Ex-deputado do PMDB é barrado novamente pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação extra-pauta, realizada na sessão desta quarta-feira (09), julgou os Embargos Declaratórios (ED) ao Recurso Extraordinário (RE) 631162 interposto pelo ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) com o objetivo de anular o acórdão e tomar posse no senado federal. Os ministros julgaram se Barbalho teria ou não direito de assumir no Senado Federal a vaga hoje ocupada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Na votação, após a manifestação dos 10 ministros que hoje compõem o STF, estabeleceu-se um empate em 5 a 5, e com isso, ficou a cargo da manifestação para desempate da futura ministra Rosa Maria Weber, ainda sem data definida para assumir a vaga na suprema corte, em substituição a ministra Ellen Gracie, que se aposentou.

Jader Barbalho foi barrado pela lei da Ficha Limpa em 2010 por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2001, para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ter desviado recursos do Banpará e Sudam.

Com o empate, fica mantida a decisão do TSE, e o ex-deputado Jader Barbalho, segue impedido de tomar posse.

Acompanhando o julgamento, a senadora Marinor Brito, se manifestou no final da sessão do STF.

– Essa votação [recurso do ex-deputado] mesmo com empate, fortalece a luta pela validação da Lei da Ficha Limpa para 2012 e também significa mais uma derrota para todos os fichas sujas. Vamos continuar firmes, consolidando a cada dia, nosso mandato de senadora do Pará e do Brasil e nosso empenho, agora, é pela validação pelo STF da lei para as próximas eleições, disse Marinor.

Voto a voto: O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou pela não alteração da decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria encerrado. O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou para acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ameaça: O ministro Joaquim Barbosa, relator dos Embargos Declaraclatórios interposto ao Recurso Extraordinário pelo ex-deputado Jader Barbalho, afirmou que foi ameaçado por Barbalho por ter recebido correspondências em sua casa exigindo, por parte do ex-deputado, a celeridade do julgamento de seus recursos.

– Em oito anos e meio que aqui estou nesta Corte nunca recebi nada parecido. E no meu entendimento, esse tipo de manifestação da Parte soa como ameaça, afirmou Barbosa.

Senadora Marinor quer 5% do lucro das estatais para educação

Marinor quer mais investimentos em educação

A líder da bancada do PSOL no Senado,  Marinor Brito (Pará) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a destinação de 5% da receita do Tesouro Nacional para investimento em educação. Hoje, boa parte desse dinheiro estão sendo destinados ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública brasileira.

Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobras. “Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão”, afirmou.

. Quase 50% de todos os impostos arrecadados no Brasil são destinados ao pagamento de juros e amortizações, e a dívida continua a crescer imoral e ilegalmente. 

Com informações do site da Senadora Marinor Brito

Marcelo Tas, Preta Gil e Marinor Brito poderão testemunhar contra Bolsonaro na Câmara

Marcelo Tas, pai de uma lésbica, pode ajudar a  condenar Bolsonaro

O apresentador do programa CQC, Marcelo Tas, a atriz e cantora Preta Gil e a senadora Marinor Brito (PSol-PA) poderão ser convidados a depor no Conselho de Ética da Câmara, no processo contra o deputado federal deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Instaurado na semana passada, as ações são referentes a duas representações apresentadas pelo PSol devido às declarações com teor preconceituoso feitas por Bolsonaro.

Segundo o relator do caso, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), o testemunho contra Bolsonaro poderá acontecer após a apresentação do parecer prévio, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (29).

Após a apresentação do documento, o parlamentar tem 10 dias úteis para se defender por escrito, mas pode optar por fazê-lo já no relatório prévio. Depois, o relator terá 50 dias úteis para ouvir testemunhas e fechar o parecer final, que deve ser votado pelo Conselho de Ética e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

CQC 

A primeira ação teve como motivação as declarações de Bolsonaro ao CQC em março. Na ocasião, ele fez críticas a Preta Gil, chamando-a de promíscua. A declaração do deputado também assume uma postura racista e homofóbica.

No quadro “O povo quer saber”, o deputado foi questionado pela cantora sobre como agiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. Bolsonaro então responde que não corria o risco disso acontecer.

“Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Depois do episódio, o deputado fez uma série de declarações homofóbicas – chamou o Psol de partido de ‘veados’ e disse preferir ter um filho morto em um acidente a um homossexual.

