Escola de Jornalismo é condenada por danos morais após denunciar homofobia de radialista

Reprodução do jornal mural “Cafeína”; 40 exemplares causaram “dano moral”  a Osny Martins

O Bom Jesus/Ielusc foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais ao radialista Osny Martins, em Joinville, após alunos do curso de jornalismo publicarem uma declaração homofóbica contra o radialista em um jornal experimental, em maio de 2006.

O autor da declaração é outro radialista e um dos principais concorrentes de Osny Martins, Beto Gebaili, que já havia sido acionado pelo concorrente dez anos antes, por lesão corporal. Gebaili também foi condenado por danos morais no processo.

Entenda o caso

Em 1996, Beto Gebaili agrediu a coronhadas o concorrente Osny Martins em plena Câmara de Vereadores de Joinville. Pela agressão, Gebaili foi condenado a pagar cestas básicas a instituições de caridade, conforme relatado no jornal A Notícia de 25 de junho de 2002. Dez anos depois, o semanário Gazeta de Joinville desenterrou a história em longa reportagem, dando publicidade à má fama de Gebaili

Utilizando a repercussão que o caso teve na cidade em 2006, estudantes do curso de jornalismo do Bom Jesus/Ielusc entrevistaram Gebaili para ouvir a sua versão sobre a história. O exercício fazia parte da disciplina de Meios Impressos II, onde toda a turma formava uma equipe para fechar, até às 22h30, um jornal-mural de duas páginas, com circulação pífia de 40 exemplares.

Aos estudantes, Gebaili admitia a agressão, mas negava que ela havia sido feita com um revólver, mas sim, com suas próprias mãos, pois “Em bicha a gente bate com a mão”. A declaração virou manchete do jornal Cafeína, denunciando a homofobia de Beto Gebaili.

Osny Martins sentiu-se ofendido por Gebaili – com razão – e processou também o Ielusc por ter divulgado a declaração. O pior é que Gebaili levou o jornal ao seu programa de televisão, exibiu-o às câmeras e disse que tudo que estava ali era verdade, e que os estudantes de jornalismo estavam de parabéns.

Para o juiz Rodrigo Tavares Martins, agiu com irresponsabilidade e excesso de direito o periódico “Cafeína”, mantido pelo réu Bom Jesus – IELUSC, ao colocar como manchete frase ofensiva claramente dirigida ao autor, com a nítida intenção de dar destaque à reportagem, o que contribuiu ativamente para atingir a honra do autor.

Turma do STJ aprova casamento civil homossexual por 4 a 1

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por 4 votos a 1, pronunciou-se, nesta terça-feira, a favor da oficialização, pelo Estado, do casamento  civil entre pessoas do mesmo sexo. No último dia 20, o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista dos autos do recurso especial proveniente do Rio Grande do Sul, com base no qual o STJ vai fixar jurisprudência sobre o assunto. Naquela ocasião, votaram pela constitucionalidade do casamento civil de homossexuais os ministros Luis Felipe Salomão (relator), Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.  

Na retomada do julgamento, Marco Buzzi seguiu a maioria já formada mas, inesperadamente, o ministro Raul Araújo reformulou o voto já proferido, por entender que deveria caber ao Supremo Tribunal Federal, e não ao STJ, a decisão sobre a constitucionalidade ou não do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Voto condutor

O voto condutor da decisão da turma do STJ foi do ministro-relator, para quem um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ele ressaltou — no julgamento no início do julgamento — que “o planejamento familiar se faz presente tão logo haja a decisão de duas pessoas em se unir, com escopo de constituir família, e desde esse momento a Constituição lhes franqueia ampla liberdade de escolha pela forma em que se dará a união”.

Ainda segundo Luís Felipe Salomão, a habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo “passa, necessariamente, pelo exame das transformações históricas experimentada pelo direito de família e pela própria família reconhecida pelo direito, devendo-se ter em mente a polissemia da palavra ‘casamento’, o qual pode ser considerado, a uma só tempo, uma instituição social, uma instituição natural, uma instituição jurídica e uma instituição religiosa, ou sacramento, ou ainda, tomando-se a parte pelo todo, o casamento significando simplesmente ‘família’“.

