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CCJ do Senado aprova fim do Superávit Primário

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (08), uma emenda, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que sugere a supressão do Art. 2.º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, relativo à meta de superávit primário proposta pelo Governo Federal em aproximadamente R$ 140 bilhões.
Esse valor destina-se ao pagamento da dívida pública e obriga a União, os Estados e os Municípios brasileiros a comprometerem quase a metade de suas receitas com pagamento da dívida e seus serviços (juros), reduzindo completamente a capacidade dos poderes executivos em todos os níveis de investirem em áreas estratégicas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura social e econômica.
Assim, o que sobra para os banqueiros nacionais e internacionais – com pagamentos de juros sobre juros já condenados pelo Supremo Tribunal Federal – falta para os setores mais empobrecidos da população brasileira. É por instrumentos perversos e imorais como esse que se perpetua a triste posição do Brasil entre os países mais desiguais do mundo.
Para se ter uma idéia do que representa a imoralidade das metas de superávit primário, em 2010, esta política fez com que fossem destinados R$ 635 bilhões para juros e amortizações da dívida pública federal. Esses R$ 635 bilhões representaram 45% do Orçamento Geral da União, enquanto foram destinados somente 3,91% para a saúde, 2,89% para a educação e 0,16% para a Reforma Agrária. A emenda agora irá para a apreciação da Comissão de Orçamento.

Parlamentares do PSOL tomam posse nesta terça-feira

Da esquerda para à direita, Randolfe Rodrigues, Jean Wyllys,
Marinor Brito e Ivan Valente

As novas bancadas do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado tomam posse nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro. Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar e Jean Wyllys (RJ) e os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA) serão empossados às 10 horas.
Na Câmara, logo após a posse, se iniciará a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. A formação de blocos é que define a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Haverá oito urnas eletrônicas no plenário, em cabines privadas. As votações pelo método anterior demoravam de oito a dez horas.
Os parlamentares do PSOL na Câmara e no Senado se reúnem nesta segunda (31), às 17 horas, no Senado, para decidir se lançarão candidatos independentes à Mesa Diretora da Câmara. O senador eleito Randolfe Rodrigues já anunciou na última sexta-feira sua candidatura ao Senado. De qualquer forma, o partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. Na última semana, o PSOL divulgou um documento em que aponta as prioridades que, na avaliação do partido, deveriam estar sendo discutidas no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.
A sessão solene de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional será realizada na quarta-feira (2), às 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a cerimônia, representantes do Executivo e do Legislativo entregarão as mensagens dos dois poderes para o início dos trabalhos na Câmara e no Senado.
“Começaremos um novo mandato mantendo nosso compromisso com o interesse público e a defesa dos direitos da parcela mais excluída de nossa população. Nos próximos quatro anos, a bancada do PSOL seguirá firme na sua tarefa de construir uma oposição programática, ideológica, de esquerda e democrática no Congresso Nacional”, afirmou Ivan Valente.

PSOL deve lançar Randolfe Rodrigues para a presidência do Senado

Randolfe com adesivo da campanha “Fora Sarney”, de 2009

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) avalia o lançamento de uma candidatura oposicionista à presidência do Senado Federal. Ate agora, o único candidato é José Sarney (PMDB-AP), aparente unanimidade entre o governo e a oposição de direita (PSDB-DEM-PPS).

O senador eleito Randolfe Rodrigues, também do Amapá, seria o nome ideal para contrapor o velho oligarca. Além de term sido eleitos pelo mesmo estado, Randolfe é adversário histórico de Sarney e representa a renovação, já que é o senador mais novo dessa legislatura.

O partido também estuda lançar um nome para a presidência da Câmara dos Deputados, que poderia ser Ivan Valente (PSOL-SP) ou Chico Alencar (PSOL-RJ).

Marinor confirmada: Não haverá nova eleição para Senado no Pará

O senador José Nery (PSOL-PA) ao lado dos senadores
eleitos pelo PSOL Marinor Brito (PA) e Randolfe Rodrigues (AP)

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).

