Arquivo mensal: agosto 2011

Senadora Marinor quer 5% do lucro das estatais para educação

Marinor quer mais investimentos em educação
A líder da bancada do PSOL no Senado,  Marinor Brito (Pará) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a destinação de 5% da receita do Tesouro Nacional para investimento em educação. Hoje, boa parte desse dinheiro estão sendo destinados ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública brasileira.
Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobras. “Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão”, afirmou.
. Quase 50% de todos os impostos arrecadados no Brasil são destinados ao pagamento de juros e amortizações, e a dívida continua a crescer imoral e ilegalmente. 

Na Lata – Edição 1

Muito me honra poder ter participado do processo que culminou com a vitória da gestão Viramundo no DCE da Unisul da Grande Florianópolis. Ajudei no processo eleitoral, fiquei de mesário, acompanhei a apuração até às seis da manhã e comemorei a vitória com os companheiros.

Mas muito mais honra do que essa é poder ter produzido a primeira (e portanto, histórica) edição do jornal Na Lata, informativo de oito páginas do DCE da Unisul. Os textos são produções dos estudantes, coube a mim apenas a diagramação/arte/edição. Confiram o resultado abaixo.
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Greve: dez campi do IF-SC têm parte das atividades paralisadas

No quinto dia de greve, dez dos 19 campi em funcionamento do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) paralisaram parte das atividades. Araranguá, Florianópolis-Centro, Florianópolis-Continente, Gaspar, Geraldo Werninghaus, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José, além da reitoria, aderiram, em parte, à greve. 
A seção dos IF-SCs do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), informou que, no campus de Florianópolis-Centro, poucos servidores pararam, enquanto Joinville, São José, Araranguá e Florianópolis- Continente apresentariam mais de 80% de adesão. 
Como a adesão à greve nos institutos é variável, a orientação é que cada aluno se informe no próprio campus sobre a continuidade das aulas.
Reunião com ministro
Nesta manhã de segunda-feira, o Comando de Greve e os reitores do Instituto Federal de São Paulo e do Instituto Federal Catarinense (IFC) se reuniram com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. 
— O ministro se comprometeu a atender questões como a regulamentação da carreira docente. É uma vitória — afirmou.
O Ministério da Educação (MEC) disse que não se pronuncia sobre a greve. Os técnicos administrativos e docentes dos institutos federais ainda não conseguiram diálogo com o Ministério do Planejamento, que poderia atender as principais reivindicações, como reajuste salarial de 14, 67% e restruturação de carreiras. 
Além dos IF-SCs, também estão em greve os campi Araquari, Camboriú e Rio do Sul, do Instituto Federal Catarinense.
Campi com adesão parcial
Araranguá, Florianópolis, Continente, Gaspar, Geraldo Werninghaus, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça, São José. Na reitoria, alguns servidores também pararam as atividades, mas uma minoria.
Campi que estão com atividades normais: Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Garopaba, Itajaí, São Miguel do Oeste, Urupema, Xanxerê.
IFC e IF-SC
A  Lei 11.892/2008 de 29 de dezembro de 2008 implantou 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Em Santa Catarina, o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-SC) foi transformado no Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC).
A mesma lei causou mudanças em outras instituições de ensino no Estado. As escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio, mais os colégios agrícolas de Araquari e Camboriú (que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina) integraram-se e formaram o IFC, que possui atualmente seis campi, além da reitoria que está instalada na cidade de Blumenau.
DIÁRIO CATARINENSE

