Exigência de diploma em Jornalismo para cargos públicos agora é lei em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (30), por 24 votos contra 1, o veto do governador Raimundo Colombo (DEM/SC) ao Projeto de Lei Complementar 63/2010. Superado o quorum mínimo necessário de 21 votos, a exigência de diploma de Jornalismo para a ocupação de cargos na área de comunicação na administração direta e indireta catarinense agora é lei.

Aprovado por unanimidade no final do ano passado, o PLC 63/2010, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP/SC), foi vetado pelo governador sob o argumento de inconstitucionalidade por conflitar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2009, derrubou a exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão.

Descontente com tal posição, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina desenvolveu um intenso trabalho de contato e convencimento dos parlamentares, bem como de mobilização da categoria em defesa do projeto. A FENAJ encaminhou documento aos parlamentares com decisões judiciais sustentando que a exigência do diploma em concursos públicos não é inconstitucional.

Após a divulgação do resultado da votação secreta no placar eletrônico, sindicalistas, profissionais e estudantes que acompanharam a sessão comemoraram nas galerias e na Sala de Imprensa da ALESC. De acordo com o autor do projeto, a decisão dos parlamentares assegura a qualidade na prestação de serviços de informação pelo poder público estadual.

Santa Catarina é o segundo estado onde o veto governamental a projetos com este conteúdo é derrubado. Pioneiro em tal postura o Legislativo gaúcho derrubou, em maio do ano passado, o veto da então governadora Yeda Crusius (PSDB/RS) ao projeto de lei 236/2009, de autoria do deputado Sandro Boka (PMDB/RS).

Com informações da Assessoria de Imprensa da ALESC

Kassab e Raimundo Colombo podem ir para o PSB

PSB oferece controle local a Colombo e Kassab 

Cristiane Agostine, Ana Paula Grabois e Júlia Pitthan | De São Paulo e Florianópolis

16/02/2011

O PSB aumentou o assédio ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para que saiam do DEM rumo ao partido e não migrem para o PMDB. Segundo interlocutores do prefeito e do governador, o PSB teria oferecido o comando dos diretórios paulista e catarinense. A negociação é acompanhada de perto pelo Planalto, que resiste à possibilidade de o prefeito de São Paulo filiar-se ao PMDB. A migração de Kassab, Colombo e seus aliados ao PSB seria uma forma de evitar que a bancada do PMDB supere a do PT e volte a ser a maior da Câmara.

De saída do DEM, Kassab planeja levar consigo seu grupo político e alavancar sua candidatura ao governo de São Paulo em 2014. Colombo não diz ter interesse de mudar de partido, mas mantém o diálogo com o PSB.

A oferta do PSB a Kassab foi feita pelo presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ao PSB, a entrada de Kassab ajudaria o partido a expandir-se em São Paulo.

Há resistências no PSB paulista. Descontente com o poder que o prefeito poderia ter no comando partidário em São Paulo, o deputado federal Gabriel Chalita avisou a interlocutores que pode deixar a sigla. Chalita é a principal aposta do PSB para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Na eleição de 2010, foi o segundo deputado federal mais votado no Estado, com 560 mil votos, só atrás de Tiririca (PR). Diante desse quadro, PMDB e PTB já acenam a Chalita. Ex-tucano ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixou o PSDB expondo divergências com o ex-governador José Serra.

Dentro do PMDB, também há divergências quando a possível entrada de Kassab. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia, que presidia o diretório paulista do PMDB, pemedebistas ligados ao vice-presidente Michel Temer e ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, temem que o prefeito tome o controle do diretório estadual e dos rumos do partido em São Paulo.

Na semana passada, Kassab ofereceu um jantar em sua casa, em São Paulo, a Eduardo Campos e Raimundo Colombo. Campos ofereceu benesses políticas ao prefeito e ao governador. “Existe todo interesse da direção nacional do PSB para que Kassab ingresse no partido”, afirma o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente do diretório estadual do PSB paulista. “A ideia não é tirar ninguém da direção do partido para dar cargos a Kassab, mas sim permitir que ele tenha espaço para fazer o trabalho político dele”, diz Donizette.

Para fugir da regra da fidelidade partidária, Kassab terá que fundar um partido com seu grupo antes de rumar ao PSB ou ao PMDB. Para criar a nova legenda, o prefeito também busca insatisfeitos do bloco de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) em São Paulo.

Em Santa Catarina, Campos colocou o presidente estadual do PSB, Djalma Berger, para reforçar o convite ao governador. Prefeito de São José, na grande Florianópolis, Berger se disse esperançoso com a possibilidade da migração de Colombo. Colocou até o próprio cargo de direção partidária a Colombo. Oficialmente, Colombo informou não ter interesse em trocar de partido.

