Arquivo mensal: outubro 2011

Federalização da Univille em debate nesta segunda-feira

A possibilidade de federalização da Univille estará em debate nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, às 19 horas, no auditório da reitoria. Promovida pelo DCE da instituição, o debate visa mobilizar alunos e sociedade para o movimento de federalização da Univille. 
Compareça!

Sem opção de emprego, 59,7% dos resgatados voltam ao trabalho escravo

Sem opção de emprego, 59,7% dos resgatados voltam ao trabalho escravo
Reincidência seria indício da falta de fiscalização, de acordo com estudo feito pela Organização Internacional do Trabalho
25 de outubro de 2011 | 15h 20
Notícia
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Wladimir D’Andrade, da Agência Estado
Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada nesta terça-feira, 25, revela que 59,7% das pessoas encontradas pelo governo federal em condição de trabalho escravo entre outubro de 2006 e julho de 2007 já haviam passado por essa situação anteriormente. Esses trabalhadores já tinham vivenciado experiências de privação de liberdade por conta da distância geográfica das fazendas, da servidão por dívida ou coação por parte de seguranças armados. Para a entidade, a presença de reincidentes é uma clara demonstração de que a fiscalização no Brasil não é suficiente para atingir as causas estruturais do problema.
Dos entrevistados que relataram experiências anteriores com privação de liberdade no trabalho, 44,5% foram impedidos de deixar o serviço porque o “gato” – o recrutador de mão de obra – ou o gerente da fazenda, distante ou de difícil acesso, não forneceu transporte. Dívidas impediram o abandono para 32,8%, a existência de seguranças armados foi motivo para 15,1% dos trabalhadores e castigos físicos foram relatados por 11,8%. “As situações analisadas ocorreram em vários Estados, sendo os mais frequentes o Pará, a Bahia, o Mato Grosso e Goiás”, afirma o documento “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”.
Praticamente todos os entrevistados, ou 92,6%, iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média para o começo da vida de trabalho é de 11,4 anos, mas 40% deles iniciaram antes desta idade. Na maioria dos casos (69,4%), o trabalho era realizado no âmbito familiar, enquanto 10% já prestavam serviço para um empregador junto com a família e 20,6% diretamente para um patrão.
De acordo com a OIT, dos trabalhadores que passaram por situações anteriores de privação de liberdade, apenas nove (12,6%) haviam sido resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), proporção que significa que, para cada resgatado, cerca de oito não foram alcançados pela fiscalização. “A presença de reincidentes da escravidão contemporânea no Brasil demonstra que a fiscalização, apesar de ser essencial, não é suficiente, por si só, para atingir as causas estruturais do problema”, analisa a entidade. “Faltam opções de trabalho decente e alternativas de geração de renda, o que obriga os trabalhadores a se sujeitarem às mesmas condições precárias de trabalho vividas anteriormente.”

Casos de violência contra a mulher em Joinville crescem 790% em quatro anos

A violência e a predominância do machismo em Joinville aumentam a passos largos. Matéria publicada em A Notícia desta sexta-feira revela que os casos de violência contra a mulher cresceram 790% em quatro anos.

De 172 casos registrados em 2007, a Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) já registrou 1.532 ocorrências somente em 2011. O  número de casos de violência contra a mulher cresceu quase oito vezes.

Segundo policiais ouvidos por AN, o aumento no número de registros se deve não somente pelo aumento da violência, mas também pelo crescimento maior de vítimas que optam por fazer as denúncias.

Somente em 2011, foram registrados 889 boletins de ocorrência relatando ameaças à mulheres. Outros 306 BOs relataram agressões.