Lésbicas: orgulho e visibilidade

Por Ivone Pita
Somos lésbicas. Somos mulheres que vivem sem homens em um mundo machista e de mentalidade patriarcal.
Somos mulheres que subvertem a ordem do sexo frágil, da dependência e da subserviência. Somos mulheres que não seguem o “manual de boas práticas femininas”, que dita modos de vestir, de agir, de falar, de ser e estar no mundo. Somos revolucionárias na acepção própria da palavra: fazemos uma transformação radical na estrutura da sociedade. Estamos onde supostamente mulheres não deveriam estar. 
É ainda espantoso para muitos, por exemplo, aceitar que duas mulheres possam viver sem um homem. Como vão resolver tarefas cotidianas tidas como masculinas? Não irá lhes faltar força? Jeito? Tino? Há ainda as tentativas de ridicularizar, diminuir e não reconhecer nossa sexualidade. Há uma desqualificação fálica de nosso sexo. Para machistas de carteirinha – e uniforme completo! – lésbicas não trepam de verdade, apenas brincam de se esfregar. Sim, meninas, como se fosse pouco e somente o que fizéssemos. 
Mas a despeito das agressões e desqualificações, seguimos subvertendo a ordem, desconstruindo certezas e quebrando o que estaria estratificado.Entretanto, sem orgulho, nada disso é possível. Sem orgulho, nos encolhemos, nos escondemos, deixamos a vida passar. Sem orgulho, não nos fazemos visíveis e sem visibilidade é como se não existíssemos. E, assim, nenhuma revolução acontece, nenhuma revolução é possível. Por outro lado, sem visibilidade não promovemos o orgulho. Somente a partir do momento em que nos tornamos visíveis por sermos nós mesmas, é que somos plenamente orgulhosas de sermos quem somos. E para isso é preciso coragem. 
Vivemos em uma sociedade que insiste em dizer qual é o lugar da mulher, como deve ser sua inserção social e como deve se comportar. Sendo lésbica, melhor nem existir, pois não cabemos nos papéis destinados à mulher. E é assim que cotidianamente a sociedade nos diz que deveríamos nos envergonhar de ser quem somos e esconder nosso amor. É assim que a sociedade insiste em nossa invisibilidade, pois o que não se vê, não existe, não incomoda, não subverte.Quando permanecemos invisíveis, contribuímos com a manutenção da discriminação e da violência, motivos pelos quais muitas mulheres optam por uma vida de anulação e silêncio. Contribuímos com a lesbofobia, pois não dizemos ao mundo que estamos em todos os lugares, em todas as profissões, em todas as famílias, em todos os cargos. Não dizemos que somos mães, filhas, avós, tias, irmãs, empregadas domésticas, médicas, advogadas, professoras e toda sorte de representação e inserção social. 
Não ajudamos outras mulheres a se revelarem, a se assumirem, a serem plenas. Assinalando nossa existência, derrotamos o medo do desconhecido, a discriminação e o ódio alimentado pela perversidade delirante – e nada inocente – de lésbicas destruidoras de família. Existindo publicamente, abordamos questões que nos são específicas e combatemos o sexismo.A invisibilidade é uma grande violência contra nós lésbicas. Na mídia, por exemplo, o foco são os homossexuais masculinos. 
A violência homofóbica é tratada como um fenômeno que atinge somente homens. Mas nós mulheres, se não estamos nos jornais como vítimas de violência física especificamente por nossa sexualidade, isso ocorre apenas pela violência do silenciamento: seja pela invisibilidade auto-imposta, por medo, seja pela falta de estatística específica. Aliás, não temos dados específicos de coisa alguma e raros registros de nossa história. E daí a imensa importância do coletivo. Para enfrentar os desafios que nos são apresentados e superar tanta opressão, não há como avançar individualmente, a única forma de alterarmos o ciclo perverso de invisibilidade e descaso é pela união de nossas vozes, de nossa força. 
A única saída possível é nos organizarmos e lutarmos. E isso depende de cada uma de nós, não de agentes externos. Nós temos direito à existência, a uma vida completa, à cidadania plena, à visibilidade. Podemos e devemos ser felizes. Plenamente felizes.A visibilidade lésbica cotidiana é que derrubará a censura que nos é imposta e o cerceamento de nossos afetos e desejos, portanto, realize algo grandioso: torne-se visível, desafie a opressão e o autoritarismo da normatividade, pois é assim que escreveremos nossa história, uma nova história, e construiremos uma sociedade mais justa, mais solidária, democrática e plural.