Por 3 votos a 2, a Corte decidiu que uma nova eleição traria prejuízos à população do Pará. ‘Como estamos na véspera da diplomação dos dois candidatos eleitos, se o tribunal decidisse por novas eleições ficaríamos vários meses sem dois representantes no Senado Federal e o maior prejudicado seria o povo paraense’, disse o relator do processo, desembargador Daniel Sobral.

Acompanhando o relator, votaram contra a realização de nova eleição as desembargadoras Maria do Céu e Vera Araújo. A favor do pedido de novo pleito votaram Rubens Leão e André Bassalo.

Com a decisão, ficam confirmadas as diplomações de Flexa Ribeiro (PSDB), eleito em primeiro lugar para o Senado com a expressiva marca de 1.817.44 votos, e Marinor Brito (PSOL). Os eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (17).

Ivan Valente é reeleito deputado federal em São Paulo com mais de 189 mil votos!

Depois de muita apreensão, já era madrugada deste dia 04 de outubro quando foi possível confirmar a reeleição do deputado federal Ivan Valente. Com 189.014 votos, Ivan foi 15o deputado mais votado em São Paulo. O PSOL ultrapassou a marca dos 317 mil votos, cerca de 12 mil além do quociente eleitoral necessário. No entanto, com a insegurança jurídica criada pela falta de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do projeto Ficha Limpa, ainda há o risco do quociente eleitoral crescer.

A apreensão da coordenação da Campanha Ivan Valente era se a margem de votos acima do quociente seria suficiente para garantir a eleição do mandato mesmo se o Supremo vier a derrubar o Ficha Limpa e validar os votos de candidatos como Paulo Maluf, que recebeu quase 500 mil votos dos eleitores paulistas. Totalizados os votos dessas candidaturas por ora indeferidas e finalizada a apuração, foi possível confirmar a reeleição definitiva do deputado federal Ivan Valente.

A festa foi geral! A militância e os apoiadores do PSOL, que já estavam reunidos na sede do partido acompanhando a apuração, finalmente puderam comemorar.

O deputado Ivan Valente, que acompanhou a apuração de casa com a família, se juntou a todos no final. Num breve discurso, agradeceu o esforço e envolvimento de todos na campanha.

“Hoje pela manhã abri uma pesquisa do IBOPE com 60 nomes de SP para a Câmara e nós estávamos fora. Mas quem participou da campanha viu que ela foi num crescente. Nosso mandato, construído coletivamente em São Paulo, foi colocando na ordem do dia temas como a CPI da dívida pública, o Código Florestal, o Plano Nacional de Educação, todo o trabalho que fizemos com o funcionalismo público, com a saúde, com os aposentados. Conseguimos ligar todas essas coisas e percebemos que a campanha cresceu por todos os méritos, pela trajetória, porque havia um voto de opinião na nossa candidatura”, disse Ivan Valente.

“Estou emocionado, com todo o sofrimento para chegarmos até aqui. O que superou isso foi o trabalho consciente de todos que participaram da campanha. Eu sou apenas um entre vocês. Sabíamos do tamanho da bronca que tínhamos pela frente. Utilizamos cada espaço da campanha, porque sabemos da dificuldade da militância de esquerda hoje. E pelo tamanho do resultado, pela proporção da vitória, ela não seria possível sem que um só aqui não estivesse junto. Os que estão aqui, os que estão em outras cidades, essa vitória em SP é a vitória do PSOL programático, político e ideológico”, avalia.

“Atingir o quociente eleitoral em São Paulo era uma tarefa gigantesca. Então quero dedicar essa vitória, socialista, a todos vocês que participaram da campanha. Vocês foram valentes! Vamos fazer um mandato marcante e continuar essa luta. Parabéns ao deputado estadual. Carlos Giannazi e também aos nossos majoritários Paulo Bufalo, Marcelo Henrique e Plínio. E ao nosso companheiro de luta e combate Raul Marcelo, que não foi reeleito, queremos manter um trabalho companheiro e solidário juntos. Viva o PSOL!”, concluiu Ivan Valente.