Vídeo: PSOL contra o machismo

Bloqueio econômico à Cuba é condenado pela vigésima vez em Assembleia da ONU

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Pela vigésima vez, o bloqueio econômico a Cuba foi tema de votação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Como nas edições anteriores, os participantes da Assembleia rechaçaram o bloqueio econômico, comercial e financeiro promovido pelos Estados Unidos contra a nação cubana. A votação terminou na tarde desta terça-feira (25) com 186 votos a favor do desbloqueio, dois contra e três abstenções.
A votação de hoje contou com 191 das 193 nações que fazem parte do organismo internacional. Assim como a realizada no ano passado, os dois votos negativos foram dos Estados Unidos e de Israel. Ilhas Marshall, Micronésia e Palau se abstiveram e Suécia e Líbia não participaram da votação.
Esta foi a vigésima votação – terceira na gestão do mandatário estadunidense Barack Obama – realizada nas Nações Unidas sobre o bloqueio estadunidense a Cuba. A primeira, segundo informações de Telesur, ocorreu em 1992, quando 59 países votaram a favor do desbloqueio, três contra e 71 se abstiveram. De lá para cá, as votações se repetiram, com rechaço cada vez maior ao bloqueio.
De acordo com um informe apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba à Assembleia da ONU por ocasião da votação, o bloqueio estadunidense causou, até 2010, um prejuízo econômico por volta de 975 bilhões de dólares à ilha caribenha. Segundo o relatório cubano, apesar de algumas medidas positivas promovidas pelos Estados Unidos, o bloqueio permanece.
“Apesar da retórica oficial que pretende convencer a opinião pública internacional de que o atual Governo norte-americano tem introduzido uma política de mudanças positivas, Cuba continua também sem poder comercializar com subsidiárias de empresas norte-americanas em países terceiros e os empresários de nações terceiras interessados em investir em Cuba são sistematicamente ameaçados e incluídos em listas negras”, destaca o informe.
Além disso, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba revela que o país continua sem poder exportar e importar produtos e serviços dos Estados Unidos, assim como não pode utilizar o dólar norte-americano em negócios internacionais ou possuir contas com essa moeda em bancos de outros países. O documento cubano ainda lembra que o país não tem acesso a créditos de bancos estadunidenses nem de instituições financeiras internacionais.
“O bloqueio viola o Direito Internacional, é contrário aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano. É, em sua essência e objetivos, um ato de agressão unilateral e uma ameaça permanente contra a estabilidade de um país. O bloqueio constitui uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todo um povo. Viola também os direitos constitucionais do povo norte-americano, ao infringir sua liberdade de viajar a Cuba. Viola, ademais, os direitos soberanos de muitos outros Estados por seu caráter extraterritorial”, ressalta.
Para ler o relatório completo, acesse: http://www.cubaminrex.cu/

