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"Passagem de ônibus de graça" – Entrevista de Leonel Camasão ao "A Notícia"

Foto: Leo Munhoz
PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITURA DE JOINVILLE
Passagem de ônibus de graça

A candidatura a deputado em 2008*, quando era desconhecido e fez cerca de mil votos em Joinville, levou o jovem Leonel Camasão (PSOL), de 25 anos, a buscar mais oportunidades na política. O desejo de concorrer à Prefeitura em 2012 ainda deve ser avaliado no partido, mas é uma maneira de o PSOL marcar presença no pleito municipal

Subsídio e tarifa zero no transporte público
“O transporte público acessível é uma das principais propostas do PSOL. Melhora a mobilidade e o planejamento. Para isso, é preciso criar uma estrutura que regule o sistema de ônibus. O serviço continua a ser feito por empresas, mas quem controla é a Prefeitura. Nesse sistema, aplicaríamos subsídio para chegar à tarifa zero. O dinheiro poderia vir de multas de trânsito, dos estacionamento públicos. O pagamento às empresas seria por quilômetro rodado, não por passageiros.”
Eleição direta para diretores
“Eleição direta para diretores é uma de nossas bandeiras e uma maneira de acabar com cargos comissionados também. Ela foi uma bandeira do PT no passado, mas não teve mudanças com o governo Carlito. Há exemplos interessantes em outras cidades, onde há eleições diretas para diretor, onde as escolas são melhor avaliadas. Há mais comprometimento, os pais participam mais da escola, porque são eles que escolhem o diretor, que tem autonomia para lutar por melhorias.”
Inversão da cobrança de impostos
“Defendemos uma inversão na lógica da cobrança dos impostos. Nossa visão é de que, quem tem uma renda maior, deve ser mais taxado. Quem tem renda menor, paga menos. Os maiores devedores do IPTU são grandes empresários ou empresas. É preciso fazer com que eles, que têm outras formas de sobreviver, paguem a dívida. Em último caso, pode-se até pensar na expropriação do terreno para uso público. Defendemos essa lógica para qualquer imposto.”
PLANEJAMENTO
“Pensamos o planejamento em duas linhas: a da mobilidade, que é uma das prioridades, e da habitação, que ajuda a controlar um crescimento desordenado. A proposta é de um programa habitacional consistente, que vai além do Minha Casa, Minha Vida, que hoje funciona mais como programa de aquecimento econômico do que programa de moradia. E precisa ser moradia para baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida visa a erradicar a falta de moradia para a classe média e atinge 10%, 15% das classes mais pobres. Defendemos um programa municipal que atenda aos menos favorecidos.”
SAÚDE
“Precisamos retomar o controle efetivo do SUS. A Constituição determina que o SUS seja prioritário e a saúde privada seja complementar. Hoje, está equiparado. Em Joinville, mais ainda, até por causa desses hospitais privados que estão sendo construídos. O investimento privado desequilibra o SUS em Joinville. Não é à toa que a maior demanda em especialidades é por oftalmologista e se constrói um hospital de olhos na cidade, isso não é coincidência. A proposta do PSOL é investir pesado na Saúde, principalmente nas especialidades. Em um primeiro momento, poderia até ser feito mutirões, mas com cautela, para não exaurir os servidores da saúde. O reajuste para os médicos é bem-vindo. Também investiríamos no Programa Saúde da Família. Com mais prevenção, temos menos necessidade de alta complexidade. Outra questão importante é lutar por mais comprometimento federal com a Saúde. Só o município não dá conta.”
EDUCAÇÃO
“Uma proposta é inserir mais atividades complementares no currículo da educação, como aulas de artes, música, de cultura afro-brasileira, esportes, orientação sexual etc. Isso tem que ser feito aos poucos, começando com algumas experiências. A outra proposta é eleição direta para diretores.”
MOBILIDADE
“Há obras viárias que serão inevitáveis, mas não defendemos grandes elevados, grandes obras viárias, até porque não resolvem o problema. Esses grandes eixos, como o Eixão, mudam o congestionamento de lugar. A saída, além do transporte coletivo, é apostar em ciclovias. Talvez poderia ser discutido o anel viário, mas ele também pode ter problemas. É normal que dentro do anel, a cidade se desenvolva. Fora, cria-se uma periferia sem estrutura, com mais problemas ainda no transporte. Mas apostamos muito na tarifa zero do ônibus. Você melhora muito a mobilidade.”
SEGURANÇA
“O município pode trabalhar mais em relação à Defesa Civil. Temos que fazer limpeza de rios, drenagem do Cachoeira. Isso diminui o impacto das enchentes. A questão de policiamento, que não é competência do município, mas deve ser discutida, é a unificação e desmilitarização das polícias.”
MEIO AMBIENTE
“Hoje, órgãos ambientais trabalham muito para emitir licenças para obras e nada mais. A política ambiental passa por ampliação da fiscalização, com mais fiscais. E é necessário a universalização do saneamento básico, algo que não dá para fazer em quatro anos, mas que pode ser iniciado. Nesse ponto, defendemos uma Águas de Joinville inteiramente pública, sem participação privada.”
LAZER E TURISMO
“Hoje, as praças são cada vez mais feitas de concreto, de pedra. Acho que deveria ter grama, verde. Tem que ter mais praças, mais espaços de lazer na periferia. Não sei se o Parque da Cidade cumpre a demanda, mas tem que manter ele funcionando. Tem que reformar o Mirante, o Caieira. Não descartaria a construção de um grande parque. Agora, o que sentimos falta mesmo é de bibliotecas, de espaços culturais, de convivência.”
GESTÃO
“A estrutura é inchada e há ineficiência em algumas secretarias. Uma das primeiras medidas é extinguir as secretarias regionais. Os funcionários poderiam ser aproveitados em outras áreas. Geraria economia. Outra questão é a remuneração dos cargos comissionados. Londrina tem 300 cargos comissionados. Joinville, com o mesmo porte, tem 600. Precisamos combater inadimplência do IPTU e aumentar a arrecadação e implantar o IPTU progressivo. Quem tem mais vai pagar mais.”
 rogerio.kreidlow@an.com.br

