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‘PSOL tem vocação de poder’, afirma novo presidente

Najla Passos
BRASÍLIA – Órfão de uma liderança nacional desde o afastamento da ex-senadora Heloísa Helena, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu apostar no deputado federal Ivan Valente (SP) para comandar a legenda por dois anos, em convenção realizada no fim de semana, em São Paulo. 
Representante da corrente majoritária do partido, Valente assume com o desafio de ampliar não só a base de filiados e a proximidade com os movimentos sociais, mas também de aumentar as vitórias eleitorais. 
A começar já em 2012, nas disputas para prefeitos. Para isso, o Congresso do PSOL aprovou resolução que libera a direção para fechar alianças com legendas menos radicais do que os parceiros mais comuns nos seus sete anos de vida, PCB e PSTU. Segundo Valente, a decisão é necessária para o PSOL se consolidar como alternativa concreta de poder. 
Fundador do PT, o deputado deixou o partido em 2005, junto a outros dois mil filiados, por insatisfação com os rumos petistas. Apesar disso, no segundo turno das duas últimas eleições presidenciais, defendeu que o PSOL desse “voto crítico” em Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010) e “nenhum voto” nos tucanos Geraldo Alckmin (2006) e José Serra (2010).
Deputado por São Paulo pelo quinto mandato seguido (está na Câmara desde 1995), Valente é um dos cinco parlamentares psolistas em Brasília – ao lado de mais dois deputados (total: 513) e dois senadores (total:81). Engenheiro e professor, iniciou a carreira política no movimento estudantil, combatendo a ditadura militar, opção que lhe custou prisão e tortura. 
A seguir, o leitor confere a íntegra da entrevista exclusiva de Valente à Carta Maior, na qual ele também faz um balanço do primeiro ano do governo Dilma e comenta como ser oposição de esquerda diferenciando-se dos principais adversários da presidenta, situados à direita. 
Qual será sua linha de atuação à frente da presidência do PSOL?
Ivan Valente: Dentro da complexidade do PSOL, foi importante a nossa vitória não só para a presidência, mas também na aprovação das nossas propostas de resoluções em todas as decisões principais tomadas pelo Congresso. Vamos atuar na linha de ampliar o partido, de dar uma face PSOL, aproximando-o da sociedade. O PSOL é um partido com vocação de poder, com proximidade com os movimentos sociais, com forte protagonismo político e que mantém o seu programa. É isso o que queremos consolidar e ampliar. 
O PSOL está organizado em todos os estados brasileiros? Em quantos municípios?
Valente: Hoje, temos 60 mil filiados, presentes em praticamente todos os estados. Desse total, mais de 16 mil participaram do processo formal da Convenção, incluindo as etapas regionais. Mas o partido ainda é desigual nas diferentes regiões. Há estados em que está melhor estruturado, e outro em que não. Em São Paulo, por exemplo, são 180 diretórios ou comissões permanentes. Mas a realidade muda em outras regionais. Nas últimas eleições municipais, lançamos candidaturas em 400 municípios. 
E para as eleições de 2012, o partido pretende concorrer em quantos?
Valente: Ainda não temos essa previsão. O objetivo é ocupar o maior espaço possível. Já definimos candidaturas para três capitais: Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Mas queremos concorrer em um número bem maior de estados.
O PSOL já trabalha algum nome para as eleições presidenciais de 2014? A consolidação da sua liderança vai nesta linha?
Valente: Não, o partido ainda não está fazendo esta discussão, até porque nossa participação nas eleições de 2014 irá depender dos nossos resultados em 2012. O PSOL tende a apresentar candidatura majoritária sempre que possível, mas só iremos discutir isso após fazermos o balanço das eleições do ano que vem. O que nós podemos adiantar é que acreditamos que o partido crescerá muito. Os movimentos sociais estão crescendo. A crise econômica abre este espaço de crescimento para partidos de esquerda, e o PSOL é o melhor posicionado para capitalizar esses votos. Temos recebido muitas adesões de ex-militantes do PT, do PV e do PDT, por exemplo, o que comprova que estamos nos constituindo a melhor alternativa à esquerda. 
E como é o desafio de fazer oposição de esquerda ao governo, tendo que se diferenciar da direita convencional?