Prefeita de Jaraguá é condenada à perda dos direitos políticos por três anos

Decisão é relacionada à ação que acusa Cecília Konell de nomear irmã em cargo gratificado, mas sem exercer a função
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) condenou a prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell (DEM), à perda dos direitos políticos por três anos. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira e a decisão foi por unanimidade. A sentença dos desembargadores Vanderlei Romer, Sérgio Roberto Baasch Luz e Newton Trisotto não atinge o mandato da prefeita, que será mantida no cargo. 
O advogado da prefeita, José Augusto Ribeiro Mendes, de Tubarão, afirmou que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
O julgamento é resultado da ação civil pública impetrada em fevereiro do ano passado pelo promotor Aristeu Xenofontes Lenzi. Na denúncia, que aponta improbidade administrativa, Cecília é suspeita de nomear a irmã, Carmelita Hirayama Konell, em cargo gratificado, mas sem exercer a função. 
A condenação pelo TJ ocorreu um ano depois da decisão em primeiro grau, que decretou a perda do cargo público e dos direitos políticos de Cecília por três anos. A sentença em primeira instância foi definida em outubro do ano passado pela juíza da Comarca de Jaraguá do Sul, Eliane Alfredo Cardoso Luiz. 
Na época, a defesa recorreu da decisão e, no mês passado, o relator Vanderlei Romer indicou a perda dos direitos políticos da prefeita por três anos, sem a necessidade de afastamento imediato do cargo. Porém, o julgamento acabou sendo adiado cinco vezes depois que o desembargador Roberto Baasch Luz pediu vistas para avaliar melhor a ação. Para ter validade, o acórdão precisa ser publicado no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer em até 30 dias.
Segundo a denúncia, Carmelita é concursada no cargo de digitadora e foi nomeada como supervisora de patrimônio arquitetônico no começo de 2009. Ela teria recebido gratificação irregular por quase seis meses, já que a irmã da prefeita ficou cedida ao Fórum de 2005 até 28 de agosto daquele ano, quando foi chamada para depor no Ministério Público. A exoneração do cargo ocorreu três dias depois. 
O advogado da prefeita, José Augusto Ribeiro Mendes afirma que, além do pedido para restabelecer os direitos políticos  de Cecília, vai solicitar que sentença seja suspensa até o julgamento do STJ, que não tem data prevista para acontecer. 
Cecília estava em Florianópolis e não pôde falar sobre o assunto nesta terça. A chefe de gabinete, Fedra Luciana Konell Alcântara da Silva, acompanhou a prefeita na viagem e, pelo celular, disse que ela está tranquila com o resultado do julgamento. 
Fedra também afirmou que Cecília já manifestou que não tem a intenção de concorrer à reeleição, mas que esta possibilidade não está descartada. A chefe de gabinete também afirma que a prefeita não agiu de má-fé ao nomear a irmã para o cargo comissionado.
A NOTÍCIA

Turma do STJ aprova casamento civil homossexual por 4 a 1

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por 4 votos a 1, pronunciou-se, nesta terça-feira, a favor da oficialização, pelo Estado, do casamento  civil entre pessoas do mesmo sexo. No último dia 20, o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista dos autos do recurso especial proveniente do Rio Grande do Sul, com base no qual o STJ vai fixar jurisprudência sobre o assunto. Naquela ocasião, votaram pela constitucionalidade do casamento civil de homossexuais os ministros Luis Felipe Salomão (relator), Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.  
Na retomada do julgamento, Marco Buzzi seguiu a maioria já formada mas, inesperadamente, o ministro Raul Araújo reformulou o voto já proferido, por entender que deveria caber ao Supremo Tribunal Federal, e não ao STJ, a decisão sobre a constitucionalidade ou não do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Voto condutor
O voto condutor da decisão da turma do STJ foi do ministro-relator, para quem um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ele ressaltou — no julgamento no início do julgamento — que “o planejamento familiar se faz presente tão logo haja a decisão de duas pessoas em se unir, com escopo de constituir família, e desde esse momento a Constituição lhes franqueia ampla liberdade de escolha pela forma em que se dará a união”.
Ainda segundo Luís Felipe Salomão, a habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo “passa, necessariamente, pelo exame das transformações históricas experimentada pelo direito de família e pela própria família reconhecida pelo direito, devendo-se ter em mente a polissemia da palavra ‘casamento’, o qual pode ser considerado, a uma só tempo, uma instituição social, uma instituição natural, uma instituição jurídica e uma instituição religiosa, ou sacramento, ou ainda, tomando-se a parte pelo todo, o casamento significando simplesmente ‘família’“.
O caso
O recurso especial (que pode chegar ao STF, se houver recurso extraordinário) surgiu no Rio Grande do Sul, quando duas mulheres requereram habilitação para o casamento e o pedido foi negado. Elas recorreram à Justiça, por entenderem que não há nada no ordenamento jurídico que impeça o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, para o qual o casamento, tal como disciplinado no Código Civil, só é possível entre homem e mulher. As companheiras apelaram ao Tribunal de Justiça gaúcho, que confirmou a decisão da primeira instância. Foi então que recorreram ao STJ.
No STF
Em último, por unanimidade, o STF reconheceu a união homossexual como entidade familiar, “para efeito de proteção do Estado”. A decisão foi tomada com base numa interpretação bem mais ampla do parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição, segundo o qual “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.  Mas, agora, o STJ foi levado a se pronunciar sobre o casamento civil, que confere aos “cônjuges” mais direitos que aos “companheiros”.