Criminalização da homofobia

A segunda ação é pela suposta quebra de decoro durante discussão com a senadora Marinor Brito, em maio, quando se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06).

Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora. Na última semana, Bolsonaro disse não temer o julgamento do conselho porque, segundo ele, o grupo é composto “apenas por heterossexuais”. (Fonte: Terra)

Ameaçada de perder o cargo para um “ficha suja”, senadora do PA diz que “lutará até o fim”

Divulgação/Agência Senado

Marinor afirma que briga contra Barbalho a impede de se dedicar “100%” ao mandato

Marina Novaes, do R7

Eleita em outubro do ano passado após receber 728 mil votos no Pará, a senadora Marinor Brito (PSOL) mal estreou seu primeiro mandato e já vive a ameaça de perder o cargo para o adversário e ex-senador Jader Barbalho (PMDB).

Barrado nas eleições pela Lei da Ficha Limpa – que completou um ano no último dia 4 –, o peemedebista está em “pé de guerra” com a Justiça para validar os votos que recebeu (cerca de 1,8 milhão) e assumir a cadeira hoje ocupada pela socialista no Senado.

O ex-governador paraense tenta se beneficiar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de março deste ano, que anulou a validade da regra nas eleições de 2010. Entretanto, em entrevista ao R7, Marinor deixou claro que pretende tornar a briga judicial de Barbalho ainda mais difícil, já que “lutará até o fim” para continuar no cargo.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista*: 

R7: A senhora pode ser prejudicada pela decisão do STF de anular a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Tem esperanças de reverter a situação?

Senadora Marinor Brito: A decisão do Supremo não foi contra o meu mandato, mas sim contra o povo brasileiro. Ela foi contra um momento político importante da história do nosso país, quando a população tomou as rédeas do seu próprio destino e, por meio de uma lei de iniciativa popular, decidiu que queria varrer da política os corruptos. […] Mas não podemos dizer que fomos derrotados, porque muito da luta do povo para fazer valer a Ficha Limpa se consolidou em outras esferas da constitucionalidade do país. […] E, na minha opinião, a decisão ainda pode ser revertida.

R7: E como tem a sido a briga na Justiça para continuar no Senado, já que dois ex-adversários, Jader Barbalho e o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), também estão de olho na vaga?

Marinor: Nós achamos que nenhum deles deve ser favorecido da decisão do STF, pois os dois renunciaram aos mandatos [para escapar de processos de cassação], e não recorreram porque houve condenação. […] Então, enquanto existir alguma pendência jurídica, alguma possibilidade de recurso, eles não podem me substituir. Porque, diferentemente deles, eu cumpri todos os ritos do processo da inscrição do TRE [Tribunal Regional Eleitoral], as minhas contas foram aprovadas, eu fui diplomada, eu fui empossada, e até que a discussão sobre essa vaga seja concluída, não pode haver alternância do tipo ‘hoje sou eu, depois de amanhã é o Jader, depois é o Paulo’, etc. Felizmente, existe uma estabilidade jurídica e os meus direitos estão assegurados e, por isso, eu estou recorrendo dentro da lei. […] Quanto tempo isso vai durar, nós não sabemos, mas estamos confiantes de que teremos o direito de permanecer no cargo até que tudo seja concluído.

R7: Mas a senhora já pensou no que vai fazer se o Supremo decidir a favor de Jader Barbalho?

Marinor: Eu estou exercendo meu mandato a cada dia. […] Todo dia é dia de ser corajosa. […] E todo dia é dia de dia de averiguar as decisões dos tribunais e de tomar a decisão seguinte. Como diz o ditado popular, não vamos colocar a carroça na frente dos bois.

R7: Como avalia o seu mandato em meio a essa briga judicial? Acha que a disputa prejudicou seu trabalho como parlamentar de alguma forma?

Marinor: Olha, eu não posso dizer que estou 100% dedicada ao mandato. Porque inclusive para a manutenção do mandato, eu preciso ter uma parte do meu tempo, da minha estrutura, dos meus recursos dedicados ao monitoramento dos tribunais. É lógico que isso gera uma divisão de trabalho. Com certeza, se eu não tivesse nessa necessidade de acompanhar [o processo na Justiça], eu estaria colocando o meu potencial 100% aqui, e muita coisa a mais eu já poderia ter feito.

R7: Como o quê, por exemplo?