O PSB tem expressão pequena na política catarinense. Berger “comprou a franquia” do partido no início de 2007, depois de ter sido eleito como o terceiro deputado federal mais bem votado pelo PSDB. O irmão, Dario Berger, prefeito de Florianópolis, deixou os tucanos para se filiar ao PMDB de Luiz Henrique da Silveira com a esperança de disputar o governo do Estado em 2010.

A prefeitura de São José, cidade com 180 mil habitantes na região da Grande Florianópolis, é o maior legado político do PSB em Santa Catarina. Sem deputados estaduais ou federais, só teria a ganhar com a vinda de Colombo e outros demistas ao partido.

Berger diz que a posição governista do PSB é mais uma vantagem a Colombo. “A última eleição nos obriga a uma reflexão sobre a identidade dos partidos”, declarou. O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM) diz que é natural o assédio ao governador, mas defende a união do partido.

O líder do DEM na Assembleia Legislativa catarinense, deputado Darci de Mattos, afasta a possibilidade de uma saída dos parlamentares para o PSB e diz que Berger não fez contato oficial com a bancada. Segundo Mattos, as divergências da executiva são apenas rumores para o DEM catarinense. “Em Santa Catarina, o partido está unido e tem representatividade”, disse o parlamentar. As turbulências no DEM nacional estarão na pauta da reunião convocada por Colombo hoje. O partido detém seis das 40 cadeiras na Assembleia. 

Fonte: Valor Ecônomico

Censo IBGE 2010: O colapso da descentralização de LHS

Afrânio Boppré

Leonel Camasão

Uma análise preliminar dos dados recém lançados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1] nos revela informações surpreendentes. Inicialmente, comparando os Censos de 2000 e 2010, a variação total da população brasileira foi de 1,17%. Em números absolutos, éramos 169.799.170 de habitantes no ano 2000. Já em 2010, somos 190.732.694.

Em Santa Catarina, tivemos uma flutuação maior, na ordem de 1,55%. Nosso estado é o que mais cresceu na região Sul, pois sua população no ano de 2000 era de 5.356.360 e, em 2010, representa 6.249.682. No ranking nacional, SC é o 11° estado com maior crescimento populacional. Dos 10 estados que despontaram mais do que SC, estão seis dos sete estados do Norte e todo o Centro Oeste.

Santa Catarina destoa do Sul do Brasil. Seu crescimento é três vezes superior ao crescimento populacional do Rio Grande do Sul no período comparado. Apesar do alto crescimento populacional, exatos 100 municípios catarinenses – ou 34,13% do total – encolheram.

O fenômeno produziu um efeito que variou de -20,19% em Presidente Castello Branco, enquanto Monte Castelo apontou uma diminuta redução na ordem de -0,02%. Esse efeito atingiu principalmente o Extremo Oeste, o Meio Oeste e o Planalto Serrano.

Em contrapartida, ocorreu um acentuado processo de “litoralização”, na medida em que os 30 municípios[2] litorâneos catarinenses obtiveram aumento populacional de 26,02%. Itapema lidera o crescimento no estado, com 77,10% de variação, uma verdadeira explosão populacional. Já Araquari, no norte do Estado, é o município de menor crescimento entre os municípios do litoral, com apenas 4,94%. O adensamento populacional no litoral catarinense obteve um incremento na ordem de 459.188 pessoas, maior do que a população florianopolitana.

Os dados do IBGE revelam aquilo que já vínhamos anunciando: o modelo de administração por meio das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) é pífio e mera retórica eleitoreira, além de incapaz de conquistar os objetivos prometidos. Desenvolvimento harmônico, deslitoralização, descentralização, regionalização, são palavras de um discurso político que, ao final de oito anos de governo, não tiveram efeito prático. Em mensagem ao legislativo, LHS afirmou: “O objetivo tem sido o de distribuir o desenvolvimento por toda Santa Catarina, recuperando o modelo de crescimento harmônico que tornou equilibrada nossa economia durante as sete primeiras décadas do século passado” [3]. Os dados do IBGE mostram que isso não é real.

O novo governador Raimundo Colombo (DEM), antes crítico ao modelo de descentralização de LHS, certamente perderá uma boa oportunidade de corrigir esse monstrengo burocrático que em muito se confunde com máquinas eleitorais do PMDB. Prova inconteste é o fato de o governador Colombo ter reservado a nomeação das SDRs para o período pós eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alesc): é óbvio, as SDRs são cabides politiqueiros da fisiológica base parlamentar da “polialiança”.