Valente: Os parlamentares do PSOL têm feito isso com muita sabedoria. Até porque a maioria dos nossos militantes saiu dos quadros do próprio PT e sabe como esse governo funciona. Nós fazemos a diferença na votação dos grandes projetos do país, como foi o caso da DRU [Desvinculação das Receitas da União] O governo do PT é favorável, e a oposição do DEM e do PSDB tentam parecer contrários. Mas eles também são favoráveis à DRU. A diferença é que querem parcelá-la para poder chantagear o governo de dois em dois anos. Com o PSOL, é diferente. Nós realmente somos contrários e nos posicionamos assim, claramente. O mesmo ocorre com o Código Florestal que, apesar dos protestos da população, irá à votação final agora e nós corremos o risco de ser o único voto contrário.
Na questão econômica, também temos posicionamento diferenciado, que é manifestado no dia a dia. Somos contra essa política liberal adotada pelo PT e, por isso, nos posicionamos contra o pagamento da dívida pública, por exemplo. Fomos nós que conduzimos a CPI da Dívida. E isso porque nós mantemos coerência entre política econômica e social. Não é coerente, por exemplo, defender a política econômica atual e pedir 10% do PIB [Produto Interno Bruto] do país para a educação, porque uma coisa inviabiliza a outra. Aliás, nós já defendíamos os 10% do PIB para educação, desde 1998, quando ainda estávamos no PT. Naquela época, o Congresso aprovou 7%. O percentual foi vetado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e o veto foi mantido pelo ex-presidente Lula. Agora, 20 anos depois, a Dilma quer reaprovar os mesmos 7%. É pouco. E não fazemos oposição irresponsável. Nós dizemos exatamente as fontes de onde virão os recursos necessários: da taxação das grandes fortunas e da auditoria da dívida pública. 
Outra bandeira que continuamos defendendo é a da reforma agrária. Este governo do PT já abandonou a questão: zero assentamento este ano. O governo Dilma está muito mais ligado ao agronegócio. 
A propósito, qual é a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano de governo Dilma?
Valente: É um governo que goza da popularidade herdada do governo Lula, construída pelo bom momento econômico e por políticas compensatórias. Mas também é um governo que vem sofrendo um grande desgaste, justamente porque estabeleceu uma base de governabilidade que não o diferencia dos demais partidos que admitiu na sua base aliada. Um imenso desgaste ético, embora ainda haja uma blindagem em torno do nome da presidenta Dilma. Mas é uma média de um ministro demitido por mês em função de denúncias de corrupção. Isso é muito grave. 
Mas o PSOL também aprovou uma resolução que lhe permite ampliar suas alianças políticas para as próximas eleições… quais os riscos da medida?
Valente: Nas eleições municipais passadas, já realizamos alianças políticas, como com o PV, no Rio Grande do Sul, e com o PSB, no Amapá. Esta resolução, portanto, não é uma novidade tão grande. Na verdade, ela aponta no sentido de que o PSOL é uma alternativa real de poder. E, por isso, não pode restringir suas alianças apenas aos partidos da chamadas Frente de Esquerda (PCB e PSTU), com quem compomos tradicionalmente. Em vários locais, o PSOL é cabeça de chapa, é hegemônico e vai dar as direções das campanhas. Vamos compor com outros partidos de esquerda para termos maior desempenho eleitoral e ganhar mais visibilidade. De qualquer forma, todas as possibilidades de coligação fora da Frente de Esquerda terão que ser analisadas e aprovadas pelo Diretório Nacional do partido. 
Os critérios para construções de alianças são rígidos?
Valente: Nas eleições passadas, por exemplo, concorremos para 400 prefeituras, mas só fizemos alianças em 14. Agora, a possibilidade também está aberta, desde que se preserve o lado ético das nossas candidaturas. Porque esta causa nos tem sido muito cara. O PSOL é o partido que mais tem se destacado na luta pela ética na política, com a defesa de projetos como o da Ficha Limpa, o que institui o voto aberto no parlamento e o que defende financiamento público de campanha, dentro da reforma política. O objetivo de ampliar as coligações é tornar o partido simpático a novas parcelas da população, mas sem comprometer o cumprimento do nosso conteúdo programático.