Marinor: Talvez eu estivesse com um número maior de projetos em andamento na Casa, ou poderia dedicar mais tempo para acompanhar o andamento das comissões […].Por exemplo, hoje eu sou convidada a debater alguns temas no Brasil inteiro, e de vez em quando eu vou, mas eu tenho que recusar muitos convites, mesmo sendo questões de interesse nacional, como o plano nacional da educação, a participação das mulheres na reforma política, o combate à violência e à exploração infantil, etc. […] Mas mesmo com tudo isso, estou conseguindo visitar, em média, três municípios por semana [do Pará] para realizar tarefas políticas do mandato, estou fazendo um mestrado [na Universidade Federal do Pará]… E nem que em algum momento eu tenha que sair daqui, ninguém vai tirar de mim, do PSOL e do Pará, essa experiência inédita de ter um mandato pautado pela ética. Eu tenho muito orgulho de hoje simbolizar para o Brasil a característica de como deve ser um político Ficha Limpa.

*O R7 também tentou durante toda a semana passada entrevistar o ex-senador Jader Barbalho sobre o tema, mas não conseguiu localizá-lo.

"A bancada governista afrouxou no debate", afirma Marinor sobre PLC 122

Da esquerda para a direira: Leonel Camasão, secretário geral do PSOL-SC, senadora Marinor Brito e Rodrigo Sartoti, do DCE da UFSC.

A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado federal, debateu nessa sexta-feira (3) o tema da cidadania LGBT, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A atividade foi promovida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), e contou com cerca de 70 pessoas.

Sobre o recente episódio envolvendo o PLC 122, que transforma a homofobia em crime similar ao de racismo, Marinor foi clara. “A bancada governista afrouxou no debate. O PT poderia ter bancado a aprovação do PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos”, acredita.

Para ela, o governo tem recuado em propostas como o programa Escola Sem Homofobia por meio de negociatas sobre outros temas. Anthony Garotinho (PR) ameaçou o governo de votar pela convocação do ministro da Casa Civil Antônio Palocci caso Dilma não revogasse o programa.

Na abertura, Marinor fez uma explanação conjuntural sobre a situação da luta pelos direitos humanos no Brasil e suas conexões com outras lutas, e destacou o papel da universidade nessa questão.

“A universidade não pode deixar de debater os temas que interessam diretamente a sociedade brasileira. A questão da cidadania LGBT é um dos temas que tem pautado os debates em nível nacional. Quero que minha vinda aqui sirva para colaborar com esse e outros temas”, afirmou a senadora.

Apesar de elogiar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a união civil entre casais do mesmo sexo, Marinor criticou o que chamou de “judicialização da política”. “A política está sendo decidida na Justiça, e não no Congresso”, opinou.

O debate durou pouco mais de três horas, e contou com a presença de várias lideranças dos movimentos de direitos humanos e de cidadania LGBT da cidade.

Após bate-boca, senadora do PSOL entra com representação contra Bolsonaro

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ingressou com uma representação na Procuradoria do Senado contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

Na manhã de quinta-feira (12), Marinor e Bolsonaro bateram boca no final da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que discutiu o projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais.

Na representação, a senadora disse que se sentiu ofendida pelas declarações do deputado.

Bolsonaro afirmou ao G1 nesta sexta-feira (13) que foi a senadora quem começou a discussão. “Todo mundo que ver a fita vai ver que eu estava lá, em silêncio, quieto, como papagaio de pirata, e ela veio para cima de mim, me agrediu, me chamou de corrupto e homofóbico. Ela deveria agradecer por eu estar divulgando uma cartilha do governo”, disse o deputado.

Durante a discussão no Senado na quinta, Bolsonaro afirmou que iria sugerir a elaboração de um projeto para aplicar punições para discriminação de heterossexuais e ainda provocou Marinor. “Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero”, falou Bolsonaro.

Na justificativa da representação, a senadora afirmou que a atitude do deputado é “desrespeitosa”. Ela ainda disse que “sentiu ofendida em sua feminilidade”. Além da representação no Senado, o PSOL pretende ingressar com uma representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados contra o parlamentar.

Bolsonaro criticou a senadora pela representação. “Ela tinha era de ficar quieta. Está faltando com o caráter, não tem vergonha na cara. Se ela acha que eu vou me acovardar está muito enganada. Que feminilidade tem uma mulher que sai batendo por ai. Ela [Marinor] não tem nada de feminilidade”, disse o deputado.