Fonte: Política Ativa
@ivonepita

30 de agosto: twitaço pela anistia em Santa Catarina! #AnistiaSC

Em dezembro de 2008, familiares e praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Por isso, 19 PMs foram expulsos da corporação por participação do movimento reivindicatório. Desses, 14 PMs estão excluídos, quatro retornaram por decisão judicial e um falecido, assassinado fazendo segurança pública, que também estava na ativa por decisão judicial. Com exceção de um policial, todos os retornos por decisão judicial ainda são inconclusos. 
Além dos  excluídos, foram abertos mais de 50 conselhos de disciplinas, dezenas inquéritos policiais militares (IPM) e centenas de processos administrativos (PAD). 
O que impressiona é que o governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e os Comandos da Polícia e Bombeiro Militar não querem cumprir a Lei da Anistia  (Lei nº 12.191/2010), apesar de ter sido sancionada em 13 de janeiro de 2010 pelo ex-presidente Lula.
A lei anistia policiais e bombeiros militares de nove unidades da federação, entre elas, Santa Catarina. É  a mesma lei que agora foi emendanda pelo Senado Federal para incluir os bombeiros do Rio de Janeiro.
Desde que foi promulgada, quatro governadores de Santa Catarina ainda não cumpriram a lei: Luiz Henrique da Silveira, João Eduardo Souza Varella, Leonel Pavan e, agora, Raimundo Colombo.
Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) de iniciativa do desembargador Varella, quando assumiu o governo interinamente no começo de 2010. No entato, a ADI ainda não foi julgada e a lei continua em vigor. No final de 2010, o ex-governador Pavan aplicou anistia parcial, através do Decreto nº 3.433, de 3 de agosto de 2010, que suspendia os processos administrativos disciplinares na PM e no BM até o 31 de dezembro de 2010. 
Aplicar anistia não é novidade em Santa Catarina. O próprio ex-governador Luiz Henrique da Silveira já fez isso duas vezes.
Para o bem da segurança pública de Santa Catarina, para a pacificação dos quartéis e para que se faça justiça é importante que o Executivo promova a anistia aos praças da Polícia e Bombeiro Militar. 
No dia 30 de agosto, terça-feira, a partir das 14 horas, ajude a cobrar a anistia. Faça parte do twitaço! Escreva a tag #AnistiaSC no seu twitter! E vamos juntos cobrar do governo a aplicação da anistia em Santa Catarina! Ajude a divulgar essa mensagem! Publique no seu blog!

Chapa 2 vence eleições do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina

Chapa 2 vence eleições do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina
Parte dos membros da direção eleita do Sindicato dos Jornalistas
A Chapa de oposição VaMOS Juntos!, encabeçada pelo jornalista Valmor Fristche, venceu as eleições do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. Após dois dias de votação pela internet, a chapa 2 conquistou 62,81% dos votos válidos (223) contra 37,18% da chapa de situação (132 votos). Houveram ainda três votos em branco e três votos nulos. 
Apesar do processo ter ocorrido e maneira conturbada – as senhas para votação pela internet foram enviadas com atraso, e foram parar no lixo eletrônico dos eleitores – a mobilização dos membros e apoiadores da chapa 2 foi suficiente para garantir que 65% dos eleitores aptos votassem. 
“Daqui para a frente, nosso sindicato terá outro astral.Vamos juntar forças para fazer uma história diferente, temos capacidade para fazer um trabalho muito bom”, declarou o presidente eleito.
Em nome de todas e todos os integrantes, a coordenação da chapa 2 agradece o voto de confiança dos jornalistas catarinenses e de cada um e cada uma que divulgou, apoiou e participou do processo eleitoral. Daqui para frente, não existe mais Chapa 1 nem Chapa 2, mas sim, a categoria dos jornalistas. 
Esperamos que nos próximos três anos à frente do sindicato, o sindicato, de mãos dadas com todos os jornalistas, possas trazer muitas vitórias para os trabalhadores e para o movimento sindical. 
VaMOS Juntos!
Coordenação da Chapa 2
26 de agosto de 2011