Senadora Marinor quer 5% do lucro das estatais para educação

Marinor quer mais investimentos em educação
A líder da bancada do PSOL no Senado,  Marinor Brito (Pará) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a destinação de 5% da receita do Tesouro Nacional para investimento em educação. Hoje, boa parte desse dinheiro estão sendo destinados ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública brasileira.
Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobras. “Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão”, afirmou.
. Quase 50% de todos os impostos arrecadados no Brasil são destinados ao pagamento de juros e amortizações, e a dívida continua a crescer imoral e ilegalmente. 

Em assembleia estadual, professores decidem pela continuidade da greve em Santa Catarina

Em assembleia estadual, professores decidem pela continuidade da greve em Santa Catarina
Segundo a PM, 12 mil pessoas estiveram no Centro da cidade para manifestação

Atualizada às 18h04min

Por volta das 17h desta quarta-feira acabou a assembleia estadual dos professores, em Florianópolis. A decisão foi pela manutenção da greve, que já dura 50 dias.

Os docentes, que se reuniram na Passarela Nego Quirido, seguiram para a frente da Secretaria Estadual da Educação, onde fizeram uma manifestação. A Polícia Militar estima que 12 mil pessoas estiveram no Centro de Florianópolis.

Prevaleceu a minoria, diz secretário

O secretário de estado da educação Marco Tebaldi comentou a decisão de continuidade da greve dos professores. Segundo ele há uma erro na realização das assembleias regionais, sendo que a decisão é tomada nesta única reunião em Florianópolis.