Afrânio Boppré é professor, economista, doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do PSOL Santa Catarina

Leonel Camasão é jornalista, assessor sindical e Secretário Geral do PSOL Santa Catarina

[1] Dados Preliminares divulgados pelo IBGE. Disponíveis no site http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php

[2] Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Içara, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Paulo Lopes, Penha, Porto Belo, São Francisco do Sul, São José e Tijucas.

[3] Luiz Henrique da Silveira, 14 de fevereiro de 2005, Mensagem do governador de Santa Catarina à Assembleia Legislativa.

Leonel Camasão faz panfletagem após debate entre candidatos no Sindsaúde

O candidato a deputado federal do PSOL, Leonel Camasão, realizou panfletagem nesta quinta-feira junto aos servidores estaduais da saúde e aos servidores federais da previdência social. Cerca de 150 trabalhadores das duas áreas compareceram ao debate promovido pelo Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) com os candidatos ao governo do Estado.

Além de sua própria candidatura, Camasão divulgou também a candidatura de Tânia Ramos para deputada estadual, e dos candidatos majoritários: Valmir Martins para governador, Paulo Afonso para senador e Plínio para presidente.

Valmir destacou a necessidade de mobilização dos servidores para que consigam vitórias concretas. Além disso, ressaltou a importância da regulamentação da emenda 29, que obrigaria o governo federal a dobrar o investimento nacional em saúde; do fim das terceirizações e privatizações no setor, assim como de um plano de carreira para os trabalhadores do SUS. Ao final do debate, os assessores receberam uma cópia das propostas do Sindsaúde para o setor.

O candidato do PSOL também lembrou que o governo federal gastou 36% das riquezas nacionais em pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a saúde recebeu menos de 5% dos investimentos. “Saneamento básico, que é responsável por muito da fila do SUS, recebeu apenas 0,08%. Isso é uma piada”, argumentou.

Mais uma vez, Colombo foge do debate

O candidato governista, Raimundo Colombo, mais uma vez não compareceu ao debate. Os servidores da saúde estavam ávidos para questionar o governista sobre as medidas tomadas pelo governo da tríplice aliança, do qual faz parte o ex-governador Luiz Henrique (PMDB) e o atual governador, Leonel Pavan (PSDB). Também estiveram ausentes Rogério Novaes (PV), Amadeu Hercílio da Luz (PCB) e Carmelito Smiguel (PMN).

IBOPE: Professor Valmir atinge 2% em votos válidos

O candidato do PSOL ao governo de Santa Catarina, Professor Valmir Martins, aparece com 2% das intenções de voto em pesquisa encomendada pelo grupo RBS ao IBOPE. A pontuação considera os potenciais votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos). Neste cenário, o candidato do PSOL aparece em quarto lugar entre os concorrentes ao governo estadual.

No levantamento do IBOPE, se as eleições fossem hoje, Angela Amin (PP) lideraria a corrida com 40%, seguido por Raimundo Colombo (DEM) com 34% e Ideli Salvatti (PT) 20%. Na sequência, aparecem Professor Valmir (PSOL) com 2%. Amadeu da Luz (PCB), Gilmar Salgado (PSTU) e Rogério Novaes (PV) aparecem com 1% cada. Carmelito Smiguel (PMN) marcou menos de 1%.

TVBV erra em debate e prejudica candidato do PSOL

Professor Valmir foi impossibilitado de enfrentar Raimundo Colombo (DEM) por erro da produção do programa. Carmelito Smiguel (PMN) levou vantagem sobre outros candidatos

O debate entre os candidatos ao governo de Santa Catarina na TV Barriga Verde contou com um episódio lametável. Por erro da produção e da mediação do programa, o candidato do PSOL, Professor Valmir Martins, foi impossibilitado de confrontar diretamente o candidao do DEM, Raimundo Colombo.

Segundo as regras acordadas entre com os partidos, cada candidato teria direito a realizar uma pergunta para um único candidato e ser igualmente alvo de uma única pergunta de outro candidato. Mas não foi isso que ocorreu no último bloco do programa.

Por ordem de sorteio, Carmelito Smiguel (PMN) iniciou o bloco perguntando para Angela Amin (PP). Angela, por sua vez, questionou Rogério Novaes (PV). O verde encaminhou pergunta a Ideli Salvatti (PT), que fez questionamento a Raimundo Colombo (DEM).

Matematicamente, Raimundo Colombo só poderia fazer uma pergunta ao candidato do PSOL, para garantir a proporcionalidade de falas a todos os candidatos. Mas o candidato do DEM questionou novamente Carmelito Smiguel. O erro não foi notado pelo mediador do programa, Vânio Bossle.