Fonte: Jornal do Brasil

Filha de Olga Benário e Luís Carlos Prestes desautoriza PCdoB a usar imagem dos pais em programa de TV

Anita Leocádia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, enviou carta à direção do PCdoB, indignada “com a utilização indébita da imagem dos meus pais” no programa do partido na TV, quinta. 
Ela lembra que o pai, na volta ao Brasil, com a anistia de 1979, denunciou o “oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caraterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária”. 
Leia a carta na íntegra

Ao Comitê Central do

Partido Comunista do Brasil

(PCdoB)

Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com a utilização indébita da imagem dos meus pais, Luiz Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, em Programa Eleitoral desse partido, transmitido pela TV na noite de ontem, dia 20 de outubro de 2011.

Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luiz Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária. Bastando consultar a imprensa dos anos 1980 para comprovar esta afirmação.

Por respeito à memória de Prestes e de Olga, o PCdoB deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto à opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção.

Atenciosamente,

Anita Leocádia Prestes

Pablo Picasso: os 130 anos de um gênio

Após pintar seu primeiro quadro com sete anos, o espanhol Pablo Picasso, que nesta terça-feira completaria (25) 130 anos, não abandonou mais os pincéis e se tornou um dos gênios do século XX. Pintor, escultor, desenhista, ceramista, gravador… Picasso é o artista espanhol mais influente do século passado e um dos grandes gênios da história da arte.
Mestre da Modernidade, revolucionou e marcou um novo rumo da história artística quando pintou em 1907 “As Meninas de Avignon”, marco e ponto de referência para o desenvolvimento das vanguardas artísticas posteriores.
O espanhol introduziu na arte novas concepções revolucionárias que originaram o cubismo, movimento criado por ele junto com George Braque.
Nascido em Málaga em 1881, a família se mudou para La Coruña e depois para Barcelona, onde se formou em um estilo acadêmico, mas um breve contato com grupos modernistas o fizeram mudar sua forma de expressão.
Após sua passagem por Madri e como a maioria dos artistas da época, Picasso ganhou notoriedade em Paris, onde se instalou no atelier do pintor espanhol Isidro Nonell.
Em 1904 se mudou definitivamente para a capital francesa, trabalhando no atelier Bateau Lavoir. Este é o ponto de partida de sua “fase azul” (1901-1904), caracterizada pelo predomínio desta cor junto à representação de personagens esquálidos com expressão trágica.
Entre 1905 e 1906, a “fase rosa”, Picasso mostra uma faceta menos triste em que representa cenas de circos e comediantes, entre outras coisas.
Em 1906 conheceu Matisse e um ano mais tarde terminou “As Meninas de Aviñon”. A partir de então trabalhou sobre dois princípios opostos de representação, um figurativo e outro dissociado da forma. Um ano depois conheceu Braque com o qual iniciou o chamado “cubismo analítico”, até que em 1913 passou ao “cubismo sintético”.
Cansado das estruturas geométricas, Picasso retornou ao clássico, ao nu monumental, ao equilíbrio e ao desenho de Ingrés.
Aberto a todos os movimentos, em 1925 se aliou ao surrealista André Breton, quando combinou o monstruoso e o sublime na composição de figuras meio máquinas, meio monstros, de aspecto aterrorizante. Esta etapa terminou em 1932.
Em 19 de setembro de 1936, início da Guerra Civil espanhola, foi nomeado diretor do Museu do Prado, cargo que não chegou a exercer, mas ajudou a levar as peças mais valiosas do museu para protegê-las em Paris.
Em 1937 pintou um mural para representar a Espanha no Pavilhão de Exposição Universal de Paris. O bombardeio de Guernica provocou a criação da mais famosa obra de arte contemporânea, que critica a guerra e a injustiça causada pelo confronto.’
A obra retornou em 1981 à Espanha procedente do Museu de Arte Moderna de Nova York onde se encontrava temporariamente, cedida pelo próprio artista.
Com isso, se respeitou a vontade de Picasso que a tela monumental voltasse ao seu país assim que este recuperasse suas liberdades democráticas. Poucos eventos como a chegada do Guernica marcaram o antes e o depois da transição política espanhola.
Picasso passou os últimos anos de sua vida no sul da França trabalhando em um estilo muito pessoal e morreu na vila de Notre-Dame-Vie, em Mougins, em 8 de abril de 1973, de um edema pulmonar quando preparava uma exposição para o Palácio dos Papas, em Avignon.
O artista malaguenho, autor com mais obras em museus de todo o mundo, teve uma longa e produtiva trajetória com 1.876 quadros, 1.355 esculturas, 7.089 desenhos, 25.388 gravuras, 2.880 cerâmicas e 149 cadernos – um total de 4.659 trabalhos.
Picasso se casou seis vezes e teve quatro filhos. 