O PSOL nessas eleições
Após seis anos de fundação, o Partido Socialismo Liberdade passou pela sua segunda eleição para cargos federais e estaduais com um saldo bastante positivo e a conquista de grandes vitórias. Mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

No Rio de Janeiro, Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys.

A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado e terá a companhia de Janira Rocha. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.

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CLIQUE AQUI para ver as fotos do dia de votação e apuração dessas eleições:

Votação de Plínio de Arruda Sampaio
Ivan Valente vota em São Paulo
Comemoração da vitória

PSOL elege dois senadores, três deputados federais e quatro estaduais

Após seis anos de fundação, o Partido Socialismo Liberdade passou pela sua segunda eleição para cagos federais e estaduais com um saldo bastante positivo e a conquista de grandes vitórias. Apesar da tristeza de não termos conseguido eleger nomes importantes como Luciana Genro a deputada federal (RS), Heloisa Helena ao Senado (AL) e Raul Marcelo como deputado Estadual (SP), o partido agradece todos os votos obtidos e se orgulha do resultado. Durante a campanha, mesmo com poucos recursos, sem receber financiamento de empresas privadas, candidatos e militantes mantiveram a coerência e a independência, trabalharam de forma transparente e ética e, como consequência dessa atitude, sensibilizaram novos eleitores em todo o país.

Nossa maior alegria se deu no Rio. Chico Alencar foi o segundo candidato a deputado federal mais votado do Estado, com 240.724 votos. Com isso, conseguimos eleger ainda Jean Wyllys. A Câmara federal também continuará contando com a presença e a luta de Ivan Valente, que se reelegeu com 189.014 votos em São Paulo.

A Região Norte mostrou a força e confiança no PSOL elegendo Randolfe como o senador mais votado do Amapá. No Pará, além da vitória de Marinor Brito para o Senado, comemoramos o grande resultado de Edmilson Rodrigues, o deputado estadual que recebeu o maior número de votos da população.

As Assembleias Legislativas do Rio de Janeiro e São Paulo também permanecerão com a presença do PSOL. No primeiro Estado, Marcelo Freixo se reelegeu como o segundo deputado estadual mais votado e terá a companhia de Janira Rocha. No segundo, Carlos Giannazi, poderá dar sequência à sua luta pela educação pública de qualidade com sua reeleição ao cargo.

Foto: Da esquerda para a direita, de cima para baixo, Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Randolfe, Marinor Brito, Marcelo Freixo, Carlos Giannazi e Edmilson Rodrigues.

Virada no Amapá: Randolfe cresce 15 pontos em duas semanas e está em segundo lugar na disputa ao senado

A recente reviravolta política ocorrida no Amapá virou o jogo da disputa eleitoral para o Senado. Líder nas pesquisas há 15 dias, o ex-governador Waldez Góes (PDT) perdeu 16% desde o início da campanha eleitoral. O quadro se agravou porque o candidato foi preso pela Polícia Federal na semana passada, acusado de desvio de recursos da educação.

O maior beneficiado com a queda de Góes nas pesquisas é o candidato do PSOL, o ex-deputado estadual Randolfe Rodrigues. Em 15 dias, o socialista cresceu 15 pontos percentuais e agora aparece tecnicamente empatado com Góes e Gilvam Borges (PMDB), todos disputando a segunda vaga ao senado. João Capiberibe (PSB) – que concorreu a prefeito de Macapá com Randolfe na vice – lidera a pesquisa com 39%, tendo subido nove pontos.

O acompanhamento histórico das pesquisas no Amapá mostra as tendências de queda de Góes e crescimento de Capiberibe e Randolfe (ver imagem).

Com a virada, é possível que o PSOL eleja dois senadores no próximo 3 de outubro. Além de Randolfe no Amapá, Heloísa Helena lidera as intenções de voto em Alagoas.