Datafolha ignora Ivan Valente em pesquisa para prefeitura de São Paulo

Um dos federais mais atuantes do Congresso, Valente
é desconsiderado pela Folha de São Paulo

Uma recente pesquisa eleitoral publicada pela Folha de São Paulo ignorou um dos potenciais candidatos à prefeitura da capital Paulista em 2012. O deputado federal Ivan Valente (PSOL), pré-candidato pelos socialistas, não figura em nenhum dos oito cenários montados pela Folha. 
Ivan Valente concorreu à prefeitura de São Paulo em 2008, tendo feito pouco mais de 40 mil votos. Em 2010, reelegeu-se para a Câmara com mais de 189 mil votos. É o principal nome do PSOL para a disputa da prefeitura de São Paulo. 
Enquanto isso, Luiz Flávio D’Urso (PTB), um dos idealizadores do falido movimento “Cansei”, é considerado em vários cenários da pesquisa. Presidente da OAB-SP, D’urso varia entre 1 e 2%. 

Tricampeão: Chico Alencar é eleito melhor deputado do Brasil pela terceira vez consecutiva

Chico é Tri. 

O líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ) foi eleito pela terceira vez consecutiva o melhor deputado do Brasil. A indicação foi feita por 267 jornalistas que participaram como jurados no prêmio Congresso em Foco, realizado pelo portal de mesmo nome. 
Ao todo, são 25 indicados. Dos 267 votos possíveis, Chico Alencar recebeu 120. Além de Chico, outro deputado do PSOL-RJ ficou com a terceira colocação, Jean Wyllys, com 74 votos. Ivan Valente (SP), também do PSOL, ficou na oitava colocação. 
No senado, Cristóvam Buarque (PDT-DF) aparece em primeiro lugar. o Socialista Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também está entre os indicados.’
Veja a lista de indicados
Câmara dos Deputados
Chico Alencar (Psol-RJ) – 120 votos
Reguffe (PDT-DF) – 118 votos
Jean Wyllys (Psol-RJ) – 74 votos
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) – 65 votos
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – 41 votos
ACM Neto (DEM-BA) – 37 votos
Domingos Dutra (PT-MA) – 37 votos
Ivan Valente (Psol-SP) – 36 votos
Luiza Erundina (PSB-SP) – 32 votos
Romário (PSB-RJ) – 31 votos
Erika Kokay (PT-DF) – 24 votos
Cândido Vaccarezza (PT-SP) – 22 votos
Marco Maia (PT-RS) – 20 votos
Miro Teixeira (PDT-RJ) – 18 votos
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – 18 votos
Delegado Protógenes (PCdoB-SP) – 17 votos
Dr. Rosinha (PT-PR) – 16 votos
Duarte Nogueira (PSDB-SP)– 16 votos
Vicentinho (PT-SP) – 16 votos
Alfredo Sirkis (PV-RJ) – 15 votos
Henrique Fontana  (PT-RS) – 14 votos
Carlos Sampaio (PSDB-SP) – 13 votos
Mara Gabrilli (PSDB-SP) – 12 votos
Paulo Teixeira (PT-SP) – 12 votos
Roberto Freire (PPS-SP) – 12 votos
Senado
Cristovam Buarque (PDT-DF) – 108 votos
Pedro Simon (PMDB-RS) – 99 votos
Paulo Paim (PT-RS) – 74 votos
Demóstenes Torres (DEM-GO) – 66 votos
Eduardo Suplicy (PT-SP) – 54 votos
Pedro Taques (PDT-MT) – 49 votos
Randolfe Rodrigues (Psol-AP) – 45 votos
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) – 43 votos
Ana Amélia (PP-RS) – 39 votos
Lindberg Farias (PT-RJ) – 35 votos
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – 35 votos