Para Tebaldi, as assembleias regionais evidenciaram a vontade da maioria em terminar a greve, mas quem teria condições de vir até a Capital e participar da reunião geral pertence a minoria que prevaleceu no encontro desta quarta-feira.

O secretário explicou ainda, que a partir de amanhã a situação será novamente avaliada. Tebaldi acredita que muitos professores, que votaram pelo fim da greve nas regionais, devem voltar a dar aulas nesta quinta-feira.

Santa Catarina é o estado onde mais cresce a homofobia nas escolas, aponta estudo do MEC

Um levantamento inédito, feito com base no questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelou que Santa Catarina é o estado onde mais crescem os casos de homofobia nas escolas. 
Os dados foram levantados entre 2004 e 2008, e mostram que o número de estudantes que relataram já terem sofrido discriminação por conta de sua orientação sexual subiu 211%. O índice é muito superiro à média no resto do país, que foi de 150%. 
Na sequência, aparecem Paraná (175%), Alagoas (164,7%), Rio Grande do Norte (162,5%), e São Paulo (160%). 
Na contramão desses dados, o governo federal suspendeu o programa Escola Sem Homofobia, que pretendia combater a violência contra LGBTs nas escolas. 

Dá-lhe Tebaldi: Secretaria da Educação manda não renovar contrato de ACTs que aderiram a greve dos professores em SC

Um verdadeiro crime contra a organizaçào do trabalho. Este é o termo que podemos utilizar em relação às últimas medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) contra a greve dos professores estaduais. Segundo divulgado pelo blog Viomundo, a secretaria comandada por Marco Tebaldi (PSDB) orientou todas as escolas do estado a não renovarem os contratos dos professores temporários (ACTs) que aderiram à greve. 
A medida absurda foi oficializada no ofício círcular 691/11, endereçado aos gerentes regionais de educação. O ofício exige das direções escolares a relação nominal dos grevistas. Além disso, não permite a realização de reuniões ou assembleias de professores dentro dos espaços escolares. 
O documento finaliza pedindo a colaboração dos diretores e gerentes. Ressaltamos que tanto o Diretor de Escola quanto o Assessor de Direção constituem cargos de confiança e, estrategicamente posicionados, representam peças importantes para a consolidação da política educacional proposta pelo Governo do Estado. Portanto, este é o momento de exercer e fortalecer a liderança inerente ao cargo, atuando efetivamente como gestor da unidade esclar, buscando a organização em meio ao caos, e, principalmente, correspondendo à expectativa que o Governo do Estado deposita em cada um de vocês“, afirma o ofício. 
Veja o fac-símile do ofício aqui. 

ADI de Luiz Henrique é derrotada no STF e piso nacional para professores é constitucional

A Ação de Inscontitucionalidade (ADI) impetrada pelo ex-governador e atual senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) contra o piso nacional para professores da rede pública foi derrubada, no último dia 6 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, Luiz Henrique e outros quatro governadores entraram na Justiça contra o piso de R$ 950, aprovado no Congresso Nacional como o valor mínimo que um professor poderia receber pela sua jornada de trabalho. A medida foi considerada como um atentado contra a educação em nosso estado.
Hoje, o piso já foi reajustado. Com a decisão, os professores da rede pública em todo o Brasil deverão receber no mínimo R$ 1.187,97, mais os acréscimos e benefícios, como bonificações por tempo de serviço, abonos, entre outros.
Vitória dos trabalhadores da educação
Os ministros do STF derrotaram a ação de LHS por oito votos a um. Ao contrário do que alegavam os governadores, o tribunal concluiu que a lei está de acordo com a Constituição Federal, que prevê a criação de um piso nacional através de Lei Federal, como maneira de valorizar a profissão. O Supremo rejeitou a alegação de que a União teria invadido competências dos Estados e dos municípios para tratar da remuneração de seus servidores.
O STF ainda vai deliberar sobre as atividades extra-classe, a chamada “hora atividade”, prevista na lei, mas também questionada pelos ex-governadores.