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‘Tu deveria ir pra cadeia’, diz senadora a Bolsonaro no Congresso

Presente à reunião, Bolsonaro, que é crítico das causas homossexuais, tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor, que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.”Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL.

Fonte: G1

Assista o vídeo: Marinor Brito bate boca com homofóbico Bolsonaro na CDH da Câmara

“Ela [Marinor] não pode ver um heterossexual perto dela que sai batendo. Ela não pode ver um macho que fica louca. Tem que ter um projeto para criminalizar o preconceito hetero.”

Jair Bolsonaro, deputado federal do PP, responsável pelo furdunço mostrado no vídeo acima. A articulação da bancada evangélica impediu a votação do PLC 122, que criminaliza a homofobia. 

Parlamentares do PSOL tomam posse nesta terça-feira

Da esquerda para à direita, Randolfe Rodrigues, Jean Wyllys, Marinor Brito e Ivan Valente

As novas bancadas do PSOL na Câmara dos Deputados e no Senado tomam posse nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro. Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar e Jean Wyllys (RJ) e os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Marinor Brito (PA) serão empossados às 10 horas.

Na Câmara, logo após a posse, se iniciará a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. A formação de blocos é que define a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Haverá oito urnas eletrônicas no plenário, em cabines privadas. As votações pelo método anterior demoravam de oito a dez horas.

Os parlamentares do PSOL na Câmara e no Senado se reúnem nesta segunda (31), às 17 horas, no Senado, para decidir se lançarão candidatos independentes à Mesa Diretora da Câmara. O senador eleito Randolfe Rodrigues já anunciou na última sexta-feira sua candidatura ao Senado. De qualquer forma, o partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. Na última semana, o PSOL divulgou um documento em que aponta as prioridades que, na avaliação do partido, deveriam estar sendo discutidas no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento.

A sessão solene de abertura dos trabalhos da 54ª legislatura do Congresso Nacional será realizada na quarta-feira (2), às 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a cerimônia, representantes do Executivo e do Legislativo entregarão as mensagens dos dois poderes para o início dos trabalhos na Câmara e no Senado.

“Começaremos um novo mandato mantendo nosso compromisso com o interesse público e a defesa dos direitos da parcela mais excluída de nossa população. Nos próximos quatro anos, a bancada do PSOL seguirá firme na sua tarefa de construir uma oposição programática, ideológica, de esquerda e democrática no Congresso Nacional”, afirmou Ivan Valente.

Marinor Brito será líder do PSOL no Senado

A senadora eleita Marinor Brito (PSOL-PA) será a nova líder do partido no Senado. Ela assume seu primeiro mandato como senadora após intensa batalha política pela aprovação da lei da “Ficha Limpa”. A lei desbancou o candidato Jader Barbalho que foi impugnado pelo STF por ter renunciado ao mandato, no ano passado, para evitar a cassação.

Com a experiência de quem foi professora, dirigente sindical em defesa da educação pública de qualidade para todos e em todos os níveis de ensino e vereadora do município de Belém por três legislaturas, Marinor pretende representar a população do seu estado, no Senado Federal, lutando pela igualdade social e inclusão do povo da Amazônia e o combate à corrupção.

Marinor confirmada: Não haverá nova eleição para Senado no Pará

O senador José Nery (PSOL-PA) ao lado dos senadores
eleitos pelo PSOL Marinor Brito (PA) e Randolfe Rodrigues (AP)
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do partido de Jader Barbalho e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).

Por 3 votos a 2, a Corte decidiu que uma nova eleição traria prejuízos à população do Pará. ‘Como estamos na véspera da diplomação dos dois candidatos eleitos, se o tribunal decidisse por novas eleições ficaríamos vários meses sem dois representantes no Senado Federal e o maior prejudicado seria o povo paraense’, disse o relator do processo, desembargador Daniel Sobral.

Acompanhando o relator, votaram contra a realização de nova eleição as desembargadoras Maria do Céu e Vera Araújo. A favor do pedido de novo pleito votaram Rubens Leão e André Bassalo.

Com a decisão, ficam confirmadas as diplomações de Flexa Ribeiro (PSDB), eleito em primeiro lugar para o Senado com a expressiva marca de 1.817.44 votos, e Marinor Brito (PSOL). Os eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (17).