PSOL vota contra a proposta que privatiza os Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 17, a Medida Provisória 532/2011, mas ainda há destaques para serem votados, que só serão apreciados na próxima semana. A MP 532 é mais uma proposta do governo federal recheada de penduricalhos, já que trata da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da estrutura da Presidência da República.
O PSOL votou contra a MP, que sob o disfarce de modernização dos Correios pretende, na verdade, a privatização. Para o líder Chico Alencar, transformar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em sociedade anônima é permitir um “poder suspeito” às subsidiárias e, consequentemente, permitir a privatização.
“Esta é a noite [quarta à noite] do pântano enganoso do discurso. Nós, desde quando éramos do PT — lá se vão alguns anos, uma década — , entendíamos que era estratégico para o desenvolvimento nacional a empresa pública, estatal, controlada socialmente e não manipulada em loteamento de cargos para fazer dela como se fez dos Correios já na era Lula, um balcão de corrupção, ofendendo os trabalhadores dos Correios. Sempre tivemos essa posição e não aceitamos que o PT, ou pelo menos parte dele agora adota, diga que tem de modernizar, que esconde o intuito de privatizar”, disse Chico Alencar.
Segundo o deputado, o assunto deveria ser discutido na forma de projeto de lei, sendo analisado pelas comissões temáticas da Câmara, e não com medida provisória, imposta pelo governo federal.
Para o deputado Ivan Valente, o que o governo pretende fazer com os Correios é a mesma coisa que aconteceu com a Telebras, que foi privatizada e a melhor parte ficou com empresas. “Aqueles que a compraram ficaram com o filé e o Estado com o osso”, resumiu. Para ele, o assunto é amplo, pois envolve prestação de serviços e condições de trabalho dos funcionário dos Correios.
“Faz-se um discurso de oferecimento de maior gama de serviços, diminuição de custos logísticos, ampliação de postos de trabalho, quando, na prática, nós vamos ter uma perda de qualidade de serviços prestados, precarização do trabalho, dos trabalhadores e das suas condições, introdução de jornadas atípicas, que já vêm acontecendo em meio período por hora e outras questões que rebaixam os salários dos servidores e as garantias sociais. Defendemos os Correios 100% estatal e a defesa dessa empresa, que é um orgulho do povo brasileiro”, disse Ivan Valente
ANP – A medida provisória 532 também determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A ANP passa a operar na fiscalização, comercialização, estocagem, exportação e importação do etanol. Também permite que a mistura de álcool anidro na gasolina seja de 18% no mínimo e de 25% no máximo – antes, a marge era entre 20% e 25%.
A medida provisória alterou ainda a estrutura do Ministério do Planejamento, aumentando de sete para oito as secretarias específicas.

Ivan Valente: Campanha “Sou Agro” omite os verdadeiros anunciantes

Segundo Ivan Valente (Psol-SP), material não respeita Código de Autorregulamentação Publicitária ao omitir anunciantes da campanha
O deputado federal Ivan Valente (Psol) entrou com uma representação ética na última sexta-feira (29) junto ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), pedindo ao órgão que emita liminar para suspender a campanha “Sou Agro”. Segundo o deputado, ao contrário do que preveem as normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o material não deixa claro quem é o anunciante da campanha.
Amplamente divulgada nos meios de comunicação, a propaganda “Sou Agro” é ilustrada pelos atores globais Lima Duarte e Giovanna Antonelli. Apenas nos dois últimos segundo da peça televisiva é apresentada a sigla ABMR&A, cujo significado não é apresentado.
De acordo com o deputado, “o cidadão brasileiro está sendo privado de seu direito à informação de quem são os verdadeiros responsáveis pela campanha: empresas como a Cargill, Bunge, Vale, Monsanto e Nestlé, além de diversas associações corporativas de empresas que atuam na área, como a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, a Associação Brasileira de Celulose e Papel e a União da Indústria de Cana de Açúcar”. “Qual a razão dessa omissão?”, indaga.
A representação do deputado pede que a campanha só volte a circular novamente depois de se adequar às normas previstas no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária. Se considerar procedente a denúncia, a Conar deverá encaminhar a representação a um membro do Conselho de Ética, que irá produzir um parecer a respeito.