O caso

O recurso especial (que pode chegar ao STF, se houver recurso extraordinário) surgiu no Rio Grande do Sul, quando duas mulheres requereram habilitação para o casamento e o pedido foi negado. Elas recorreram à Justiça, por entenderem que não há nada no ordenamento jurídico que impeça o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, para o qual o casamento, tal como disciplinado no Código Civil, só é possível entre homem e mulher. As companheiras apelaram ao Tribunal de Justiça gaúcho, que confirmou a decisão da primeira instância. Foi então que recorreram ao STJ.

No STF

Em último, por unanimidade, o STF reconheceu a união homossexual como entidade familiar, “para efeito de proteção do Estado”. A decisão foi tomada com base numa interpretação bem mais ampla do parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição, segundo o qual “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”.  Mas, agora, o STJ foi levado a se pronunciar sobre o casamento civil, que confere aos “cônjuges” mais direitos que aos “companheiros”.

Fonte: Jornal do Brasil

Maioria vota a favor de casamento gay, mas julgamento no STJ é adiado

Quatro de cinco ministros da quarta turma votaram a favor de duas mulheres.

Ministro Marco Aurélio Buzzi pediu vista do processo e adiou decisão final.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília

Quatro dos cinco ministros da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, em julgamento nesta quinta-feira (20), a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a votar. Ainda não há data para a retomada do julgamento. Enquanto o julgamento não terminar, os ministros ainda podem mudar seus votos.

A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça.

O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável.
Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveram entrar na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, contudo, julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas pelos juízes de primeira instância.

Há diferenças, porém, entre as duas entidades. A união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já o casamento civil é um contrato jurídico-formal estabelecido entre suas pessoas.

‘Direito à igualdade’

Primeiro a votar, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e argumentou que “o direito à igualdade só é garantido na plenitude se é garantido o direito ao adverso”. O ministro reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura de se garantir os direitos de uma família.

“Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais”, disse em seu voto.

Salomão acrescentou que vetar o casamento civil aos homossexuais “afronta caros princípios constitucionais, como liberdade e igualdade da pessoa humana”.

A defesa do casal homossexual alegou que o Código Civil não considera a identidade de sexos um impedimento para o casamento. O advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido, é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é “formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar”. “A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos”, argumentou.

Em seu voto, a ministra Isabel Galotti lembrou que a lei incentiva a conversão da união estável em casamento e defendeu o mesmo para casais homoafetivos. Ela lembrou que o posicionamento do STF em relação à união estável deve também ser aplicado para casamentos.
“Se o STF estabeleceu que a menção a homem e mulher não exclui da abrangência de união estável, pelo menos motivo […] não pode ser aplicada essa restrição [ao casamento civil], já afirmada inconstitucional pelo STF”, afirmou a ministra.

Lésbicas: orgulho e visibilidade

Por Ivone Pita

Somos lésbicas. Somos mulheres que vivem sem homens em um mundo machista e de mentalidade patriarcal.

Somos mulheres que subvertem a ordem do sexo frágil, da dependência e da subserviência. Somos mulheres que não seguem o “manual de boas práticas femininas”, que dita modos de vestir, de agir, de falar, de ser e estar no mundo. Somos revolucionárias na acepção própria da palavra: fazemos uma transformação radical na estrutura da sociedade. Estamos onde supostamente mulheres não deveriam estar. 

É ainda espantoso para muitos, por exemplo, aceitar que duas mulheres possam viver sem um homem. Como vão resolver tarefas cotidianas tidas como masculinas? Não irá lhes faltar força? Jeito? Tino? Há ainda as tentativas de ridicularizar, diminuir e não reconhecer nossa sexualidade. Há uma desqualificação fálica de nosso sexo. Para machistas de carteirinha – e uniforme completo! – lésbicas não trepam de verdade, apenas brincam de se esfregar. Sim, meninas, como se fosse pouco e somente o que fizéssemos. 

Mas a despeito das agressões e desqualificações, seguimos subvertendo a ordem, desconstruindo certezas e quebrando o que estaria estratificado.Entretanto, sem orgulho, nada disso é possível. Sem orgulho, nos encolhemos, nos escondemos, deixamos a vida passar. Sem orgulho, não nos fazemos visíveis e sem visibilidade é como se não existíssemos. E, assim, nenhuma revolução acontece, nenhuma revolução é possível. Por outro lado, sem visibilidade não promovemos o orgulho. Somente a partir do momento em que nos tornamos visíveis por sermos nós mesmas, é que somos plenamente orgulhosas de sermos quem somos. E para isso é preciso coragem. 