Deputado petista vai para PSD de Raimundo Colombo

O deputado federal Jorge Boeira, que assumiu a vaga após Carlito Merss (PT) virar prefeito de Joinville, está trocando o PT pelo PSD de Raimundo Colombo e da Família Borhausen. A informação foi confirmada pelo presidente do PT, José Fritsch. 
As divergências que levariam Boeira a sair do PT envolvem cargos comissionados na estatal Eletrosul. Boeira fez críticas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT).
A migração mostra, cada vez mais, como as diferenças entre PT, PSD, DEM, PSDB, PMDB e companhia são cada vez menores.  
Com informações do AN

PSOL quer afastamento imediato de Orlando Silva e apuração das denúncia

Presidente do PSOL, Afrânio Boppré

A Executiva  Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tomou a decisão política de exigir o afastamento imediato do ministro do Esporte,  Orlando Silva, e a apuração de todas as denúncias. Afrânio Boppré, presidente em exercício do PSOL, afirma que algo precisa ser feito de forma imediata. “A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67 convênios da pasta, totalizando R$ 49 milhões. Em Brasília, cinco pessoas foram presas em função de desvios no Programa Segundo Tempo, promovido pelo Ministério. Situação que iniciou desde o mandato anterior, de Agnelo Queiroz, hojegovernador do Distrito Federal. A impunidade não pode mais uma vez prevalecer”, disse.
Boppré lembra que a cada dia surgem novas denúncias sobre o papel de ONG’s fantasmas no recebimento e desvios de recursos ou aquisição de serviços de empresas indicadas pelo PC do B e que o governo de Dilma Roussef coleciona um rol de sucessivos escândalos de corrupção que inclui desde o ex-ministro Palocci/PT (Casa Civil), passando por Alfredo Nascimento/PR (Transportes), Pedro Novais/PMDB (Turismo), Wagner Rossi/PMDB (Agricultura) e agora chegam denúncias sobre Orlando Silva/PCdoB (Esporte).
“O PSOL, por coerência, exige a apuração de todas as denúncias. Sendo assim, apontamos pelo imediato afastamento dessas autoridades de seus cargos, enquanto durarem as investigações sobre o escândalo das propinas e roubos do ‘Projeto Segundo Tempo’, do Ministério dos Esportes, desde o ano de 2003 até o presente momento. Se as investigações não progredirem e o povo não se mobilizar os meganegócios dos megaeventos como a Copa e Olimpíadas serão fonte inesgotável de negociatas. O PSOL está fazendo a sua parte para banir a corrupção”, finaliza Afrânio Boppré.
Fonte: Jornal do Brasil