Vergonha: dezenas de jornalistas são impedidos de votar na eleição do sindicato

A Direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina é responsável por uma agressão ao direito de quase uma centena de jornalistas que até ao meio dia do segundo dia de votação (26) ainda não puderam exercer seu direito de escolher a NOVA diretoria da sua entidade. Acuado, pelo número de reclamações, o presidente da Comissão Eleitoral, indicado pela atual diretoria, está incomunicável e ausente da sede do SJSC.
Foi a atual direção que IMPÔS a votação exclusivamente pela internet. Foi a atual direção que IMPÔS a empresa que montou esse sistema de votos pela web, absurdamente dirigido e falho. A atual diretoria do SJSC é a única responsável por todo esse constrangimento imposto aos jornalistas catarinenses.
A coordenação da campanha da chapa de Oposição – VaMOS Juntos – sugere a todos os colegas que foram violentados que protestem e informa a todos que irá tomar as medidas legais cabíveis.
Santa Catarina, 26 de agosto de 2011.
Chapa VaMOS Juntos

PSOL realiza plenária sobre eleições 2012 neste sábado

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza neste sábado, uma plenária sobre os rumos do partido nas eleições 2012. Programado para às 14 horas, o encontro ocorre no auditório do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, no bairro bucarein. 
Além do debate sobre eleições, os socialistas vão discutir as teses sobre os rumos do partido para os próximos dois anos, eleger delegaddos para o III Congresso do PSOL e renovar sua direção municipal. 

Tarifa Zero será tema de Congresso do PSOL

O Projeto Tarifa Zero, que visa democratizar o acesso ao transporte coletivo nas cidades, será um dos temas a serem debatidos durante o 3° Congresso Nacional do PSOL, que ocorre em dezembro. Uma contribuição sobre o tema, proposta pelo jornalista Leonel Camasão, de Joinville, foi apresentada à Comissão Organizadora do Congresso para ser inclusa no caderno de textos do III Congresso Nacional do partido. 
Para inscrever a contribuição, eram necessárias 100 assinaturas de militantes do PSOL. Após a proposta inicial ser redigida, os militantes foram buscar mais adesões ao texto. Assinaram militantes do PSOL dos seguintes estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, 135 militantes do partido assinaram a contribuição defendendo a inclusão do tema no programa do PSOL para as eleições 2012. 
Pensando inicialmente na gestão de Luiza Erundina à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1992) – e exterminado pelo sucessor Paulo Maluf (1993-1996) –  o Projeto Tarifa Zero baseia-se no subsídio total do sistema de transporte pelas prefeituras, através do processo de municipalização dos sistemas. Na última década, a experiência paulistana inspirou as ações do Movimento Passe Livre (MPL). Com o crescimento desenfreado das cidades, a questão da mobilidade ganhou notoriedade nos movimentos sociais, na imprensa e na sociedade. “O Tarifa Zero é uma proposta que precisa ser resgatada pela esquerda e virar uma bandeira de luta pelo acesso à cidade”, afirma o jornalista. 

Passeata pela federalização da Furb reúne 7 mil pessoas em Blumenau

Manifestantes protestaram embaixo de chuva pela federalização da Furb
A cidade de Blumenau vivenciou mais um protesto, na noite deste dia 24, pela federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Segundo a assessoria do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), aproximadamente 7 mil pessoas participaram da passeata.
No último dia 17 de agosto, o ministro da Educação Fernando Haddad descartou a possibilidade de federalização de universidades já existentes, como era a expectativa dos estudantes da Furb.A intenção do governo federal é criar uma nova universidade em Blumenau, ao invés de utilizar a estrutura já existente da Furb. 
A Furb é uma instituição de ensino ligada ao município de Blumenau, pertencente ao sistema Acafe. A passeata teve início na Furb e terminou no centro da cidade, nas escadarias da torre da catedral de Blumenau.
Tanto a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) como o sindicato dos professores da Furb estão apoiando a medida de federalização. 
Caso concretizada, essa será uma das maiores vitórias do movimento estudantil de Santa Catarina. A luta pela federalização da Furb deve se estender a todas as universidades ditas “comunitárias” do Estado, como a Univille, para garantir o real acesso dos estudantes ao ensino superior.