Senador Eduardo Suplicy flerta com PSOL

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a irritar a cúpula petista no Estado ao defender  a realização de prévias para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Mas, por outro lado, ele atraiu  a atenção do PSOL. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) convidou-o a se filiar ao partido. Argumentou que  seria melhor acolhido entre os socialistas do que entre petistas.
“Ele me disse que o PSOL tem muita afinidade com minhas posições éticas”, contou o senador. O deputado confirmou: “O Suplicy tem sido sistematicamente rejeitado no PT, mas seria bem vindo ao PSOL. Ele sempre foi muito solidário conosco no debate político nacional.”
O senador não pensa em se delisgar do PT, que ajudou a fundar e ao qual está filiado há 31 anos. Mesmo assim, antes de encerr ar a conversa, não deixou de perguntar ao deputado se o PSOL apoiaria sua aspiração política atual, que é a candidatura à Prefeitura de São Paulo. A resposta foi rápida: o senador teria que se submeter às previas do partido, mesmo estilo que defende para o PT.

Ivan Valente lança cartilha sobre código florestal

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) lançou na última semana a cartilha “Código Florestal: os riscos para o meio ambiente e biodiversidade brasileira”. O objetivo da cartilha é informar, denunciar e chamar a sociedade brasileira a dizer NÃO a estas mudanças no Código Florestal.
O material tem 24 páginas e traz informações, dados e estatísticas sobre os impactos do projeto defendido por Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Abaixo, leia a introdução da cartilha.
O Brasil possui, até hoje, uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Mas deixará de tê-la caso o projeto de novo Código Florestal, já aprovado em Comissão Especial, passe também no plenário da Câmara dos Deputados.
As mudanças previstas no chamado “relatório Aldo Rebelo” são extremamente temerárias não só para o meio ambiente mas para toda a sociedade brasileira, que corre sério risco de ver agravadas as condições de vida, produção e ocupação do território nacional.
As mudanças atentam contra as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, levando ao desmatamento e a não recuperação de áreas de risco e de florestas nativas. Os prejuízos são incalculáveis para a nossa rica biodiversidade, a água e o solo, comprometendo o futuro das próximas gerações.
Trata-se, portanto, de uma imensa irresponsabilidade.
Por trás do discurso de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar estão, na verdade, nefastos interesses em prol da exploração acelerada dos recursos naturais. O relatório fragiliza áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como a biodiversidade brasileira, os recursos hídricos e florestais, e desrespeita a diversidade sociocultural e o conjunto dos ecossistemas, comprometendo o ambiente global. É uma decisão estrategicamente equivocada para o desenvolvimento do país.
Esse caderno quer informar, denunciar e chamar a sociedade brasileira a dizer NÃO a estas mudanças no Código Florestal. Não queremos e não precisamos de reformas que fragilizem ainda mais as condições de vida em nosso país e que priorizem mais uma vez o grande capital e a monocultura de exportação. Não queremos deixar impunes aqueles que se acostumaram a descumprir sistematicamente a lei ambiental e a mudá-la quando lhes convém, segundo seus próprios interesses.
Mudanças no Código Florestal devem caminhar no sentido de modernizá-lo e aperfeiçoá-lo à luz dos avanços científicos acerca da preservação da natureza, da questão climática e das funções institucionais das Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais; de ampliar a educação ambiental dos produtores e da população em geral. Como está, o relatório Aldo Rebelo é um convite à impunidade e representa uma drástica flexibilização à legislação ambiental.
Para barrar as alterações previstas, é preciso muita mobilização popular. A correlação
de forças estabelecida no Congresso Nacional é desfavorável, com uma enorme bancada suprapartidária de fazendeiros defendendo seus interesses, também expressos pela grande mídia, que é financiada por esses grupos.
Somada à omissão do governo federal, sempre em busca de uma governabilidade conservadora, tal conjuntura mostra que somente a luta pela defesa do interesse público pode evitar que o Brasil cometa tamanho retrocesso. 