Vivemos em uma sociedade que insiste em dizer qual é o lugar da mulher, como deve ser sua inserção social e como deve se comportar. Sendo lésbica, melhor nem existir, pois não cabemos nos papéis destinados à mulher. E é assim que cotidianamente a sociedade nos diz que deveríamos nos envergonhar de ser quem somos e esconder nosso amor. É assim que a sociedade insiste em nossa invisibilidade, pois o que não se vê, não existe, não incomoda, não subverte.Quando permanecemos invisíveis, contribuímos com a manutenção da discriminação e da violência, motivos pelos quais muitas mulheres optam por uma vida de anulação e silêncio. Contribuímos com a lesbofobia, pois não dizemos ao mundo que estamos em todos os lugares, em todas as profissões, em todas as famílias, em todos os cargos. Não dizemos que somos mães, filhas, avós, tias, irmãs, empregadas domésticas, médicas, advogadas, professoras e toda sorte de representação e inserção social. 

Não ajudamos outras mulheres a se revelarem, a se assumirem, a serem plenas. Assinalando nossa existência, derrotamos o medo do desconhecido, a discriminação e o ódio alimentado pela perversidade delirante – e nada inocente – de lésbicas destruidoras de família. Existindo publicamente, abordamos questões que nos são específicas e combatemos o sexismo.A invisibilidade é uma grande violência contra nós lésbicas. Na mídia, por exemplo, o foco são os homossexuais masculinos. 

A violência homofóbica é tratada como um fenômeno que atinge somente homens. Mas nós mulheres, se não estamos nos jornais como vítimas de violência física especificamente por nossa sexualidade, isso ocorre apenas pela violência do silenciamento: seja pela invisibilidade auto-imposta, por medo, seja pela falta de estatística específica. Aliás, não temos dados específicos de coisa alguma e raros registros de nossa história. E daí a imensa importância do coletivo. Para enfrentar os desafios que nos são apresentados e superar tanta opressão, não há como avançar individualmente, a única forma de alterarmos o ciclo perverso de invisibilidade e descaso é pela união de nossas vozes, de nossa força. 

A única saída possível é nos organizarmos e lutarmos. E isso depende de cada uma de nós, não de agentes externos. Nós temos direito à existência, a uma vida completa, à cidadania plena, à visibilidade. Podemos e devemos ser felizes. Plenamente felizes.A visibilidade lésbica cotidiana é que derrubará a censura que nos é imposta e o cerceamento de nossos afetos e desejos, portanto, realize algo grandioso: torne-se visível, desafie a opressão e o autoritarismo da normatividade, pois é assim que escreveremos nossa história, uma nova história, e construiremos uma sociedade mais justa, mais solidária, democrática e plural.

Fonte: Política Ativa
@ivonepita

Datena afirma que Record o impedia de falar sobre crimes contra LGBTs

Datena se diz censurado na Record

O apresentador de programas policialescos José Luiz Datena revelou que a Rede Record, sua antiga emissora, o impedia de comentar sobre crimes praticados contra a população LGBT. Em entrevista ao jornal “Agora” do último sábado, 30, Datena disse ainda que era proibido também de falar sobre crimes religiosos. 

Esse tipo de censura e a definição da pauta do programa em conjunto com a cúpula da Record, segundo Datena, foi o principal motivo que o fez pedir demissão da emissora do bispo Edir Macedo apenas 43 dias após ter sido contratado. Ele vai voltar à Bandeirantes para reassumir seu “Brasil Urgente” e terá de pagar uma multa de cerca de R$ 25 milhões. 

Na Bandeirantes ele poderá voltara a falar sobre crimes contra LGBT. 

Fonte: Mix Brasil

Senado argentino tem posse de primeiro senador homossexual

O advogado argentino Osvaldo López, de 39 anos, empossado no cargo de senador na semana passada, é o primeiro parlamentar da Argentina assumidamente gay e casado com uma pessoa do mesmo sexo.

Seu casamento se tornou possível após a legalização, há um ano, de uniões entre pessoas do mesmo sexo no país.

Em seguida à posse, López disse à imprensa local que espera que “os políticos tenham coragem de assumir sua homossexualidade”.

López acrescentou que “o mundo seria menos hipócrita e mais feliz” se todos assumissem sua “homossexualidade e identidade”.

“Viveríamos em uma sociedade mais feliz e pacífica. Quanto mais livres pudermos ser, mais honesta será a construção da identidade coletiva e mais leis teremos vinculadas a essa realidade”, opinou.