Após Carmelito responder Colombo, ele questionou o candidato do PSOL. O mediador Vânio Bossle pediu para encerrar o bloco, mas Valmir interviu. “Eu ainda não fiz nenhuma pergunta”.

Os assessores do PSOL tentaram intervir, mas foram impedidos de entrar no estúdio pela produção do programa. Além de prejudicar o candidato do PSOL, o erro privilegiou o candidato do PMN, que obteve o dobro de exposição naquele bloco, já que realizou duas perguntas e duas respostas.

Veja o esquema:

Carmelito perguntou para Angela
Angela perguntou para Novaes
Novaes perguntou para Ideli
Ideli perguntou para Colombo
Colombo perguntou para Carmelito
Carmelito perguntou para Professor Valmir
Professor Valmir perguntou para Carmelito

O PSOL e os debates eleitorais

Pude acompanhar o nosso candidato Valmir Martins (PSOL) ao governdo do estado no debate realizado pela rádio CBN e transmitido também pela TV COM. Sempre fui um estusiasta da candidatura Valmir, mas no debate ficou claro que acertamos em cheio na escolha.

Valmir conseguiu falar do que importa e polarizar com os outros três candidatos da ordem – Angela Amim (PP), Ideli Salvatti (PT) e Raimundo Colombo (DEM). Sua postura foi bem comentada nos jornais, e fizemos o bom debate.

Na foto, apareço trocando ideias com Valmir durante um dos intervalos do debate.

Assista o debate na íntegra na página especial da RBS sobre Eleições 2010

Blog do Moacir Pereira: a ação dos assessores

Publicitário Fábio Veiga e ex-senador Geraldo Althoff permanecem no estúdio e nos intervalos orientam o senador Raimundo Colombo. O marqueteiro Francisco Malfitani e o economista Juliano
Giassi Goulart aconselham a senadora Angela Amin. O advogado Alessandro Abreu conversa com Ângela Amin.E o jornalista Leonel Camasão, candidato a deputado federal pelo PSol, assessora o
professor Valmir Martins.

Fonte

PMDB ameaça intervir no diretório de SC se aliança com DEM continuar

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

A Executiva Nacional do PMDB determinou há pouco que o diretório do partido em Santa Catarina desfaça a aliança com o DEM até a próxima quinta-feira. Caso contrário, irá intervir no diretório estadual.

Ontem, o pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, Eduardo Pinho Moreira, se retirou da disputa e anunciou apoio ao pré-candidato do DEM, Raimundo Colombo, ao cargo. A aliança com o DEM, não é um consenso entre os peemedebistas catarinenses. Parte do partido defende o apoio à candidatura da senadora Idelí Salvati (PT) ao governo, como o ex-governador Paulo Afonso.

O grupo de Pinho Moreira contrariou a cúpula nacional do partido, que oficializou no sábado passado uma aliança com o PT em torno da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Sem a pré-candidatura de Pinho Moreira, Dilma perde um palanque no Estado.

Na semana passada, a cúpula nacional do PT impôs aos diretórios estaduais do partido em Minas Gerais e no Maranhão alianças com os peemedebistas Hélio Costa (MG) e Roseana Sarney (MA), respectivamente, para a disputa pelos governos estaduais.

A decisão da Executiva Nacional do PMDB foi tomada em uma reunião no início da noite de hoje, em Brasília, convocada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), primeiro vice-presidente do PMDB, segundo a assessoria do partido.

A desistência de Moreira também contrariou o atual governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB). Na semana passada, ele ofereceu o cargo de vice-governador em uma possível chapa PSDB-PMDB a Pinho Moreira, mas o peemedebista recusou. Segundo Pavan, o peemedebista afirmou que sua candidatura era “irreversível”.

A reportagem tentou entrar em contato com Eduardo Pinho Moreira, mas não conseguiu localizá-lo.

Siga os pré-candidatos a presidente e a governador de SC no twitter

O twitter realmente virou uma mega-ferramenta para receber informações relevantes.Por isso mesmo, o blog resolveu listar abaixo as contas dos pré-candidatos a presidência da república e também ao governo do estado de Santa Catarina.

Pré-candidatos a presidente

Dilma Roussef – @dilmabr
José Maria de Almeida (Zé Maria) – @zemaria_pstu
José Serra – @joseserra_
Marina Silva – @silva_marina
Plínio de Arruda Sampaio – @pliniodearruda

Pré-candidatos a governador de SC

Angela Amin – @angelaamin
Eduardo Pinho Moreira @eduardopmoreira
Ideli Salvatti – @idelisalvatti
Leonel Pavan @LeonelPavan
Raimundo Colombo – @RaimundoColombo