Bancada do PSOL na Câmara participa da abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão


Os parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, participaram ativamente pela consolidação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com a Participação Popular, lançada nesta terça-feira, 19 de abril, e que foi eleita como coordenadora a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Participam dessa iniciativa várias entidades da sociedade civil, Intervozes, Sindicatos dos Radialistas da Bahia, do DF, Fitert, Fenaj, Rádios Comunitárias, CUT, Enecos, e outras tantas do movimento pela democratização dos meios de comunicação.
O Direito à Liberdade de Expressão é previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, e que enfrenta dois obstáculos cruciais que justificam e reforçam a necessidade desse embate pela democratização da comunicação no Brasil.
Primeiro, a existência de ações de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, e Judiciário e do setor privado que visam cercear o exercício dessa liberdade pelos cidadãos brasileiros. Segundo, obstáculo está na ausência de regulação e políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Nas condições de hoje, o exercício dessa liberdade são muitos desiguais.
Entre os objetivos principais da Frente Parlamentar estão os seguintes: defender os princípios constitucionais relativos ao tema, em especial aqueles previstos nos artigos 5º e 220 a 224 da Constituição Federal; lutar contra a qualquer tipo de ação direta de censura prévia de caráter governamental, jurídica ou patronal.
Defender a ampliação do acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, preços acessíveis e qualidade do serviço ofertado; trabalhar pela liberdade na internet, e como parâmetros a proteção à neutralidade de rede e ao direito à privacidade e à liberdade de expressão; defender transparência regras e procedimentos democráticos em outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações de funcionamento de rádios e TV’s.
Defender direitos de grupos vulneráveis como criança e adolescentes, mulheres, negros e negras, indígenas, população LGBT e pessoas portadoras de deficiências, no tocante às questões da comunicação.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) falou pela bancada  e garantiu todo o empenho do partido nesta iniciativa dos movimentos sociais pela democracia nos meios de comunicação.

“Diferença de R$15 no salário mínimo é ridícula”, afirma Ivan Valente

Em discurso proferido nesta terça-feira (15/2) na Câmara dos Deputados, Ivan Valente disse que a decisão sobre o mínimo é política, e não econômica. “A chantagem de que a elevação do mínimo aumenta a inflação é terrorismo do mercado. O trabalhador precisa viver com dignidade”, disse o parlamentar. “O PSOL propõe apenas que se cumpra o que o Lula prometeu: dobrar o poder de compra do salário mínimo”, acrescentou.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero dizer que a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional é política. Não é técnica nem econômica e nada tem a ver com o acordo entre o Ministro da Fazenda e as Centrais. É uma escolha política que um Governo faz indagando se o salário mínimo é importante para distribuir renda, para fazer justiça social. Esta é a discussão que queremos fazer aqui.
E é muito importante dizer que a Ministra Dilma Rousseff, agora Presidente da República, está sinalizando para o mercado financeiro um sim, senhor ao arrocho fiscal sobre os trabalhadores.

E a lógica, a chantagem de que a elevação do mínimo aumenta a inflação éum terrorismo do mercado. Quero dizer a V.Exas., Srs. Parlamentares, que, se em São Paulo a tarifa de ônibus sobe 11,11% e a inflação medida é 5,83%, a culpa não é do salário mínimo, mas da Prefeitura que aumentou 5% a mais; se subiu o preço dos alimentos é porque o Governo não controlou os preços ou não tem demanda; se o setor de serviços inercialmente aumenta a inflação não é responsabilidade dos trabalhadores, que precisam ter um aumento real para compensar a inflação.