López era deputado na província de Terra do Fogo, no extremo sul da Argentina, e suplente do senador José Carlos Martínez, que morreu em junho num acidente de trânsito. Ele vai completar os dois anos e meio do mandato restante de Martínez.

López, do partido Novo Encontro (que diz apoiar o governo, mas em “algumas questões”), contou que morava com seu companheiro Javier desde 2005 e que se casaram assim que foi aprovada a lei nacional que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Até meados de julho, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), foram realizadas no país quase 3 mil uniões homossexuais.

Pleitos

No dia seguinte à sua posse no Senado, López se reuniu com representantes de diferentes ONGs que defendem a ampliação dos direitos dos casais homossexuais.

“Está em vigor no país, por exemplo, uma lei que define como delito a discriminação racial, e querem que seja incluída no texto a questão de gênero e liberdade sexual”, afirmou.

Outra demanda das organizações é permitir a mudança dos nomes no documento de identidade, a partir da nova opção sexual.

Para López, estar no Senado será a oportunidade de “ser parte dos avanços pela igualdade dos direitos civis”. Ele agrega que a “vida intima não impede que se possa trabalhar pelos direitos da classe trabalhadora em geral”.

O senador, nascido na província de Santa Fé, no centro do país, disse que quer ser uma voz no Senado em defesa de “políticas públicas” que gerem também “mais justiça social” no país.

Como ex-advogado sindical, disse que quer apoiar também os trabalhadores argentinos que na crise de 2001 passaram a recuperar fábricas que tinham quebrado.

O presidente da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), César Cigliutti, afirmou que a posse de López é “uma boa notícia” porque representa “um grande avanço” no combate à discriminação.

“É muito bom que isso ocorra em âmbitos fechados, como a política. Na hora da identidade, é muito importante dizer quem você é, com nome e sobrenome, e lutar e dizer com orgulho a questão de gênero”, disse Cigliutti.

BBC & Agências

Evangélicos e protestantes são os mais intolerantes aos direitos LGBTs, revela pesquisa IBOPE

Quase 60% dos Evangélicos são contra pessoas LGBTs  na função de professores do Ensino Fundamental

Parte da série Perfil do Preconceito

A pesquisa IBOPE publicada ontem pela Folha de São Paulo revela que os entrevistados que se declararam evangélicos e protestantes são os mais resistentes ao avanço dos direitos dos LGBTs no Brasil. 

Esta é a parcela da população que mais se declarou contra a união estável de pessoas do mesmo sexo, totalizando 77%. Eles são seguidos pelos católicos (50% contra), “outras religiões” (40% contra) e os ateus (49% contra). No quesito adoção de crianças por casais homossexuais, os números praticamente se repetem. Entre os evangélicos e protestantes, 72% são contra a medida.  

A pesquisa também questionou o que você faria se seu melhor amigo se revelasse homossexual. 29% dos Evangélicos declararam que se afastariam total ou parcialmente da pessoa. 

Preconceito nas profissões

O preconceito também se extende às profissões. Ao todo, 41% dos evangélicos declararam serem contra, parcialmente contra ou parcialmente a favor de médicos homossexuais no serviço público.  O mesmo se repete no caso dos policiais: 48% dos evangélicos são contra, parcialmente contra ou parcialmente a favor. 

Mas é entre os professores LGBTs do ensino fundamental que reside o maior preconceito: 59% dos evangélicos são parcial ou totalmente contra a ocupação dessas funções. 

55% dos brasileiros são contra a adoção por casais homossexuais

Ainda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo tenha sido aprovado recentemente pelo Superior Tribunal Federal, o preconceito aos casais gays permanece. Dados divulgados pelo IBOPE nesta quinta-feira (28), demonstram que 55% da população brasileira ainda é contra a união estável entre gays, não concordando também com o direito à adoção infantil por homossexuais. Mas por que tanta resistência a um ato que só beneficia as crianças sem família? 

“O preconceito está internalizado nas pessoas, normalmente nas mais velhas, porque elas ainda associam a homossexualidade a um erro de escolha, falta de caráter ou doença”, explica Edith Modesto, terapeuta em orientação sexual e presidente da Associação Brasileira de Pais e Mães Homossexuais. 

Para a especialista, a adoção de crianças por casais homossexuais deveria ser estimulada por uma série de motivos. “Na hora da adoção, por exemplo, eles não fazem as exigências que normalmente são feitas por outros casais, como idade, cor ou sexo. Afinal quem já sofreu a discriminação na própria pele, não quer que uma criança passe por isso”, afirma. 

