville.
Ramon da Silva, ex-superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde.
João Batista Soares dos Santos, administrador em Florianópolis.
Flávio Hormann, empresário em Florianópolis.
Élson Tadeu Pucci, empresário em Florianópolis.
Roni Broilo, representante comercial em Florianópolis.
Ramatys Silva Teffeha, empresário em São José dos Pinhais (PR).
Marcos Antonio Dela Justina, empresário em Florianópolis.
Fernanda Maria Menezes, arquiteta em Florianópolis.

Do que são suspeitos
Formação de quadrilha, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Fraude de Licitação e Quebra de Ordem Cronológica de Pagamentos.

Norival Silva pega 12 anos por corrupção passiva

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O ex-secretário de Saúde de Joinville, Norival Silva (PSDB), foi condenado nesta quarta-feira a 12 anos por corrupção passiva e formação de quadrilha. Norival é acusado de cobrar aproximadamente R$ 1 milhão em propina de fornecedores da secretaria estadual de Saúde.

O jornal A Notícia acaba de publicar, às 22h07, matéria do grande Marco Aurélio Braga sobre o assunto, reproduzida abaixo.

Política | 16/09/2009 | 22h07min
Ex-secretário da Saúde de Joinville é condenado por corrupção
Também foi condenado a sete anos e oito meses de prisão, o empresário João Batista Soares dos Santos

Marco Aurélio Braga | marco.braga@an.com.br

O ex-secretário da Saúde de Joinville, Norival Silva, foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha pelas supostas irregularidades no pagamento de fornecedores nas secretarias estadual e municipal da Saúde.

Também foi condenado a sete anos e oito meses de prisão, o empresário João Batista Soares dos Santos, acusado pelo Ministério Público Estadual de ser um intermediador do esquema.

A sentença assinada pelo juiz da 2ª Vara Criminal, João Marcos Buch, não chegou a decretar a prisão de Norival Silva, que cumprirá a pena em liberdade. A prisão só ocorreria em caso de confirmação da sentença no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Já na decisão que condenou João Batista dos Santos decretou que ele pode cumprir a pena em regime semi-aberto.

O magistrado também decidiu que os R$ 52,8 mil apreendidos na casa de Norival em janeiro de 2008, durante uma operação policial, continuarão retidos na Justiça. O dinheiro seria do filho do ex-secretário, que seria usado para a compra de um apartamento. O MP suspeita que a quantia seja do pagamento de propinas.

A sentença sobre a condenação de Norival Silva e do empresário João Batista não foi divulgado pelo juiz da 2ª Vara Criminal. O processo é considerado segredo de Justiça por determinação do TJ/SC. A investigação sobre todo a suposta irregularidade na área de Saúde começou em 2007 pelo promotor Assis Kretzer.

A prisão do ex-secretário da Saúde de Joinville, do ex-superintendente da Secretaria Estadual da Saúde, Ramon Silva, e mais seis empresários ocorreu no início de 2008 e caiu como um bomba no cenário político joinvilense. Toda a denúncia foi dividia em três processos diferentes.

Neste que sentenciou Norival à prisão estavam somente o ex-secretário e João Batista dos Santos, o acusado de ser intermediador do esquema de pagamento de fornecedores. Há um outro processo onde estão os seis empresários que teriam sido beneficiados. O terceiro está Ramon Silva, ex-superintendente da secretaria estadual. Nos outros dois processos judiciais ainda não há decisão.