Segundo, não existe déficit da Previdência. É uma mentira, e o PT sabe disso. O Orçamento da seguridade social é superavitário e, nos últimos três anos, ele foi superavitário em R$ 57 bilhões, apenas isso, o que daria para elevar o salário mínimo a R$ 738, porque na Previdência não se computa só o que se arrecada com a Previdência, mas, sim, o COFINS, a CSLL, ou seja, a seguridade social.

Essa mistificação toda que o mercado cria não podemos aceitar. Digo a V.Exas. que estamos aqui com um estudo do salário mínimo desde 1940, levantado pelo DIESSE. Está aqui. Já houve fases da vida pública brasileira em que o salário mínimo foi 144% a mais do que o Getúlio Vargas determinou, R$ 1.286,00. E já tivemos momentos em que foi apenas de 19% deste salário, no tempo do Collor, R$ 196 comparativamente a hoje.

O que representa o salário de julho de 2010? Apenas 45% do que foi o salário mínimo. Não estou falando da Constituição brasileira, art. 7º, inciso IV, o salário para prover uma família com as necessidades básicas, salário mínimo do DIEESE, R$ 2.227. Estamos falando de uma diferença de R$ 15. Isso é ridículo. São dois quilos de arroz e feijão. Parece um baião de dois lá no Ceará. Essa é a diferença.

O trabalhador precisa viver com dignidade. É aí que entra a vontade política e a sinalização. Paga-se R$ 380 bilhões de juros da dívida pública por ano, mas se quer dar um aumento de zero. O aumento do salário mínimo é zero. O aumento do salário mínimo é para R$ 545, mas R$ 543 é a própria inflação. O aumento para R$ 560 são R$5,72 bilhões, apenas cinco dias de pagamento de juros da dívida. R$600, R$ 17 bilhões, dezesseis dias de pagamento de juros.

O PSOL propõe apenas que se cumpra o que o Lula prometeu: dobrar o poder de compra do salário mínimo. Em 2003, ele prometeu isso. R$ 700 , R$ 43 bilhões e apenas 45 dias de pagamento de juros da dívida pública.
É isto que o povo precisa saber, que os banqueiros estão entupindo-se de dinheiro. E olhem: o mercado que pressiona pelo arrocho salarial é o mesmo que chantageia, que é apoiado pela grande mídia e não resolve o problema.

Parlamentares do PSOL tomam posse nesta terça-feira

Da esquerda para à direita, Randolfe Rodrigues, Jean Wyllys,
Marinor Brito e Ivan Valente

As novas bancadas do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado tomam posse nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro. Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar e Jean Wyllys (RJ) e os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA) serão empossados às 10 horas.
Na Câmara, logo após a posse, se iniciará a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. A formação de blocos é que define a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Haverá oito urnas eletrônicas no plenário, em cabines privadas. As votações pelo método anterior demoravam de oito a dez horas.
Os parlamentares do PSOL na Câmara e no Senado se reúnem nesta segunda (31), às 17 horas, no Senado, para decidir se lançarão candidatos independentes à Mesa Diretora da Câmara. O senador eleito Randolfe Rodrigues já anunciou na última sexta-feira sua candidatura ao Senado. De qualquer forma, o partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. Na última semana, o PSOL divulgou um documento em que aponta as prioridades que, na avaliação do partido, deveriam estar sendo discutidas no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.
A sessão solene de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional será realizada na quarta-feira (2), às 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a cerimônia, representantes do Executivo e do Legislativo entregarão as mensagens dos dois poderes para o início dos trabalhos na Câmara e no Senado.
“Começaremos um novo mandato mantendo nosso compromisso com o interesse público e a defesa dos direitos da parcela mais excluída de nossa população. Nos próximos quatro anos, a bancada do PSOL seguirá firme na sua tarefa de construir uma oposição programática, ideológica, de esquerda e democrática no Congresso Nacional”, afirmou Ivan Valente.