Foi o que aconteceu com o produtor cultural Antônio Sandro dos Santos, 49. “Nós fizemos questão de adotar uma criança negra. A princípio queríamos uma que tivesse por volta de 1 ano, mas quando encontramos o Vítor foi mágico. Ele estava com 7 na época e três dias depois já fazia uma visita para nós aqui em casa”, relembra. 

Ele e o companheiro adotaram o menino há 5 anos, quando a relação entre os dois beirava os 14 anos de duração. “Logo quando o Vítor chegou, nós tivemos uma conversa e eu expliquei para ele que nossa família seria diferente. Ele não viu nenhum problema nisso”, relata Sandro. O menino chama Antônio de pai e o companheiro do produtor, de tio. Já a referência feminina de Vítor fica por conta da madrinha e as amigas do pai. 

“Nós sabemos que a criança precisa ter contato com os dois gêneros, mas não precisa ser, necessariamente, pai ou mãe. Essas figuras podem ser preenchidas por pessoas próximas e queridas da criança. Se não ter a figura paterna ou materna presente fosse um problema, crianças que são fruto de relações monoparentais (que tem só um dos pais) também seriam prejudicadas, o que não ocorre” defende a psicóloga Mariana Faria, autora de Adoção por Homossexuais (Ed. Jurua), rebatendo as críticas feitas por aqueles que questionam a ausência de um dos gêneros na relação entre os pais homossexuais. Sendo assim, Vítor tem todas as figuras de que necessita para levar uma vida feliz.

Amor e cuidado bastam

Os questionamentos sobre o novo modelo de família formado pela união estável homossexual são inúmeros: muitos acham que a orientação sexual dos pais vai influenciar os filhos ou, ainda, associam os homossexuais à promiscuidade. “Uma criança será feliz se receber amor e cuidados. A fonte disso é o que menos importa”, reforça Edith. “Quando um gay resolve ter um filho é porque ele realmente quer isso. É uma escolha consciente. A maior dificuldade na criação da criança não está dentro de casa, mas no preconceito que existe fora dela.” 

Antônio vê apenas o lado bom de formar uma família. “Não me incomodo com a discriminação, nem a percebo”, diz. Ele, que sempre foi uma pessoa aberta, tenta passar esse valor também ao filho. A única queixa, como todo pai que se preocupa, é sobre o trabalho que as crianças dão. “Ainda assim, vale muito a pena. O Vítor enche a nossa casa de alegria”, conclui.

Fonte: Revista Crescer

Vídeo mostra reação de uma criança ao encontrar pela primeira vez um casal homossexual

O vídeo acima mostra, de maneira muito simples, como o preconceito contra LGBTs não é natural, mas sim, construído socialmente. A criança no vídeo conhece, pela primeira vez, um casal gay, e após um ou dois minutos de surpresa, concluí o óbvio: eles se amam, e por isso, se casaram. Longe de causar um grande trauma na criança, o fato é naturalizado em poucos minutos. Na sequência, a criança convida o casal para jogar ping-pong e se divertir. Simples assim.

Marta recua e lei que criminaliza homofobia será arquivada no Senado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, cederam às pressões das bancadas evangélicas  e resolveram desistir de emplacar o Projeto de Lei Complementar 122/2009 (PLC 122), que tornava a homofobia crime similar ao de racismo. O projeto tramitava a cinco anos no congresso. 

Para arquivar o projeto, Marta afirma que o PLC 122 está “demonizado” e quer fazer nova proposta. Ou seja, começar do zero. 

O arquivamento da principal bandeira LGBT no âmbito legislativo ocorre no momento de maior visibilidade da questão na imprensa, televisão, novelas, justiça e também no Congresso. Desde dezembro, os LGBTs conquistaram vários direitos sonegados, como a possibilidade dos casais declararem imposto de renda em conjunto, a união estável, e mais recentemente, a possibilidade de visitas íntimas para LGBTs presos. Sem falar que, em 2011, assumiu o primeiro militante LGBT na Câmara dos Deputados, o professor Jean Wyllys (PSOL-RJ). 

Ainda que com grande reprovação da população em geral, vários setores sociais já incorporaram a questão LGBT. Marta, que foi a primeira parlamentar a apresentar um projeto a favor dos homossexuais no Congresso, faz um desserviço à luta pelos direitos humanos no Brasil.